{"id": "312e1d17-abd9-46b9-ac2e-945d82894874", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0479/2026", "text": "APELA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E INTEGRAÇÃO (SEINFRA) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFAZIMENTO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DA PINTURA ASFÁLTICA NA ESTARDA MORRO DA CRUZ NO CRUZAMENTO DA RODOVIA HIPOLITO ARZUA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-03", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/6/0/50105", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7267/", "data": {"number": 479, "year": 2026, "legacy_id": 7267, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-11", "movement_count": 34}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-29T12:51:15.489301+00:00", "changed_at": "2026-09-29T12:51:15.489301+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/312e1d17-abd9-46b9-ac2e-945d82894874/"}