{"id": "2bb8ef03-3e27-4f0b-becd-b6016070c5a1", "title": "LOA 2026 · Anexo 08 - Despesa por FuncaoSubPrograma Conforme Vinculo de Recursos(3).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n 02.001 Gabinete do Prefeito 206.000,00 206.000,00\n 0004 Administração 206.000,00 206.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 206.000,00 206.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 206.000,00 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n 03.001 Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 30.000,00\n 0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 04.001 Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 5.212.428,10\n 0002 Judiciária 5.212.428,10 5.212.428,10\n 0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10\n 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10\n 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00\n 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 05.001 Controladoria Geral do Município 30.000,00 30.000,00\n 0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n 0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00\n 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 06.001 Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 40.000,00 40.000,00\n 0004 Administração 40.000,00 40.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 40.000,00 40.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 40.000,00 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n 06.002 Gerência de Comunicação 1.055.000,00 1.055.000,00\n 0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n 0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n 0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 06.003 Diretoria de Tecnologia da Informação 345.951,00 5.221.059,52 5.567.010,52\n 0004 Administração 345.951,00 5.221.059,52 5.567.010,52\n 0004.0122 Administracao Geral 400.000,00 400.000,00\n 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 0004.0126 Tecnologia da Informação 345.951,00 4.821.059,52 5.167.010,52\n 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 345.951,00 4.821.059,52 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.923.880,15\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 06.004 Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n 0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n 0006.0181 Policiamento 200.000,00 200.000,00\n 0006.0181.0029 Segurança Pública 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00\n 0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n06.004 Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 505.000,00\n Bombeiro Militar\n06.005 Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 50.000,00 50.000,00\n0006 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n06.006 Fundo Municipal de Defesa Civil 20.000,00 20.000,00\n0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 20.000,00 20.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n06.007 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n0006.0181 Policiamento 5.000,00 5.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n07.001 Gestão Municipal de Convênios 500.000,00 500.000,00\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n0015 Urbanismo 250.000,00 250.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n08.001 Núcleo de Desenvolvimento Econômico 900.000,00 900.000,00\n0004 Administração 900.000,00 900.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00\n08.002 Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 124.267,50 124.267,50\n0004 Administração 124.267,50 124.267,50\n0004.0122 Administracao Geral 124.267,50 124.267,50\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 124.267,50 124.267,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50\n09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73 1.654.864,73\n0006 Segurança Pública 1.000.480,73 1.000.480,73\n0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29\n0006.0181 Policiamento 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22\n0026 Transporte 654.384,00 654.384,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73 1.654.864,73\n0026 Transporte 654.384,00 654.384,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n09.002 Gestão Pessoal 440.660,00 440.660,00\n0004 Administração 440.660,00 440.660,00\n0004.0122 Administracao Geral 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 440.660,00 440.660,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00\n10.001 Diretoria de Administração 4.762.053,80 4.762.053,80\n0004 Administração 4.762.053,80 4.762.053,80\n0004.0122 Administracao Geral 4.762.053,80 4.762.053,80\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 3.062.721,80 3.062.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.762.721,80\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.699.332,00 1.699.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 999.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 700.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n10.002 Gerência de Manutenção Predial 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n0004 Administração 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 950.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n10.003 Gerência de Patrimônio 410.000,00 410.000,00\n0004 Administração 410.000,00 410.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00\n10.006 Diretoria de Gestão de Pessoas 112.086.401,07 112.086.401,07\n0004 Administração 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122 Administracao Geral 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 111.781.401,07 111.781.401,07\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.801.404,83\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.648.576,00\n0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00\n11.001 Diretoria de Orçamento e Gestão 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004 Administração 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n11.002 Diretoria de Controle Financeiro 23.592,00 21.597.304,12 21.620.896,12\n0028 Encargos Especiais 23.592,00 20.947.304,12 20.970.896,12\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21\n0028.0846 Outros encargos Especiais 23.592,00 5.228.506,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 23.592,00 5.228.506,91 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 144.669,85\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 1.962,00\n Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 10.760,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 0,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n11.003 Diretoria de Tributos 390.480,00 390.480,00\n0004 Administração 390.480,00 390.480,00\n0004.0122 Administracao Geral 390.480,00 390.480,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 390.480,00 390.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 150.