{"id": "2ab42e40-cbff-414a-8803-082b777ff028", "title": "AF210781%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 210781/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000090/2024 | Pregão Eletrônico: 069A/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000305 | MOP25CIN070568 | Vigência: 03/01/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0199/2025, efetuada em 13/06/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656\nEndereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7\nCnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0 | DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS\n LTDA\nEmail: licitacao@dicapel.com.br;giovani@dicapel.com.br;licitacaocn@dicapel.com.br Pix: 83.413.591/0003-18\nDomicílio Eletrônico: licitacao@dicapel.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 436D.9199.8417.3DC1 03/06/2025 30/11/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140119910778 14/04/2025 11/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 164757005252 19/05/2025 15/11/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025060702490547631428 07/06/2025 06/07/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 6981887/2025 06/02/2025 05/08/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2B6F332D809D1A53113A391835B18501BA397E9F\n\nDestinação: MATERIAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 30/06/2025 Prazo Entrega: 15/07/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4254/R$42.875,00, 4259/R$42.875,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 20 350,00 CAIXA PAPEL A4, ALCALINO, PARA APLICAÇÃO EM IMPRESSORA LASER, CHAMEX / 245,00 85.750,00\n COM ELEVADO GRAU DE BRANCURA, SUPERFÍCIE RESISTENTE, SOLUTION\n CORTE PERFEITO E EQUILIBRADA ABSORÇÃO, FOLHA TAMANHO\n 210X297MM, 75G/M². RESMA EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL E\n RESISTENTE A UMIDADE COM 500 FOLHAS E COM DADOS DE\n IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO\n AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO E CÓDIGO DE LICENÇA\n IMPRESSOS NA EMBALAGEM. CAIXA COM 10 RESMAS. (CIM4041)\n Valor Total: 85.750,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 30/06/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 30/06/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/163/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6fb9079910de71ceedfb81cf13b60eef4b2cc0bb3e3eab05fe14f0221680425d", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:18.014803+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:18.014803+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2ab42e40-cbff-414a-8803-082b777ff028/"}