{"id": "2854aa20-690e-41c5-827c-f0ff50fc58d5", "title": "LOA 2026 · LOA - Demonstrativo da Despesa.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 7\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2026\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2043 - A Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para assegurar o\ncuidado integral às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, oferecendo suporte por meio de serviços especializados e estruturados. Esse\ntrabalho envolve a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social de alta complexidade, bem como a capacitação contínua de recursos\nhumanos e a preservação das condições da Casa Abrigo, que desempenha um papel fundamental na assistência direta às pessoas em risco. A\nexpansão e manutenção dos serviços de proteção social especial visam atender de forma mais eficiente às crescentes demandas da população.\nIsso inclui a oferta de acolhimento seguro e digno a crianças, adolescentes, mulheres e idosos que se encontram em situações de violência,\nabandono ou risco social. Esses serviços são estruturados para proporcionar acompanhamento individualizado, garantindo a proteção e a promoção\ndos direitos dos beneficiários, enquanto se busca reintegrá-los ao convívio social de maneira saudável e segura. A capacitação de recursos\nhumanos é outra vertente crucial dessa iniciativa. Profissionais qualificados são essenciais para lidar com os desafios apresentados pelas situações\nde alta complexidade, que frequentemente envolvem traumas emocionais e sociais. Investir na formação de equipes multidisciplinares permite\noferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, reforçando a qualidade dos serviços prestados e garantindo que os beneficiários recebam o\nsuporte necessário para superar as adversidades. A Casa Abrigo, enquanto espaço de acolhimento, é um elemento central na estratégia de\nproteção social especial. Sua manutenção assegura que continue a operar com infraestrutura adequada, capaz de oferecer segurança e conforto\npara os atendidos. O abrigo funciona como um local de acolhimento temporário, proporcionando um ambiente protegido e assistido enquanto\nsoluções mais permanentes são estruturadas, como o retorno à família ou a inclusão em programas sociais. Os benefícios dessa gestão para a\npopulação de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao oferecer serviços mais eficientes e estruturados, o município garante proteção às\npessoas mais vulneráveis, promovendo inclusão social e segurança. Além disso, essas ações fortalecem a rede de apoio comunitário e refletem o\ncompromisso da administração pública com a construção de uma cidade mais acolhedora e humana. Investir na Gestão da Proteção Social Especial\nde Alta Complexidade é uma medida estratégica para promover o desenvolvimento social e fortalecer a coesão comunitária. Com isso, São\nFrancisco do Sul se estabelece como um exemplo de município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos, oferecendo respostas concretas e\nestruturadas às necessidades das populações em risco. Essa iniciativa representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais\njusta e igualitária, preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 523 27.001.0008.0244.0013.2043.319000000000000000.166170000000 31.743,34\nTotal Vínculo 31.743,34\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 522 27.001.0008.0244.0013.2043.319000000000000000.150070000000 23.827,44\nTotal Vínculo 23.827,44\nTotal Elemento 55.570,78\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 525 27.001.0008.0244.0013.2043.319100000000000000.166170000000 1.600,00\nTotal Vínculo 1.600,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 524 27.001.0008.0244.0013.2043.319100000000000000.150070000000 2.000,00\nTotal Vínculo 2.000,00\nTotal Elemento 3.600,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 527 27.001.0008.0244.0013.2043.339000000000000000.166070000300 46.432,26\nTotal Vínculo 46.432,26\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 528 27.001.0008.0244.0013.2043.339000000000000000.166170000000 59.624,69\nTotal Vínculo 59.624,69\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 526 27.001.0008.0244.0013.2043.339000000000000000.150070000000 208.584,86\nTotal Vínculo 208.584,86\nTotal Elemento 314.641,81\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 530 27.001.0008.0244.0013.2043.449000000000000000.166170000000 59.850,00\nTotal Vínculo 59.850,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 529 27.001.0008.0244.0013.2043.449000000000000000.150070000000 13.387,70\nTotal Vínculo 13.387,70\nTotal Elemento 73.237,70\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 7\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2026\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2043 - A Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para assegurar o\ncuidado integral às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, oferecendo suporte por meio de serviços especializados e estruturados. Esse\ntrabalho envolve a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social de alta complexidade, bem como a capacitação contínua de recursos\nhumanos e a preservação das condições da Casa Abrigo, que desempenha um papel fundamental na assistência direta às pessoas em risco. A\nexpansão e manutenção dos serviços de proteção social especial visam atender de forma mais eficiente às crescentes demandas da população.