{"id": "29f58d43-6839-42a7-9635-ff8be1858845", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0327/2026", "text": "MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA SC-415, EM FRENTE AO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/13/0/49677", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6800/", "data": {"number": 327, "year": 2026, "legacy_id": 6800, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:55:56.429414+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:55:56.429414+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/29f58d43-6839-42a7-9635-ff8be1858845/"}