{"id": "2affa575-fa2e-4764-abf0-50bd85e301ee", "title": "Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103/2026", "text": "Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar cota de patrocínio à Associação de Motociclismo Abutres de Santa Catarina (AMASC), para subsidiar a realização do Ultra Moto Fest 2026.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-10-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Ordinarias-do-Executivo/2026/1/0/50909", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1269/", "data": {"number": 103, "year": 2026, "legacy_id": 1269, "legacy_kind": "projetos", "authors": [], "authorship_status": "institutional"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T07:51:00.576055+00:00", "changed_at": "2026-11-11T07:51:00.576055+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2affa575-fa2e-4764-abf0-50bd85e301ee/"}