\nIsso inclui a oferta de acolhimento seguro e digno a crianças, adolescentes, mulheres e idosos que se encontram em situações de violência,\nabandono ou risco social. Esses serviços são estruturados para proporcionar acompanhamento individualizado, garantindo a proteção e a promoção\ndos direitos dos beneficiários, enquanto se busca reintegrá-los ao convívio social de maneira saudável e segura. A capacitação de recursos\nhumanos é outra vertente crucial dessa iniciativa. Profissionais qualificados são essenciais para lidar com os desafios apresentados pelas situações\nde alta complexidade, que frequentemente envolvem traumas emocionais e sociais. Investir na formação de equipes multidisciplinares permite\noferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, reforçando a qualidade dos serviços prestados e garantindo que os beneficiários recebam o\nsuporte necessário para superar as adversidades. A Casa Abrigo, enquanto espaço de acolhimento, é um elemento central na estratégia de\nproteção social especial. Sua manutenção assegura que continue a operar com infraestrutura adequada, capaz de oferecer segurança e conforto\npara os atendidos. O abrigo funciona como um local de acolhimento temporário, proporcionando um ambiente protegido e assistido enquanto\nsoluções mais permanentes são estruturadas, como o retorno à família ou a inclusão em programas sociais. Os benefícios dessa gestão para a\npopulação de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao oferecer serviços mais eficientes e estruturados, o município garante proteção às\npessoas mais vulneráveis, promovendo inclusão social e segurança. Além disso, essas ações fortalecem a rede de apoio comunitário e refletem o\ncompromisso da administração pública com a construção de uma cidade mais acolhedora e humana. Investir na Gestão da Proteção Social Especial\nde Alta Complexidade é uma medida estratégica para promover o desenvolvimento social e fortalecer a coesão comunitária. Com isso, São\nFrancisco do Sul se estabelece como um exemplo de município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos, oferecendo respostas concretas e\nestruturadas às necessidades das populações em risco. Essa iniciativa representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais\njusta e igualitária, preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro.\nTotal Ação 447.050,29\nAção: 2070 - A Gestão da Proteção Social Básica desempenha um papel essencial em São Francisco do Sul, ao garantir a ampliação e a\nmanutenção de serviços fundamentais que promovem a inclusão social, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da\npopulação em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa está centrada na oferta de suporte e assistência integral às famílias, crianças,\nadolescentes, idosos e outros grupos que necessitam de acompanhamento e proteção para superar desafios sociais e econômicos. A expansão dos\nserviços de proteção social básica permite atender um número maior de pessoas, abrangendo bairros e comunidades que mais precisam de apoio.\nIsso inclui ações como o fortalecimento de programas voltados para a convivência familiar e comunitária, a inclusão produtiva e a oferta de\noportunidades que favoreçam a autonomia dos indivíduos. A manutenção desses serviços assegura que a rede de apoio social continue operando\nde maneira eficiente e acolhedora, promovendo um atendimento de qualidade. Entre os principais serviços oferecidos estão o atendimento nos\nCentros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como porta de entrada para a proteção social básica. Os CRAS são responsáveis\npor identificar e atender as demandas das famílias, oferecendo suporte emocional, orientação e encaminhamento para programas e benefícios\nsociais. Além disso, esses serviços promovem oficinas e atividades que incentivam a inclusão social e a convivência comunitária, fortalecendo os\nlaços sociais e familiares. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos. A ampliação da proteção social\nbásica contribui para prevenir situações de risco, promover o bem-estar coletivo e proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e social.\nAo assegurar que as famílias tenham acesso a serviços de suporte, o município reduz os impactos das desigualdades sociais e promove uma\nsociedade mais justa e solidária. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na Gestão da Proteção Social Básica é uma estratégia\nque fortalece a coesão social, incentiva o crescimento equilibrado e melhora a qualidade de vida de toda a população. Essas ações refletem o\ncompromisso de São Francisco do Sul com a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável, onde os direitos e as necessidades dos cidadãos\nsejam atendidos de forma eficiente e humanizada. Ao implementar e manter esses serviços, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar\ncoletivo e à promoção de oportunidades para todos.