{"id": "2bcb9c6e-3c0f-4289-897f-797cc57adc45", "title": "Contrato 046", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa COMERCIAL VILA DA GLORIA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 03.466.918/0001-19, para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de hora máquinas tipo retroescavadeira, escavadeira hidráulica, inclusos os gastos com operador e fornecimento do combustível para execução dos serviços em terrenos pantanosos, para recuperação do solo mole e alagadiços, expansão da área agricultável, promovendo o aumento da renda do agricultor familiar, de acordo com a Lei Municipal nº 899/2010 e Decreto nº 1082/2010, que trata do Programa Porteira Adentro.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": "2025-05-20", "amount": "22550.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2025/126", "service_url": "", "data": {"number": "046", "supplier": "COMERCIAL VILA DA GLORIA LTDA", "supplier_cnpj": "03466918000119", "starts_on": "2025-05-20", "ends_on": "2026-02-20", "purchase_id": "83102269000106-1-000060/2025", "pncp_id": "83102269000106-2-000126/2025", "process_number": "13121/2025", "source_updated": "2025-05-20T13:45:50", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa COMERCIAL VILA DA GLORIA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 03.466.918/0001-19, para a contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de hora máquinas tipo retroescavadeira, escavadeira hidráulica, inclusos os gastos com operador e fornecimento do combustível para execução dos serviços em terrenos pantanosos, para recuperação do solo mole e alagadiços, expansão da área agricultável, promovendo o aumento da renda do agricultor familiar, de acordo com a Lei Municipal nº 899/2010 e Decreto nº 1082/2010, que trata do Programa Porteira Adentro."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:39:05.615892+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:39:05.615892+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2bcb9c6e-3c0f-4289-897f-797cc57adc45/"}