{"id": "29da8782-36f0-4d0e-a510-8f7965291653", "title": "LOA 2026 · Anexo 06 - Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria(3).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 206.000,00 206.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 206.000,00 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 5.182.428,10 30.000,00 5.212.428,10\n0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 5.182.428,10 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas e dos serviços 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 5.182.428,10 0,00 30.000,00 5.212.428,10\n Total Órgão 5.182.428,10 0,00 30.000,00 5.212.428,10\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 40.000,00 40.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 40.000,00 40.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 40.000,00 40.000,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 40.000,00 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 1.055.000,00 1.055.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 555.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.055.000,00 1.055.000,00\n003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 400.000,00 5.167.010,52 5.567.010,52\n0004.0122 Administracao Geral 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamentos de Informática. 400.000,00 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia 5.167.010,52 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.923.880,15 1.923.880,15\n Total Unidade 0,00 400.000,00 5.167.010,52 5.567.010,52\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n0006.0181 Policiamento 200.000,00 200.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 200.000,00 200.000,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 1.705.000,00 1.705.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 505.000,00 505.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.905.000,00 1.905.000,00\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 50.000,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 20.000,00 20.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil. 20.000,00 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n0006.0181 Policiamento 5.000,00 5.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n Total Órgão 0,00 400.000,00 8.242.010,52 8.642.010,52\n07 - Gestão de Municipal de convênios\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0015 Urbanismo 250.000,00 250.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00\n Total Órgão 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 900.000,00 900.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00\n002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 124.267,50 124.267,50\n0004.0122 Administracao Geral 124.267,50 124.267,50\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 124.267,50 124.267,50\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto. 124.267,50 124.267,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 124.267,50\n Total Unidade 0,00 0,00 124.267,50 124.267,50\n Total Órgão 0,00 0,00 1.024.267,50 1.024.267,50\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 1.000.480,73 1.000.480,73\n0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 349.288,29 349.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 34.128,29\n0006.0181 Policiamento 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias 651.192,44 651.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 325.596,22\n0026 Transporte 654.384,00 654.384,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário. 654.384,00 654.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 400.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 54.384,00\n Total Unidade 0,00 654.384,00 1.000.480,73 1.654.864,73\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n002 - Gestão Pessoal\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 440.660,00 440.660,00\n0004.0122 Administracao Geral 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0003.2194 Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. 440.660,00 440.660,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 440.660,00\n Total Unidade 0,00 0,00 440.660,00 440.660,00\n Total Órgão 0,00 654.384,00 1.441.140,73 2.095.524,73\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80\n0004.0122 Administracao Geral 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 3.062.721,80 3.062.721,80\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 1.512.721,80 1.512.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 Gerência de Suprimentos. 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n0004.0122.0002.2196 CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. 850.000,00 850.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 240.000,00 1.459.332,00 1.699.332,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização da Frota Administrativa. 240.000,00 240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0033.2195 Manutenção da Frota Administrativa. 1.459.332,00 1.459.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 859.332,00 859.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n Total Unidade 0,00 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80\n002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de 1.750.000,00 1.750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0004.0122.0009.2197 Manutenção dos Prédios Públicos. 495.000,00 495.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00\n Total Unidade 0,00 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 410.000,00 410.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. 410.000,00 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 10.000,00 10.000,00\n Total Unidade 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122 Administracao Geral 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122.0003.2021 Benefícios concedidos aos Servidores. 16.160.000,00 16.160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.160.000,00 16.160.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 70.631.401,07 70.631.401,07\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.399.980,83 70.399.980,83\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 24.010.000,00 24.010.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 4.648.576,00 4.648.576,00\n0004.0122.0003.2026 Contratação de Estagiários. 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n0004.0122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 80.000,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 305.000,00 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 112.086.401,07 112.086.401,07\n Total Órgão 0,00 2.400.000,00 117.103.454,87 119.503.454,87\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 1.629.350,00 1.629.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 1.629.350,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.629.350,00 1.629.350,00\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 20.970.896,12 20.970.896,12\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada. 15.718.797,21 15.718.797,21\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP. 5.252.098,91 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 144.669,85 144.669,85\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 1.962,00 1.962,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 10.760,00 10.760,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00\n0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência para Intempéries. 350.000,00 350.