{"id": "30ba0cfa-6f80-4da6-87ee-1f19d94c1b59", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0332/2026", "text": "Solicita a pintura e revitalização da sinalização horizontal da SC-415, no trecho compreendido entre o Trevo da Havan e o Km 09, no município de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/12/0/49666", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6795/", "data": {"number": 332, "year": 2026, "legacy_id": 6795, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-06T13:03:22.646356+00:00", "changed_at": "2026-10-06T13:03:22.646356+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/30ba0cfa-6f80-4da6-87ee-1f19d94c1b59/"}