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 532 27.001.0008.0244.0013.2070.319000000000000000.166070000300 96.354,08\nTotal Vínculo 96.354,08\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 533 27.001.0008.0244.0013.2070.319000000000000000.166170000000 38.214,15\nTotal Vínculo 38.214,15\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 531 27.001.0008.0244.0013.2070.319000000000000000.150070000000 8.344,62\nTotal Vínculo 8.344,62\nTotal Elemento 142.912,85\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 535 27.001.0008.0244.0013.2070.319100000000000000.166070000300 4.821,35\nTotal Vínculo 4.821,35\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 536 27.001.0008.0244.0013.2070.319100000000000000.166170000000 11.294,40\nTotal Vínculo 11.294,40\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 534 27.001.0008.0244.0013.2070.319100000000000000.150070000000 1.349,67\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 7\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2026\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2070 - A Gestão da Proteção Social Básica desempenha um papel essencial em São Francisco do Sul, ao garantir a ampliação e a\nmanutenção de serviços fundamentais que promovem a inclusão social, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da\npopulação em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa está centrada na oferta de suporte e assistência integral às famílias, crianças,\nadolescentes, idosos e outros grupos que necessitam de acompanhamento e proteção para superar desafios sociais e econômicos. A expansão dos\nserviços de proteção social básica permite atender um número maior de pessoas, abrangendo bairros e comunidades que mais precisam de apoio.\nIsso inclui ações como o fortalecimento de programas voltados para a convivência familiar e comunitária, a inclusão produtiva e a oferta de\noportunidades que favoreçam a autonomia dos indivíduos. A manutenção desses serviços assegura que a rede de apoio social continue operando\nde maneira eficiente e acolhedora, promovendo um atendimento de qualidade. Entre os principais serviços oferecidos estão o atendimento nos\nCentros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como porta de entrada para a proteção social básica. Os CRAS são responsáveis\npor identificar e atender as demandas das famílias, oferecendo suporte emocional, orientação e encaminhamento para programas e benefícios\nsociais. Além disso, esses serviços promovem oficinas e atividades que incentivam a inclusão social e a convivência comunitária, fortalecendo os\nlaços sociais e familiares. Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos. A ampliação da proteção social\nbásica contribui para prevenir situações de risco, promover o bem-estar coletivo e proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e social.\nAo assegurar que as famílias tenham acesso a serviços de suporte, o município reduz os impactos das desigualdades sociais e promove uma\nsociedade mais justa e solidária. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na Gestão da Proteção Social Básica é uma estratégia\nque fortalece a coesão social, incentiva o crescimento equilibrado e melhora a qualidade de vida de toda a população. Essas ações refletem o\ncompromisso de São Francisco do Sul com a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável, onde os direitos e as necessidades dos cidadãos\nsejam atendidos de forma eficiente e humanizada. Ao implementar e manter esses serviços, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar\ncoletivo e à promoção de oportunidades para todos.\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nTotal Vínculo 1.349,67\nTotal Elemento 17.465,42\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 538 27.001.0008.0244.0013.2070.339000000000000000.166070000300 73.408,94\nTotal Vínculo 73.408,94\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 539 27.001.0008.0244.0013.2070.339000000000000000.166170000000 123.969,44\nTotal Vínculo 123.969,44\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 537 27.001.0008.0244.0013.2070.339000000000000000.150070000000 40.615,96\nTotal Vínculo 40.615,96\nTotal Elemento 237.994,34\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 541 27.001.0008.0244.0013.2070.449000000000000000.166070000300 29.832,49\nTotal Vínculo 29.832,49\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 542 27.001.0008.0244.0013.2070.449000000000000000.166170000000 81.466,14\nTotal Vínculo 81.466,14\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 540 27.001.0008.0244.0013.2070.449000000000000000.150070000000 23.189,75\nTotal Vínculo 23.189,75\nTotal Elemento 134.488,38\nTotal Ação 532.860,99\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 7\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2026\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2071 - A Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade em São Francisco do Sul é uma ação indispensável para atender às\nnecessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando serviços especializados que promovem assistência,\nacompanhamento e inclusão. Essa iniciativa engloba a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social especial de média complexidade,\ngarantindo que o município continue a oferecer suporte eficiente e humanizado àqueles que necessitam de atendimento contínuo. Os