{"id": "2da996e5-758e-4460-965c-7ee754710834", "title": "Limpeza dos entulhos e instalação de placas com os dizeres \"não jogue lixo\" ou \"proibido jogar lixo\" já com a lei e as penalidades de tais atos, na Estrada Geral do Capri…", "text": "INDICAÇÃO Nº 869/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador Sergio Luiz dos Santos, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Godofredo Gomes Moreira Filho, com cópia ao Secretário dos Balneários Sr. Arnaldo Machado Jr; ao Secretário do Meio Ambiente Sr. Alan Gabriel Vizoto. LIMPEZA DOS ENTULHOS E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES \"NÃO JOGUE LIXO\" OU \"PROIBIDO JOGAR LIXO\" JÁ COM A LEI E AS PENALIDADES DE TAIS ATOS, NA ESTRADA GERAL DO CAPRI PASSANDO O LOTEAMENTO CIDADE DO CAPRI, NO BAIRRO CAPRI. JUSTIFICATIVA: Venho por meio desta, após reclamações de moradores, que nas laterais da Estrada Geral do Capri, estão jogando lixo, entulhos, entre outros materiais que além de poluir o meio ambiente, acabam degradando as áreas de preservação ambiental. Dito isto, em visita \"in loco\", realmente constatei tais irregularidades, portanto venho pedir para que as secretarias responsáveis e competentes, possam fazer as devidas limpezas e instalem placas de sinalização para que esses atos não se repitam. Sem mais para o momento, aguardo ansiosamente por tais providências. São Francisco do Sul, 11 de novembro de 2024 SERGIO LUIZ DOS SANTOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2024", "date": "2024-11-12", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2024/3/0/43980", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/1443/", "data": {"legacy_id": 1443, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2da996e5-758e-4460-965c-7ee754710834/"}