{"id": "2587e8cd-cd61-4fa2-8970-3e20bb86a494", "title": "LOA 2026 · Anexo 07 - Programa de Trabalho por FuncaoSubfuncaoProgramaAcao(1).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 905.895,43 905.895,43\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 905.895,43 905.895,43\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 905.895,43 905.895,43\n0008.0243.0013.2044 A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é 31.500,00 31.500,00\n essencial para garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos destinados à proteção e promoção\n dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Por meio desse Fundo, é possível\n viabilizar políticas públicas e iniciativas que asseguram o desenvolvimento integral dessa faixa etária,\n promovendo bem-estar, inclusão social e oportunidades.\n O fortalecimento das atividades administrativas do FIA envolve a execução de ações voltadas à captação,\n planejamento e destinação de recursos, assegurando que esses sejam aplicados de forma estratégica em\n projetos e programas prioritários. Essa gestão inclui o suporte às entidades que desenvolvem trabalhos\n sociais, culturais e educacionais voltados para crianças e adolescentes, além de garantir a conformidade\n legal e a transparência na utilização dos fundos.\n Os benefícios dessa ação para a população são significativos. A estruturação eficiente do FIA possibilita o\n desenvolvimento de iniciativas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes,\n como o acesso a atividades de lazer, esportes, cultura e formação educacional. Essas ações também\n contribuem para prevenir situações de vulnerabilidade social, promovendo um ambiente seguro e acolhedor\n para o pleno desenvolvimento infantil e juvenil.\n Além disso, o apoio a projetos realizados por organizações parceiras fortalece a rede de proteção social no\n município, ampliando as possibilidades de atendimento às famílias e criando um ciclo virtuoso de\n desenvolvimento comunitário. Esse trabalho é essencial para reduzir desigualdades, combater situações de\n risco e construir bases sólidas para o futuro das novas gerações.\n No contexto do desenvolvimento municipal, a manutenção do FIA reflete o compromisso de São Francisco\n do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Investir em políticas voltadas para\n crianças e adolescentes não só promove a garantia de direitos, mas também impulsiona o progresso social\n e econômico do município, uma vez que jovens bem amparados representam o futuro de uma comunidade\n próspera e equilibrada.\n Com a continuidade e aprimoramento das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e\n Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu papel como um município que prioriza o cuidado com suas\n crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de forma eficiente,\n colaborativa e sustentável. Essa iniciativa demonstra o comprometimento com o presente e futuro das\n famílias que compõem a cidade, consolidando a base para um progresso responsável e humano.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.500,00 31.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-INJCEXSXLXWWM-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:17:18 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0243.0013.2045 A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para 613.150,50 613.150,50\n assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco\n do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na promoção de ações que garantem o acesso à vida\n digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores\n fundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.\n Por meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o município é capaz de financiar iniciativas e\n projetos voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde\n programas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem\n suporte imediato, mas também criam oportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também\n viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da proteção dos direitos dessa\n faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado.\n Os benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são imensuráveis. Ao garantir que crianças e\n adolescentes tenham acesso a direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social,\n reduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a\n formar cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e\n integrado para toda a comunidade.\n Além disso, o investimento no FIA reflete diretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral\n das crianças e adolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a formação de uma geração\n mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o\n fortalecimento do tecido social e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais\n justa e equilibrada.\n Ao manter e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu\n compromisso com o bem-estar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa demonstra\n responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de município que\n valoriza suas crianças e adolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 196.150,50 196.150,50\n 175970030000 Fia imposto de renda 417.000,00 417.000,00\n0008.0243.0013.2204 Manutenção da Família Acolhedora de Crianças e Adolescente 261.244,93 261.244,93\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.244,93 261.244,93\n Total Geral 0,00 0,00 905.895,43 905.895,43\n\n\n ___________________________________\n JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-INJCEXSXLXWWM-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:17:18 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1_4UjIEquITlS_lwiNvHSV89MwoG-w0dl/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "781749b8ebfdc8a4ae8bcbe8f5d4f1474b030bca9a172941bcf76223990eee7a", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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