{"id": "2fad35a8-4e47-4a58-8372-877af190ee3f", "title": "AF211623%2F2026", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 211623/2026\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001675 | MOP25CIN257574 | Vigência: 20/08/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0029/2026, efetuada em 17/03/2026 por GRAZIELA APARECIDA PIAZ\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:              83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:          (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:             gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                       Telefone:          (47) 9997-0501\nEndereço:       R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           ATTLAS SPORTS LTDA                                                                    Telefone:           (32) 3371-9583\nEndereço:       AV LOREDO VIANINI, Nº 120                                                             Banco:              Banco do Brasil\nCidade:         SÃO JOÃO DEL REI-MG - CEP: 36.302-526                                                 Agência:            0162-7\nCnpj:           11.669.001/0001-40              Inscrição:           0015634630088                    Conta Corrente: 74.298-8 | KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO\n                                                                                                                      LTDA\nEmail:          licitakripton@gmail.com                                                               Pix:            11.669.001/0001-40\nDomicílio Eletrônico: licitakripton@gmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     E2DB.0C2B.E6E9.D520   08/07/2026 04/01/2027                  Comprovada\n                                                                                                    DBF0-3A5A-D493-A72E-\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                              08/07/2026 06/10/2026                  Comprovada\n                                                                                                     5EE9-6472-3210-7149\n                                                                                                  2ABEC38681788A45392AB6\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                             08/07/2026 06/09/2026                  Comprovada\n                                                                                                        CE99DDD3EC\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2026061604331640936417 16/06/2026 15/07/2026                  Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               4270274/2026              20/01/2026 19/07/2026        Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28\nDestinação:   AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO- PARA MODALIDADE FUTSAL CATEGORIA DE BASE, SUB 07,SUB 09, SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB\n              17 E SUB 20.\nFonte de Recurso ou Dotação: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 08/07/2026                                         Prazo Entrega: 07/08/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 4569/R$1.508,80\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                      Marca          Preço Unit.      Preço Total\n     3          30,00 UNIDADE            APITO PROFISSIONAL NA COR PRETA. CONFECCIONADO EM                            DALEBOL /                     5,56          166,80\n                                         PLÁSTICO. SEM ESFERA. DEVE ACOMPANHAR CORDÃO.                                APITO\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN                          PROFISSIONAL\n                                         22945)\n  127             2,00 UNIDADE           PLACAR MARCADOR DE PONTOS MANUAL.TIPO PASTA FECHADA.                         DALEBOL /                    74,00          148,00\n                                         CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                          PLACAR DE\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN 22966)                                          MESA\n  128             2,00 UNIDADE           QUADRO TÁTICO MAGNÉTICO PARA FUTEBOL. COM TRIPÉ                              DALEBOL /                   597,00        1.194,00\n                                         RETRÁTIL. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                           QUADRO\n                                         DADOS. (CIN29189)                                                            TÁTICO DE\n                                                                                                                      FUTEBOL\n                                                                                                                      CAMPO\n                                                                                                                           Valor Total:                         1.508,80\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 08/07/2026\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 08/07/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/81/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "58262b1edfeb8adafaa371b2140acc0ce7e5236630ed2b563dc1e4593c23267f", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:29.525274+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:29.525274+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/2fad35a8-4e47-4a58-8372-877af190ee3f/"}