serviços de\nproteção social especial de média complexidade incluem atividades voltadas para o enfrentamento de situações de risco social que não requerem\nacolhimento institucional, mas demandam acompanhamento sistemático. São ações destinadas a grupos como crianças e adolescentes vítimas de\nviolação de direitos, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e idosos que necessitam de suporte para superar adversidades e\nfortalecer vínculos familiares e comunitários. A ampliação desses serviços permite que mais pessoas sejam atendidas, abrangendo comunidades\nmais afastadas ou com maior índice de vulnerabilidade. Já a manutenção garante a continuidade do funcionamento da rede de proteção, com a\ndisponibilização de recursos humanos capacitados, infraestrutura adequada e ações que promovam a inclusão e o bem-estar dos beneficiários. Os\nbenefícios dessa gestão para a população são significativos. Ao oferecer serviços especializados e acessíveis, o município contribui para a redução\nde desigualdades sociais, a proteção de direitos e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Além disso, essas ações refletem o\ncompromisso do poder público com a promoção de uma sociedade mais justa e acolhedora, onde todos os cidadãos têm acesso a suporte em\nmomentos de dificuldade. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na gestão da proteção social especial de média complexidade\nfortalece os vínculos comunitários e promove maior coesão social, criando um ambiente mais seguro e inclusivo. Essas ações demonstram que São\nFrancisco do Sul está comprometido com a construção de um futuro sustentável, em que o bem-estar e a proteção dos cidadãos são prioridades. Ao\nexpandir e manter esses serviços, São Francisco do Sul reafirma sua posição como um município que valoriza e apoia suas comunidades,\nproporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal e social e garantindo que os direitos e necessidades de todos sejam respeitados de\nmaneira eficiente e humanizada.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 544 27.001.0008.0244.0013.2071.319000000000000000.166070000300 55.230,24\nTotal Vínculo 55.230,24\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 545 27.001.0008.0244.0013.2071.319000000000000000.166170000000 14.707,97\nTotal Vínculo 14.707,97\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 543 27.001.0008.0244.0013.2071.319000000000000000.150070000000 5.116,65\nTotal Vínculo 5.116,65\nTotal Elemento 75.054,86\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 546 27.001.0008.0244.0013.2071.319100000000000000.166070000300 5.757,84\nTotal Vínculo 5.757,84\nTotal Elemento 5.757,84\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd\n 548 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.166070000100 11.305,57\nTotal Vínculo 11.305,57\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 549 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.166070000300 32.697,43\nTotal Vínculo 32.697,43\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 550 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.166170000000 21.523,21\nTotal Vínculo 21.523,21\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 547 27.001.0008.0244.0013.2071.339000000000000000.150070000000 38.205,14\nTotal Vínculo 38.205,14\nTotal Elemento 103.731,35\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000300 - Transf. de recursos do fnas\n 552 27.001.0008.0244.0013.2071.449000000000000000.166070000300 7.662,21\nTotal Vínculo 7.662,21\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 553 27.001.0008.0244.0013.2071.449000000000000000.166170000000 14.708,16\nTotal Vínculo 14.708,16\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 7\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2026\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2071 - A Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade em São Francisco do Sul é uma ação indispensável para atender às\nnecessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando serviços especializados que promovem assistência,\nacompanhamento e inclusão. Essa iniciativa engloba a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social especial de média complexidade,\ngarantindo que o município continue a oferecer suporte eficiente e humanizado àqueles que necessitam de atendimento contínuo. Os serviços de\nproteção social especial de média complexidade incluem atividades voltadas para o enfrentamento de situações de risco social que não requerem\nacolhimento institucional, mas demandam acompanhamento sistemático. São ações destinadas a grupos como crianças e adolescentes vítimas de\nviolação de direitos, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e idosos que necessitam de suporte para superar adversidades e\nfortalecer vínculos familiares e comunitários. A ampliação desses serviços permite que mais pessoas sejam atendidas, abrangendo comunidades\nmais afastadas ou com maior índice de vulnerabilidade. Já a manutenção garante a continuidade do funcionamento da rede de proteção, com a\ndisponibilização de recursos humanos capacitados, infraestrutura adequada e ações que promovam a inclusão e o bem-estar dos beneficiários. Os\nbenefícios dessa gestão para a população são significativos. Ao oferecer serviços especializados e acessíveis, o município contribui para a redução\nde desigualdades sociais, a proteção de direitos e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Além disso, essas ações refletem o\ncompromisso do poder público com a promoção de uma sociedade mais justa e acolhedora, onde todos os cidadãos têm acesso a suporte em\nmomentos de dificuldade. