{"id": "30b2e7d6-4a74-42fb-b2e6-911899fb64ed", "title": "AF142808%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 142808/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000061/2024 | Pregão Eletrônico: 0054/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001484 | MOP24CIN506999 | Vigência: 03/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0138/2025, efetuada em 09/04/2025 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686\nEndereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: BELLENZIER PNEUS LTDA Telefone: (55) 3744-9300\nEndereço: RAYMUNDO RAMOS DA COSTA ALMEIDA, 184 Banco: SICREDI 748\nCidade: PALHOÇA-SC - CEP: 88.133-514 Agência: 0230\nCnpj: 73.730.129/0016-05 Inscrição: 257.741.089 Conta Corrente: 24909-4 | Sicredi 748\nEmail: palhoca@bellenzier.com.br;herlon@bellenzier.com.br;licitacao@bellenzier.comPix: 73.730.129/0016-05\n .br;danilo@bellenzier.com.br\nDomicílio Eletrônico: herlon@bellenzier.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 35AC.827F.A9F4.CE33 08/04/2025 05/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140007879968 09/01/2025 08/07/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 54769/2025 14/04/2025 13/05/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025042301440501688740 23/04/2025 22/05/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 24783292/2025 05/05/2025 01/11/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: FB834490D57F7103A9FE1C3DF85D991C37E1FE26\n\nDestinação: ENTREGA SECRETARIA DE OBRAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 06/05/2025 Prazo Entrega: 05/06/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 3115/R$3.140,12\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 60 2,00 UNIDADE PNEU 1000-20 TIPO DIAGONAL OU CONVENCIONAL, DESENHO ANTEO / AT65 1.570,06 3.140,12\n DIRECIONAL OU EIXO LIVRE, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES\n MÍNIMAS: 16 LONAS, ÍNDICE DE VELOCIDADE J, PROFUNDIDADE DO\n SULCO DE 12MM, APROVADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS\n CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. (CIM9857)\n Valor Total: 3.140,12\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 06/05/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 06/05/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/105/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "356a7b08017c7b7c4b3fd61a2b2764c04df3f143a65e[identificador pessoal omitido]f07286244", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:25.954386+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:25.954386+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/30b2e7d6-4a74-42fb-b2e6-911899fb64ed/"}