{"id": "30a668b9-1539-40ab-834f-a1b2a62a30d5", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0388/2026", "text": "Solicita, com urgência, a limpeza da Praia Bonita e o reforço da fiscalização contra o descarte irregular de resíduos.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/10/0/49853", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6739/", "data": {"number": 388, "year": 2026, "legacy_id": 6739, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:03:53.942720+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:03:53.942720+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/30a668b9-1539-40ab-834f-a1b2a62a30d5/"}