{"id": "259433ad-3138-4443-863a-3b8be84348c0", "title": "Ficha municipal · contrato 021-2026 · TURMA DO PAGODE PRODUCOES LTDA.", "text": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TURMA DO PAGODE PRODUCOES LTDA, SOB CNPJ N° 10.295.593/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO TURMA DO PAGODE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, ÀS 21:00, NO PALCO PRINCIPAL DO CENTRO HISTÓRICO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 36ª FESTILHA, NESTE MUNICÍPIO.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "021-2026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "TURMA DO PAGODE PRODUCOES LTDA.", "supplier_cnpj": "10295593000114", "starts_on": "2026-04-06", "ends_on": "2026-06-05", "initial_value": "310000.00", "current_contract_value": "310000.00", "object": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TURMA DO PAGODE PRODUCOES LTDA, SOB CNPJ N° 10.295.593/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO TURMA DO PAGODE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, ÀS 21:00, NO PALCO PRINCIPAL DO CENTRO HISTÓRICO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 36ª FESTILHA, NESTE MUNICÍPIO.", "department": "Secretaria Municipal de Turismo", "process_number": "12467/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "310000.00", "listed_starts_on": "2026-04-06", "listed_ends_on": "2026-06-05", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T20:54:58.518372+00:00", "changed_at": "2026-11-14T20:54:58.518372+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/259433ad-3138-4443-863a-3b8be84348c0/"}