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\n 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 21.620.896,12 0,00 0,00 21.620.896,12\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 150.000,00 240.480,00 390.480,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122 Administracao Geral 150.000,00 240.480,00 390.480,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 150.000,00 240.480,00 390.480,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal. 150.000,00 150.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 150.000,00 150.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 240.480,00 240.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 240.480,00\n Total Unidade 0,00 150.000,00 240.480,00 390.480,00\n004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 13.292,00 13.292,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 13.292,00 13.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 13.292,00\n Total Unidade 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 153.010,00 153.010,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 153.010,00 153.010,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 100.010,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 153.010,00 153.010,00\n Total Órgão 21.620.896,12 150.000,00 2.036.132,00 23.807.028,12\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 4.733.170,00 12.847.825,25 17.580.995,25\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 763.466,65 763.466,65\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. 577.500,00 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 185.966,65 185.966,65\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. 185.966,65 185.966,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 85.966,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 4.733.170,00 12.084.358,60 16.817.528,60\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 10.107.293,60 10.107.293,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 4.720.000,00 4.720.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 1.977.065,00 1.977.065,00\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 1.035.265,00 1.035.265,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor. 941.800,00 941.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 541.800,00 541.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. 13.170,00 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00\n0010 Saúde 16.700,00 16.700,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição. 16.700,00 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00\n Total Unidade 0,00 4.733.170,00 12.864.525,25 17.597.695,25\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n0016.0482 Habitacao Urbana 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais. 609.309,57 609.309,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 138.100,20 138.100,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20\n Total Unidade 0,00 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 306.516,95 306.516,95\n0016.0482 Habitacao Urbana 306.516,95 306.516,95\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 306.516,95 306.516,95\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. 306.516,95 306.516,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 215.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 306.516,95 306.516,95\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 677.946,91 677.946,91\n0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. 677.946,91 677.946,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 344.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 332.990,11\n Total Unidade 0,00 0,00 677.946,91 677.946,91\n Total Órgão 0,00 5.342.479,57 13.987.089,31 19.329.568,88\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. 15.750,00 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 60.310,00 60.310,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.310,00 60.310,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 60.310,00 60.310,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 60.310,00 60.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 60.310,00\n Total Unidade 0,00 0,00 60.310,00 60.310,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 3.510,00 3.510,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos. 3.510,00 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n Total Órgão 0,00 0,00 79.570,00 79.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 11.200.000,00 11.200.000,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200.000,00 1.200.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar. 1.200.000,00 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. 10.000.000,00 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 376.672,92 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 377.509,34 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.825,54 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 168.192,28 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.332,25 12.332,25\n0012 Educação 7.988.088,60 49.365.363,03 57.353.451,63\n0012.0361 Ensino Fundamental 2.643.958,90 32.819.351,07 35.463.309,97\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 13.956.143,00 13.956.143,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - 12.501.893,00 12.501.893,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.501.893,00 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. 1.454.250,00 1.454.250,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.454.250,00 1.454.250,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.081.459,30 18.463.208,07 19.544.667,37\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas. 1.081.459,30 1.081.459,30\n 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0014.2047 Manutenção das Unidades de Educação Infantil. 1.800.000,00 1.800.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00\n0012.0361.0014.2050 Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. 3.040.000,00 3.040.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. 8.459.924,00 8.459.924,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00\n 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. 66.459,75 66.459,75\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 787.489,50 787.489,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 787.489,50 787.489,50\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. 21.822,15 21.822,15\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 35.000,00 35.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental. 4.252.512,67 4.252.512,67\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 33.757,58 33.757,58\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 862.499,60 862.499,60\n0012.0361.0015.1015 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. 862.499,60 862.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 203.158,25\n 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35\n0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00\n0012.0361.0033.1058 Atualização Frota da Secretaria de Educação. 700.000,00 700.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 Manutenção da Frota. 400.000,00 400.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio. 2.419.074,44 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 8.634,44 8.634,44\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00\n0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior. 453.600,00 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00\n0012.0365 Educação Infantil 5.344.129,70 13.673.337,52 19.017.467,22\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 4.702.000,00 4.702.000,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. 