{"id": "3134fdb4-411d-4b88-a76e-c8e5daf0b629", "title": "AF094334/2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 094334/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000054/2023 | Pregão Eletrônico: 0054/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000353 | MOP24CIN111096 | Vigência: 17/09/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0106/2024, efetuada em 12/04/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                     Telefone:           (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           R.S. ELETRO LTDA                                                                      Telefone:           (49) 3019-0315\nEndereço:       RUA MANOEL LINO DE JESUS, Nº 687                                                      Banco:              748-SICRED\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.512-330                                                            Agência:            0268\nCnpj:           34.887.479/0001-41              Inscrição:           260236977                        Conta Corrente: 05879-4\nEmail:          contato@somalages.com.br                                                              Pix:                34887479000141\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      680A.0F00.7153.1CFA            09/01/2024 07/07/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140007879742             09/01/2024 07/07/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   16559               22/03/2024 21/04/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024032019585034350302 20/03/2024 18/04/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                  9093225/2024           08/02/2024 06/08/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      F4E92169D86FFF5463AD6887018733353F5AA530\n\nDestinação:     OBJETO DESTINADO AO BOMBEIRO MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 18/04/2024                                          Prazo Entrega: 18/05/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 2416/R$1.150,00\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    49            2,00 UNIDADE           FORNO MICRO-ONDAS (CAPACIDADE: DE NO MÍNIMO 30 LITROS).                              MONDIAL                     575,00        1.150,00\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                                      MO0234W\n                                         (CIN20611)\n                                                                                                                                   Valor Total:                         1.150,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 16/04/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 16/04/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fCNPJ: 12.075.748/0001-32            Sede do CINCATARINA                                                   Central Executiva do CINCATARINA\n                                    Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto   Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\nwww.cincatarina.sc.gov.br\n                                    Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800               Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\ncincatarina@cincatarina.sc.gov.br   Telefone: (48) 3380-1620                                              Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                    Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/104/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "170da94f06b9d2bd93b8321cb1e9f420026b854f1ed81235b2e0e75663428c20", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:06.521594+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:06.521594+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3134fdb4-411d-4b88-a76e-c8e5daf0b629/"}