{"id": "294158f3-a1f1-48a5-9a06-45ed94d4c283", "title": "AF162154%2F2024", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 162154/2024\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000104/2023 | Pregão Eletrônico: 0090/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000494 | MOP24CIN264742 | Vigência: 09/04/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0138/2024, efetuada em 04/06/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                    Telefone:           (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           DELTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA                                                  Telefone:           (48) 3025-4872\nEndereço:       R PRESIDENTE COUTINHO                                                                Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         Florianópolis-SC - CEP: 88.015-230                                                   Agência:            3174-7\nCnpj:           00.202.188/0001-50             Inscrição:                                            Conta Corrente: 620737-5 | WILSON TADEU EMERIM\nEmail:          tadeu@deltaequipamentos.com.br                                                       Pix:                [identificador pessoal omitido]\nDomicílio Eletrônico: tadeu@deltaequipamentos.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     D368.7615.60ED.F3CE            15/02/2024 13/08/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140046983806             14/02/2024 12/08/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  149838              02/05/2024 30/08/2024         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2024060800270012607775 08/06/2024 07/07/2024                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              22386650/2024             03/04/2024 30/09/2024         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      A59CA0BC8AD5C0E345E586E2C1EBC5B47117C8F7\n\nDestinação:     MATERIAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/07/2024                                         Prazo Entrega: 02/08/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3922/R$819,80\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   31             2,00 UNIDADE           GUARDA-SOL DO PROJETO GOLFINHO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                       PEZZINI /                   409,90          819,80\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21781)                                          GUARDA-SOL\n                                                                                                                      PROJETO\n                                                                                                                      GOLFINHO\n                                                                                                                           Valor Total:                           819,80\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 03/07/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 03/07/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/157/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ed62830cb9e804255eb66f6b69b46b6af27251ad8bb11b0aa7b0c84e301720bb", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:37.594424+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:37.594424+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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