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na gestão da proteção social especial de média complexidade\nfortalece os vínculos comunitários e promove maior coesão social, criando um ambiente mais seguro e inclusivo. Essas ações demonstram que São\nFrancisco do Sul está comprometido com a construção de um futuro sustentável, em que o bem-estar e a proteção dos cidadãos são prioridades. Ao\nexpandir e manter esses serviços, São Francisco do Sul reafirma sua posição como um município que valoriza e apoia suas comunidades,\nproporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal e social e garantindo que os direitos e necessidades de todos sejam respeitados de\nmaneira eficiente e humanizada.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 551 27.001.0008.0244.0013.2071.449000000000000000.150070000000 7.078,21\nTotal Vínculo 7.078,21\nTotal Elemento 29.448,58\nTotal Ação 213.992,63\nAção: 2072 - A gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família é uma ação fundamental para promover a inclusão social e assegurar que as\nfamílias em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso aos benefícios oferecidos pelos programas sociais do Governo Federal. Essa\niniciativa envolve a expansão e a manutenção das atividades relacionadas ao Cadastro Único, bem como a eficiente gestão do Bolsa Família,\ngarantindo que os recursos cheguem às pessoas que mais precisam, de forma ágil e eficaz. O Cadastro Único é uma ferramenta essencial que\npermite a identificação e o acompanhamento das famílias de baixa renda, possibilitando que sejam inseridas em diversos programas sociais, como o\nBolsa Família. A ampliação das atividades relacionadas ao Cadastro Único assegura que mais famílias sejam cadastradas, aumentando a cobertura\nsocial e garantindo que nenhuma pessoa em situação de vulnerabilidade seja deixada de lado. Além disso, a atualização contínua dos dados do\nCadastro Único é crucial para que os benefícios sejam direcionados de maneira justa e transparente. O Programa Bolsa Família, por sua vez,\ndesempenha um papel central no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais em São Francisco do Sul. Por meio de transferências\nde renda, o programa contribui para melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas, assegurando o acesso a direitos básicos como\nalimentação, saúde e educação. A manutenção das atividades do programa é indispensável para que ele continue cumprindo sua função de oferecer\num suporte financeiro essencial, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social e a autonomia das famílias. Os benefícios dessa gestão para a\npopulação de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. Além de garantir a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida, o\nprograma incentiva a permanência das crianças e adolescentes na escola, favorecendo o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza. Também\nfortalece a economia local, pois os recursos transferidos às famílias são muitas vezes investidos no comércio e nos serviços da região. Para o\ndesenvolvimento municipal, a gestão eficiente do Cadastro Único e do Bolsa Família é uma estratégia essencial para construir uma sociedade mais\nigualitária e integrada. Ao garantir que os benefícios sejam acessíveis a quem realmente precisa, São Francisco do Sul reforça seu compromisso\ncom a justiça social e com a melhoria contínua das condições de vida de sua população. Ao investir na expansão e manutenção dessas atividades, o\nmunicípio não apenas fortalece sua rede de proteção social, mas também cria as bases para um futuro mais próspero e inclusivo, em que todos\ntenham as oportunidades necessárias para progredir e alcançar uma vida digna e sustentável.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000200 - Programa Auxilio Brasil -Bolsa família\n 554 27.001.0008.0244.0013.2072.339000000000000000.166070000200 57.980,06\nTotal Vínculo 57.980,06\nTotal Elemento 57.980,06\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166070000200 - Programa Auxilio Brasil -Bolsa família\n 555 27.001.0008.0244.0013.2072.449000000000000000.166070000200 26.019,94\nTotal Vínculo 26.019,94\nTotal Elemento 26.019,94\nTotal Ação 84.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 7\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2026\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2073 - A gestão dos Benefícios Eventuais, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma iniciativa essencial para garantir\nsuporte às famílias em situação de vulnerabilidade social em São Francisco do Sul, especialmente em momentos de necessidade urgente. Essa\nação envolve a expansão e a manutenção da concessão desses benefícios, assegurando que sejam distribuídos de forma eficiente e humanizada,\npromovendo o amparo necessário para os cidadãos em situações críticas. Os Benefícios Eventuais incluem auxílios destinados a atender demandas\nemergenciais, como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, cestas básicas e apoio financeiro em casos de calamidade pública ou necessidade extrema.