{"id": "28192e1c-291b-4348-aab1-ba22d1cf6341", "title": "AF098095%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 098095/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000054/2024 | Pregão Eletrônico: 0046/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001255 | MOP25CIN075380 | Vigência: 16/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0085/2025, efetuada em 20/02/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: COMERCIAL PALMEIRAS LTDA Telefone: (47) 9996-99841\nEndereço: R ROBERTO ENNES FILHO Banco: SICOOB\nCidade: Canoinhas-SC - CEP: 89.462-056 Agência: 3031\nCnpj: 12.674.048/0001-64 Inscrição: Conta Corrente: 21008-0 | COMERCIAL PALMEIRAS LTDA EPP\nEmail: nina.zucco@hotmail.com Pix: 12.674.048/0001-64\nDomicílio Eletrônico: nina.zucco@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social F95E.624C.AC6F.10A6 17/12/2024 15/06/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140005536346 07/01/2025 06/07/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 3070/2025 13/02/2025 10/08/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025031406071806129827 14/03/2025 12/04/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 8423427/2025 13/02/2025 12/08/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DESCARTÁVEIS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: A32F0B86804E1BF6BD1A3FDBAFF7B561513C5846\n\nDestinação: MATERIAIS DE COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 31/03/2025 Prazo Entrega: 15/04/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1880/R$832,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 14 200,00 UNIDADE FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ. Nº103. CAIXA COM 30 UNIDADES. TRÊS 4,16 832,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. CORAÇÕES /\n (CIN22458) FILTRO DE\n PAPEL N° 103\n Valor Total: 832,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 31/03/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 31/03/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/55/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d329439a52fb94e229fc15c3993f7372dc97aec4a7f1c8ae8ae3ebc2dee377aa", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:32.406274+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:32.406274+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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