{"id": "2e2de678-3b59-4fe9-a15e-46445fdb295b", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 12/2026", "text": "Contratação de profissional do setor artístico para criação autoral, concepção artística, desenvolvimento, produção e entrega de 6 (seis) esculturas destinadas à composição do troféu do prêmio \"Mulher que Faz\", promovido pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul/SC, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "12", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "2340.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "2340.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.485408+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:23.409125+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2e2de678-3b59-4fe9-a15e-46445fdb295b/"}