4.702.000,00 4.702.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 4.702.000,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 276.459,70 8.971.337,52 9.247.797,22\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. 276.459,70 276.459,70\n 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. 7.402.339,00 7.402.339,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 3.591,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré- 657.427,00 657.427,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 300.000,00 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 32.359,80 32.359,80\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. 579.211,72 579.211,72\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 5.324,89 5.324,89\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 5.067.670,00 5.067.670,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. 5.067.670,00 5.067.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 573.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04\n Total Unidade 0,00 7.988.088,60 60.565.363,03 68.553.451,63\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 8.070.000,00 8.070.000,00\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 8.070.000,00 8.070.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 8.070.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 826.518,00 826.518,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 826.518,00 826.518,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 826.518,00\n Total Unidade 0,00 0,00 8.896.518,00 8.896.518,00\n003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 102.939.422,35 102.939.422,35\n0012.0361 Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 45.601.482,35 45.601.482,35\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 17.471.154,55\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 27.630.327,80 27.630.327,80\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 57.337.940,00 57.337.940,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 57.337.940,00 57.337.940,00\n0012.0365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação 57.337.940,00 57.337.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 13.941.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 42.000.000,00 42.000.000,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.396.085,00 1.396.085,00\n Total Unidade 0,00 0,00 102.939.422,35 102.939.422,35\n Total Órgão 0,00 7.988.088,60 172.401.303,38 180.389.391,98\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 130.000,00 130.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 130.000,00 130.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 130.000,00 130.000,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 130.000,00 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 506.000,00 506.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 256.000,00 256.000,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. 2.050.000,00 2.050.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 50.000,00 50.000,00\n Total Unidade 0,00 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 18.000,00 18.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 18.000,00 18.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 18.000,00 18.000,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. 18.000,00 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 15.000,00 15.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00\n Total Órgão 0,00 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 800.000,00 800.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 800.000,00 800.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. 50.000,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 550.000,00 550.000,00\n0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 550.000,00 550.000,00\n Total Unidade 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 200.000,00 200.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n Total Órgão 0,00 800.000,00 450.000,00 1.250.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 160.000,00 160.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 160.000,00 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 750.000,00 750.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do Bem-Estar Animal. 750.000,00 750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00\n0018 Gestão Ambiental 400.000,00 8.313.959,00 8.713.959,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 247.497,00 647.497,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental. 147.497,00 147.497,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.497,00 77.497,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 70.000,00 70.000,00\n0018.0541.0019.2198 Parque Morro do Hospício. 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00\n0018.0541.0020.1025 Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos 400.000,00 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 7.800.000,00 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 2.800.000,00 2.800.000,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental. 266.462,00 266.462,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00\n Total Unidade 0,00 400.000,00 9.063.959,00 9.463.959,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 481.500,00 481.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 481.500,00 481.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 481.500,00 481.500,00\n004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019.2193 Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. 670.000,00 670.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 670.000,00 670.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00\n Total Órgão 0,00 400.000,00 10.375.459,00 10.775.459,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11\n0004.0122 Administracao Geral 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 709.449,95 709.449,95\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 709.449,95 709.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 310.000,00 310.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.970.000,00 2.892.103,16 4.862.103,16\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota - Secretaria de Obras 1.970.000,00 1.970.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 2.892.103,16 2.892.103,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 2.892.103,16\n Total Unidade 0,00 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122 Administracao Geral 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 283.500,00 283.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 283.500,00\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública. 3.743.081,12 3.743.081,12\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12\n0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de Praças Públicas. 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542 Controle Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta 11.882.677,50 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 8.676.450,00 8.676.450,00\n0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. 5.934.692,20 5.934.692,20\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 5.934.692,20\n0026 Transporte 2.795.000,00 2.795.000,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022.2190 Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 700.000,00 700.