{"id": "3087aa35-0001-4849-8a38-31cf8b18479e", "title": "Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102/2026", "text": "Institui o Programa Municipal Harmonias de São Chico, Programa Municipal de Formação Musical, Bandas, Fanfarras, Orquestras e Corpos Coreográficos Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-10-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Ordinarias-do-Executivo/2026/1/0/50892", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1264/", "data": {"number": 102, "year": 2026, "legacy_id": 1264, "legacy_kind": "projetos", "authors": [], "authorship_status": "institutional"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-05T03:01:26.837994+00:00", "changed_at": "2026-11-05T03:01:26.837994+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3087aa35-0001-4849-8a38-31cf8b18479e/"}