\nA ampliação desses serviços permite atender um número maior de pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo que os direitos sociais sejam\npreservados e que os cidadãos recebam suporte no momento certo. A manutenção, por sua vez, é fundamental para assegurar a continuidade da\noferta dos benefícios, alinhando recursos e infraestrutura às demandas da população. Os benefícios dessa gestão para os moradores de São\nFrancisco do Sul são significativos. Em situações inesperadas, como desastres naturais ou dificuldades econômicas extremas, os Benefícios\nEventuais oferecem suporte imediato, garantindo segurança e dignidade às famílias impactadas. Além disso, contribuem para a construção de uma\nrede de proteção social eficaz, fortalecendo os vínculos comunitários e reduzindo os impactos das desigualdades sociais. Do ponto de vista do\ndesenvolvimento municipal, a gestão eficiente dos Benefícios Eventuais reflete o compromisso do município com a justiça social e a garantia de\ndireitos básicos para todos os cidadãos. Investir na expansão e manutenção desses serviços promove maior coesão social, auxilia na redução da\npobreza e proporciona um ambiente mais inclusivo e solidário, fortalecendo a imagem de São Francisco do Sul como um lugar acolhedor e\nresponsável. Essa iniciativa reafirma o compromisso da cidade com o bem-estar de sua população e a construção de um futuro mais igualitário,\nonde os direitos dos cidadãos são protegidos e suas necessidades são atendidas com eficiência e respeito. A gestão dos Benefícios Eventuais é um\npasso importante para assegurar que São Francisco do Sul continue sendo uma referência em políticas públicas voltadas para a inclusão social e o\nprogresso comunitário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social\n 557 27.001.0008.0244.0013.2073.339000000000000000.166570000000 168.000,00\nTotal Vínculo 168.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 556 27.001.0008.0244.0013.2073.339000000000000000.150070000000 585.900,00\nTotal Vínculo 585.900,00\nTotal Elemento 753.900,00\nTotal Ação 753.900,00\nAção: 2082 - A Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Francisco do Sul é uma ação de grande relevância para garantir a\nexecução eficaz e integrada das políticas públicas de assistência social, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo os mecanismos de\nproteção social no município. Essa iniciativa contempla a implantação, implementação e manutenção de ações que apoiam a administração da\nPolítica de Gestão do SUAS, incluindo a contratação de recursos humanos qualificados e a execução do Programa de Promoção do Acesso ao\nMundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho). A administração do SUAS abrange um conjunto de medidas voltadas para coordenar e organizar os\nserviços de assistência social, assegurando que as ações sejam realizadas de forma alinhada às diretrizes nacionais e às demandas locais. Por\nmeio da implantação e manutenção dessas ações, o município fortalece sua capacidade de atender às necessidades da população em situação de\nvulnerabilidade, oferecendo suporte contínuo e eficiente. A contratação de recursos humanos qualificados é um aspecto essencial para o sucesso da\ngestão do SUAS. Profissionais capacitados garantem a execução de serviços com maior qualidade e humanização, promovendo uma abordagem\nmultidisciplinar que contempla as especificidades de cada indivíduo e família. Essa medida também fortalece a estrutura administrativa e operacional\ndo município, permitindo respostas mais rápidas e eficazes às demandas da população. O Programa ACESSUAS Trabalho é uma iniciativa que\nconecta a assistência social ao universo do trabalho, promovendo oportunidades de inclusão produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade.\nEsse programa desempenha um papel fundamental ao oferecer capacitação, orientação e acompanhamento para que os beneficiários tenham\nacesso ao mercado de trabalho e possam conquistar autonomia financeira, contribuindo para a redução da desigualdade social e o fortalecimento da\neconomia local. Os benefícios dessa gestão para os moradores de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. A implantação e\nmanutenção eficaz do SUAS garantem que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços essenciais, como acolhimento,\norientação e suporte para superar adversidades. Além disso, o ACESSUAS Trabalho contribui para que os cidadãos se tornem protagonistas de\nsuas histórias, integrando-se à sociedade e ao mercado de trabalho. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a Gestão do SUAS reflete o\ncompromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e o respeito aos direitos dos cidadãos. Investir na expansão e manutenção dessas\natividades fortalece a rede de proteção social, impulsiona o crescimento econômico e promove uma sociedade mais justa e equilibrada. Com essa\niniciativa, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à construção de um futuro sustentável e inclusivo, onde todos os cidadãos têm\nacesso às oportunidades necessárias para alcançar uma vida digna e plena. Essas ações consolidam São Francisco do Sul como um exemplo de\neficiência e responsabilidade na gestão de políticas públicas.