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n11.004 Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado 13.292,00 13.292,00\n0028 Encargos Especiais 13.292,00 13.292,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00\n11.005 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 153.010,00 153.010,00\n0013 Cultura 153.010,00 153.010,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n12.001 Gestão da Assistência Social 17.597.695,25 17.597.695,25\n0008 Assistência Social 17.580.995,25 17.580.995,25\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 763.466,65 763.466,65\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 185.966,65 185.966,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 16.817.528,60 16.817.528,60\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n12.001 Gestão da Assistência Social 17.597.695,25 17.597.695,25\n0008 Assistência Social 17.580.995,25 17.580.995,25\n0008.0244 Assistência Comunitária 16.817.528,60 16.817.528,60\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 1.977.065,00 1.977.065,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.577.065,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00\n Social\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00\n0010 Saúde 16.700,00 16.700,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 16.700,00 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00\n12.002 Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 747.409,77 747.409,77\n0016 Habitação 747.409,77 747.409,77\n0016.0482 Habitacao Urbana 747.409,77 747.409,77\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 747.409,77 747.409,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.368,57\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20\n12.003 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 306.516,95 306.516,95\n0016 Habitação 306.516,95 306.516,95\n0016.0482 Habitacao Urbana 306.516,95 306.516,95\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 306.516,95 306.516,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00\n12.004 Fundo Municipal do Idoso 677.946,91 677.946,91\n0008 Assistência Social 677.946,91 677.946,91\n0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 677.946,91 677.946,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11\n13.003 Coordenadoria do PROCON 15.750,00 15.750,00\n0014 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 15.750,00 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00\n13.005 Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 60.310,00 60.310,00\n0014 Direitos da Cidadania 60.310,00 60.310,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.310,00 60.310,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 60.310,00 60.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00\n13.006 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 3.510,00\n0014 Direitos da Cidadania 3.510,00 3.510,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 3.510,00 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n14.001 Gerência de Ensino 2.335.556,39 66.217.895,24 68.553.451,63\n0008 Assistência Social 11.200.000,00 11.200.000,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200.000,00 1.200.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 376.672,92\n FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 377.509,34\n CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- 168.192,28\n ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0012 Educação 2.335.556,39 55.017.895,24 57.353.451,63\n0012.0361 Ensino Fundamental 2.009.341,35 33.453.968,62 35.463.309,97\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 13.956.143,00 13.956.143,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.956.143,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.600.000,00 17.944.667,37 19.544.667,37\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 14.013.378,49\n 155070000000 Salário educação 2.533.581,30\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 33.757,58\n PNATE - Fundamental\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.600.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 409.341,35 453.158,25 862.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25\n 155070000000 Salário educação 250.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00\n Repasses vinculados à Educação\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.100.000,00 1.100.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00\n0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 8.634,44\n PNATE - Médio\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00\n0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n14.001 Gerência de Ensino 2.335.556,39 66.217.895,24 68.553.451,63\n0012 Educação 2.335.556,39 55.017.895,24 57.353.451,63\n0012.0365 Educação Infantil 326.215,04 18.691.252,18 19.017.467,22\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 4.702.000,00 4.702.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 9.247.797,22 9.247.797,22\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.016.994,63\n 155070000000 Salário educação 1.221.886,70\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 5.324,89\n PNATE - Infantil\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 326.215,04 4.741.454,96 5.067.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00\n Repasses vinculados à Educação\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04\n14.002 Gerência Administrativo Financeira 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012 Educação 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 8.070.000,00 8.070.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 826.518,00 826.518,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n14.003 Fundo Municipal de Educação 102.939.422,35 102.939.422,35\n0012 Educação 102.939.422,35 102.939.422,35\n0012.0361 Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 45.601.482,35 45.601.482,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 27.630.327,80\n -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 57.337.940,00 57.337.940,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 57.337.940,00 57.337.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42.000.000,00\n -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00\n15.001 Divisão de Apoio Administrativo 130.000,00 130.000,00\n0027 Desporto e Lazer 130.000,00 130.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 130.000,00 130.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 130.000,00 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00\n0027.0812.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Emendas 0,00\n Parlamentares Individuais\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027 Desporto e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 2.556.000,00 2.556.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.150.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027 Desporto e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 2.556.000,00 2.556.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 306.000,00\n15.003 Fundo Municipal de Esporte 18.000,00 18.000,00\n0027 Desporto e Lazer 18.000,00 18.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 18.000,00 18.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 18.000,00 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 15.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n16.001 Divisão de Apoio Administrativo 250.000,00 250.000,00\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n16.002 Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0,00 800.000,00 800.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 800.000,00 800.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 800.000,00 800.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 550.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n16.005 Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 200.000,00 200.000,00\n0015 Urbanismo 200.000,00 200.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n17.001 Gerência Administrativo Financeiro 160.000,00 160.000,00\n0004 Administração 160.000,00 160.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n17.002 Gerência Ambiental 9.463.959,00 9.463.959,00\n0010 Saúde 750.000,00 750.