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00 300.000,00\n0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário. 1.795.000,00 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00\n Total Unidade 0,00 6.400.178,20 18.704.258,62 25.104.436,82\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 21.624.370,77 1.521.718,00 23.146.088,77\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 21.624.370,77 21.624.370,77\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 16.325.670,77 16.325.670,77\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 15.825.670,77 15.825.670,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 864.320,77 864.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 622.269,00 622.269,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00\n0015.0451.0021.1039 Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento 500.000,00 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 5.298.700,00 5.298.700,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiches 2.298.700,00 2.298.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 98.700,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 1.521.718,00 1.521.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 195.188,00 195.188,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 442.525,00 442.525,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00\n0017 Saneamento 876.580,00 876.580,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 876.580,00 876.580,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 876.580,00 876.580,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 876.580,00 876.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Total Unidade 0,00 22.500.950,77 1.521.718,00 24.022.668,77\n004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 472.500,00 472.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. 472.500,00 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 472.500,00 472.500,00\n005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 367.500,00 367.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 367.500,00 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 367.500,00 367.500,00\n Total Órgão 0,00 30.871.128,97 24.667.529,73 55.538.658,70\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 185.850,00 185.850,00\n0004.0122 Administracao Geral 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto. 185.850,00 185.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 185.850,00\n Total Unidade 0,00 0,00 185.850,00 185.850,00\n003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.390.000,00 1.390.000,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00 200.000,00\n0020.0608.0018.1048 Obras de Infraestrutura para Pesca. 870.000,00 870.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00\n0020.0608.0018.1049 Equipamentos para Pesca. 270.000,00 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 170.000,00 170.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 192.053,91 192.053,91\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 192.053,91 192.053,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 192.053,91\n Total Unidade 0,00 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 95.985,50 1.101.504,31 1.197.489,81\n0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. 289.504,56 289.504,56\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 289.504,56 289.504,56\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina. 57.195,00 57.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.195,00 57.195,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro. 754.804,75 754.804,75\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 700.000,00 700.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 95.985,50 95.985,50\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 95.985,50 95.985,50\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 95.985,50 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50\n Total Unidade 0,00 95.985,50 1.101.504,31 1.197.489,81\n005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 1.485.985,50 1.484.408,22 2.970.393,72\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 100.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n0023 Comércio e Serviços 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695 Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos. 4.976.000,00 4.976.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.731.000,00 1.731.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 2.845.000,00 2.845.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00\n0023.0695.0026.2203 Parque Morro do Hospício 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 100.000,00 5.076.000,00 5.176.000,00\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 480.000,00 480.000,00\n0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. 480.000,00 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00\n003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 99.750,00 99.750,00\n0023.0695 Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 99.750,00 99.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 99.750,00\n Total Unidade 0,00 0,00 99.750,00 99.750,00\n Total Órgão 0,00 100.000,00 5.655.750,00 5.755.750,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 550.000,00 550.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 550.000,00 550.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 550.000,00 550.000,00\n0004.0122.0002.2200 Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00\n002 - Gerência dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 2.000.000,00 2.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122 Administracao Geral 2.000.000,00 2.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 530.000,00 530.000,00\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 2.000.000,00 2.173.560,00 4.173.560,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota - Secretaria de Obras 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 30.000,00 30.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 2.173.560,00 2.173.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 1.173.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0015 Urbanismo 19.016.321,00 700.000,00 19.716.321,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 6.050.835,00 6.050.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00\n0015.0451.0021.1039 Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de Praças Públicas. 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 12.000.000,00 12.000.000,00\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). 7.000.000,00 7.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 700.000,00 700.000,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 700.000,00 700.000,00\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n0017 Saneamento 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 3.200.000,00 3.200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n0017.0512.0043.2199 Manutenção Pluvial. 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n Total Unidade 0,00 24.216.321,00 3.903.560,00 28.119.881,00\n Total Órgão 0,00 24.216.321,00 4.453.560,00 28.669.881,00\n Total Geral 26.803.324,22 75.564.387,64 366.145.675,26 468.513.387,12\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/19urGHdpVsb_JRpQp_ZqCOaIMlLFQgY8W/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e38f6cb9d7cd44f24cb735ab149fc28f432f74ee2fb379390b25fc19d483d9f4", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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