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 558 27.001.0008.0244.0013.2082.319000000000000000.150070000000 9.000,00\nTotal Vínculo 9.000,00\nTotal Elemento 9.000,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 559 27.001.0008.0244.0013.2082.319100000000000000.150070000000 1.332,00\nTotal Vínculo 1.332,00\nTotal Elemento 1.332,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 7\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LOA: 2026\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2082 - A Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Francisco do Sul é uma ação de grande relevância para garantir a\nexecução eficaz e integrada das políticas públicas de assistência social, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo os mecanismos de\nproteção social no município. Essa iniciativa contempla a implantação, implementação e manutenção de ações que apoiam a administração da\nPolítica de Gestão do SUAS, incluindo a contratação de recursos humanos qualificados e a execução do Programa de Promoção do Acesso ao\nMundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho). A administração do SUAS abrange um conjunto de medidas voltadas para coordenar e organizar os\nserviços de assistência social, assegurando que as ações sejam realizadas de forma alinhada às diretrizes nacionais e às demandas locais. Por\nmeio da implantação e manutenção dessas ações, o município fortalece sua capacidade de atender às necessidades da população em situação de\nvulnerabilidade, oferecendo suporte contínuo e eficiente. A contratação de recursos humanos qualificados é um aspecto essencial para o sucesso da\ngestão do SUAS. Profissionais capacitados garantem a execução de serviços com maior qualidade e humanização, promovendo uma abordagem\nmultidisciplinar que contempla as especificidades de cada indivíduo e família. Essa medida também fortalece a estrutura administrativa e operacional\ndo município, permitindo respostas mais rápidas e eficazes às demandas da população. O Programa ACESSUAS Trabalho é uma iniciativa que\nconecta a assistência social ao universo do trabalho, promovendo oportunidades de inclusão produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade.\nEsse programa desempenha um papel fundamental ao oferecer capacitação, orientação e acompanhamento para que os beneficiários tenham\nacesso ao mercado de trabalho e possam conquistar autonomia financeira, contribuindo para a redução da desigualdade social e o fortalecimento da\neconomia local. Os benefícios dessa gestão para os moradores de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. A implantação e\nmanutenção eficaz do SUAS garantem que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços essenciais, como acolhimento,\norientação e suporte para superar adversidades. Além disso, o ACESSUAS Trabalho contribui para que os cidadãos se tornem protagonistas de\nsuas histórias, integrando-se à sociedade e ao mercado de trabalho. Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a Gestão do SUAS reflete o\ncompromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e o respeito aos direitos dos cidadãos. Investir na expansão e manutenção dessas\natividades fortalece a rede de proteção social, impulsiona o crescimento econômico e promove uma sociedade mais justa e equilibrada. Com essa\niniciativa, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à construção de um futuro sustentável e inclusivo, onde todos os cidadãos têm\nacesso às oportunidades necessárias para alcançar uma vida digna e plena. Essas ações consolidam São Francisco do Sul como um exemplo de\neficiência e responsabilidade na gestão de políticas públicas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 562 27.001.0008.0244.0013.2082.339000000000000000.166170000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 560 27.001.0008.0244.0013.2082.339000000000000000.150070000000 92.991,68\nTotal Vínculo 92.991,68\nTotal Elemento 97.991,68\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 166170000000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 565 27.001.0008.0244.0013.2082.449000000000000000.166170000000 4.500,00\nTotal Vínculo 4.500,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 563 27.001.0008.0244.0013.2082.449000000000000000.150070000000 14.276,32\nTotal Vínculo 14.276,32\nTotal Elemento 18.776,32\nTotal Ação 127.100,00\nTotal Programa 2.158.903,91\nTotal Subfunção 2.158.903,91\nTotal Função 2.158.903,91\nTotal Unidade 2.158.903,91\nTotal Órgão 2.158.903,91\nTotal Geral 2.158.903,91\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-RVQJSJLJKXTNL-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:24:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1tmmB_9N7eGI1zm86Ed5cq5Kjvklb3vdu/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ab48dbe645729173694747aed9034f0bcbad09df7fd04e5f4a56170397cbae63", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:11:40.483815+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:11:40.483815+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2854aa20-690e-41c5-827c-f0ff50fc58d5/"}