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0010.0304.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 0,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0018 Gestão Ambiental 8.713.959,00 8.713.959,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 647.497,00 647.497,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 177.497,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n17.002 Gerência Ambiental 9.463.959,00 9.463.959,00\n0018 Gestão Ambiental 8.713.959,00 8.713.959,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 647.497,00 647.497,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.800.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal 0,00\n Lei 239.17.11.2023\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n17.003 Fundo Municipal de Meio Ambiente 481.500,00 481.500,00\n0018 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n17.004 Fundo Municipal de Compensação Florestal 670.000,00 670.000,00\n0018 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal 670.000,00\n Lei 239.17.11.2023\n18.001 Gerência Administrativo Financeiro 5.571.553,11 5.571.553,11\n0004 Administração 5.571.553,11 5.571.553,11\n0004.0122 Administracao Geral 5.571.553,11 5.571.553,11\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 709.449,95 709.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 310.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.862.103,16 4.862.103,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00\n18.002 Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82 25.104.436,82\n0004 Administração 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122 Administracao Geral 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.026.581,12 4.026.581,12\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12\n0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n18.002 Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82 25.104.436,82\n0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n0018 Gestão Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542 Controle Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 8.676.450,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20\n0026 Transporte 2.795.000,00 2.795.000,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 700.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 300.000,00\n0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77 24.022.668,77\n0015 Urbanismo 23.146.088,77 23.146.088,77\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 21.624.370,77 21.624.370,77\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 16.325.670,77 16.325.670,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 622.269,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 5.298.700,00 5.298.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77 24.022.668,77\n0015 Urbanismo 23.146.088,77 23.146.088,77\n0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 195.188,00\n Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 442.525,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n0017 Saneamento 876.580,00 876.580,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 876.580,00 876.580,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 876.580,00 876.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n18.004 Diretoria dos Balneários 472.500,00 472.500,00\n0004 Administração 472.500,00 472.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 472.500,00 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00\n18.005 Gerência do Distrito do Saí 367.500,00 367.500,00\n0004 Administração 367.500,00 367.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 367.500,00 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00\n19.002 Diretoria de Assuntos Portuários 185.850,00 185.850,00\n0004 Administração 185.850,00 185.850,00\n0004.0122 Administracao Geral 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 185.850,00 185.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00\n19.003 Gerência de Pesca 1.582.053,91 1.582.053,91\n0020 Agricultura 1.582.053,91 1.582.053,91\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.582.053,91 1.582.053,91\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.390.000,00 1.390.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 370.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 192.053,91 192.053,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91\n19.004 Gerência de Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020 Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.504,31\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n19.004 Gerência de Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020 Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 95.985,50 95.985,50\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 95.985,50 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50\n19.005 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00 5.000,00\n0020 Agricultura 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n21.001 Gerência de Políticas de Turismo 5.176.000,00 5.176.000,00\n0015 Urbanismo 100.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0023 Comércio e Serviços 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695 Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.831.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.845.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00\n21.002 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 480.000,00 480.000,00\n0004 Administração 480.000,00 480.000,00\n0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n21.003 Fundo Municipal de Turismo - FMT 99.750,00 99.750,00\n0023 Comércio e Serviços 99.750,00 99.750,00\n0023.0695 Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 99.750,00 99.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00\n28.001 Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 550.000,00 550.000,00\n0004 Administração 550.000,00 550.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 550.000,00 550.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n28.002 Gerência dos Balneários 28.119.881,00 28.119.881,00\n0004 Administração 4.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122 Administracao Geral 4.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 530.000,00 530.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 530.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.173.560,00 4.173.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.030.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00\n0015 Urbanismo 19.716.321,00 19.716.321,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n28.002 Gerência dos Balneários 28.119.881,00 28.119.881,00\n0015 Urbanismo 19.716.321,00 19.716.321,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 250.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 12.000.000,00 12.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 700.000,00 700.000,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 0,00\n0017 Saneamento 3.700.000,00 3.700.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 3.700.000,00 3.700.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 3.700.000,00 3.700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Geral 3.000.099,39 465.513.287,73 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1A734ul2SOcNLQkBw5LKssBZF6KIaW63w/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e24b3e220afbcd93f0b4fd7ac0d20c69f16a889ae391f257ae231289303cd374", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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