{"id": "31657541-45ed-46a5-bfd4-94db820b0ae5", "title": "Receita LOA.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Receitas correntes 100000000000000000 S 277.711.609,54 92,26\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 90.242.950,14 29,98\n Impostos 111000000000000000 S 84.136.256,10 27,95\n Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 9.665.834,37 3,21\n Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 9.665.834,37 3,21\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 8.830.000,00 2,93\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110000000000 S 8.830.000,00 2,93\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110100000000 A 8.830.000,00 2,93\n 01000000 - Recursos ordinários 6.299.313,60 2,09\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.530.686,40 0,84\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 111303400000000000 S 835.834,37 0,28\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 111303410000000000 A 835.834,37 0,28\n 01000000 - Recursos ordinários 800.000,00 0,27\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 22.396,48 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.437,89 0,00\n Impostos específicos de estados/df municípios 111800000000000000 S 74.470.421,73 24,74\n Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 111801000000000000 S 24.814.294,18 8,24\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111801100000000000 S 21.989.764,18 7,30\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 111801110000000000 A 15.974.027,93 5,31\n 01000000 - Recursos ordinários 7.900.983,80 2,62\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 305.804,22 0,10\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.767.239,91 2,58\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 111801120000000000 A 664.580,79 0,22\n 01000000 - Recursos ordinários 309.890,85 0,10\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.645,20 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 321.044,74 0,11\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 111801130000000000 A 4.587.391,54 1,52\n 01000000 - Recursos ordinários 1.158.291,54 0,38\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.429.100,00 1,14\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - 111801140000000000 A 763.763,92 0,25\nmultas e juros\n 01000000 - Recursos ordinários 458.258,14 0,15\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 190.940,98 0,06\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114.564,80 0,04\n Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 111801400000000000 S 2.824.530,00 0,94\nsobre imóveis\n Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos 111801410000000000 A 2.824.530,00 0,94\nreais sobre imóveis - principal\n 01000000 - Recursos ordinários 2.094.671,45 0,70\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 706.132,50 0,23\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 23.726,05 0,01\n Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 111802000000000000 S 49.656.127,55 16,50\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza 111802300000000000 S 49.656.127,55 16,50\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 111802310000000000 S 47.443.485,58 15,76\n Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 111802310100000000 A 43.846.484,82 14,57\n 01000000 - Recursos ordinários 12.373.269,80 4,11\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.985.530,02 6,64\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.487.685,00 3,82\n ISS - Simples 111802310200000000 A 3.597.000,76 1,19\n 01000000 - Recursos ordinários 2.953.740,00 0,98\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 383.613,12 0,13\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 259.647,64 0,09\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 111802320000000000 S 210.435,43 0,07\n Multas e Juros de Mora de I.s.s. 111802320200000000 A 210.435,43 0,07\n 01000000 - Recursos ordinários 168.661,25 0,06\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.108,86 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.665,32 0,01\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 A 1.581.600,00 0,53\n 01000000 - Recursos ordinários 1.428.960,00 0,47\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 95.400,00 0,03\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 111802330000000000 A 1.581.600,00 0,53\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.240,00 0,02\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e 111802340000000000 A 420.606,54 0,14\njuros\n 01000000 - Recursos ordinários 377.163,92 0,13\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.151,64 0,01\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.290,98 0,01\n Taxas 112000000000000000 S 6.106.694,04 2,03\n Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 5.091.804,30 1,69\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 3.999.187,18 1,33\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101100000000000 S 3.999.187,18 1,33\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 112101110000000000 S 3.089.187,18 1,03\n Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 112101110024000000 A 710.609,33 0,24\n 01000000 - Recursos ordinários 710.609,33 0,24\n Taxa de licença para execução de obras 112101110028000000 A 585.568,38 0,19\n 01000000 - Recursos ordinários 585.568,38 0,19\n Taxa aprovação de projeto de construção civil 112101110031000000 A 107.472,34 0,04\n 01000000 - Recursos ordinários 107.472,34 0,04\n Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 112101110040000000 A 510.681,50 0,17\n 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 0,17\n Outras taxas de prestação de serviços 112101110049000000 A 550.000,00 0,18\n 01000000 - Recursos ordinários 550.000,00 0,18\n Taxas de serviços cadastrais 112101110060000000 A 300.000,00 0,10\n 01000000 - Recursos ordinários 300.000,00 0,10\n Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 112101112300000000 A 13.722,76 0,00\n 01000000 - Recursos ordinários 13.722,76 0,00\n Taxa de utilização de área de domínio público 112101112600000000 A 16.149,10 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 16.149,10 0,01\n Taxa de alinhamento e nivelamento 112101112900000000 A 226.683,77 0,08\n 01000000 - Recursos ordinários 226.683,77 0,08\n Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 112101113000000000 A 5.300,00 0,00\n 01000000 - Recursos ordinários 5.300,00 0,00\n AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 112101113700000000 A 63.000,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 63.000,00 0,02\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 112101130000000000 S 750.000,00 0,25\n Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 112101130100000000 A 450.000,00 0,15\n 01000000 - Recursos ordinários 450.000,00 0,15\n Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 112101130200000000 A 200.000,00 0,07\n 01000000 - Recursos ordinários 200.000,00 0,07\n Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 112101130700000000 A 100.000,00 0,03\n 01000000 - Recursos ordinários 100.000,00 0,03\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 112101140000000000 S 160.000,00 0,05\n Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 112101140100000000 A 70.000,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 70.000,00 0,02\n Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 112101140300000000 A 15.000,00 0,00\n 01000000 - Recursos ordinários 15.000,00 0,00\n Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 112101140700000000 A 60.000,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 60.000,00 0,02\n Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 112101140800000000 A 15.000,00 0,00\n 01000000 - Recursos ordinários 15.000,00 0,00\n Taxas de fiscalização das telecomunicações 112102000000000000 S 690.857,12 0,23\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 112102200000000000 S 690.857,12 0,23\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros 112102220000000000 A 690.857,12 0,23\n 01000000 - Recursos ordinários 690.857,12 0,23\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 401.760,00 0,13\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104100000000000 S 401.760,00 0,13\n Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 112104110000000000 S 401.760,00 0,13\n Autorização Meio Ambiente 112104110300000000 A 401.760,00 0,13\n 01000000 - Recursos ordinários 101.760,00 0,03\n 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 0,10\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 1.014.889,74 0,34\n Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 S 1.014.889,74 0,34\n Taxas pela prestação de serviços 112201100000000000 S 1.014.889,74 0,34\n Taxas pela prestação de serviços - principal 112201110000000000 S 1.014.889,74 0,34\n Taxa de Cemiterio 112201110500000000 A 60.251,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 60.251,00 0,02\n Taxa Limpeza Publica 112201110600000000 A 45.270,04 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 45.270,04 0,02\n Outras taxas de prestação de serviços 112201110700000000 A 909.368,70 0,30\n 01000000 - Recursos ordinários 909.368,70 0,30\n Contribuições 120000000000000000 S 6.090.000,00 2,02\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 6.090.000,00 2,02\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000100000000000 S 6.090.000,00 2,02\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 124000110000000000 S 6.090.000,00 2,02\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 124000110100000000 A 6.090.000,00 2,02\n 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.090.000,00 2,02\n Receita patrimonial 130000000000000000 S 1.627.179,60 0,54\n Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 S 544.031,60 0,18\n Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 131001000000000000 S 544.031,60 0,18\n Aluguéis e arrendamentos 131001100000000000 S 129.644,36 0,04\n Aluguéis e arrendamentos - principal 131001110000000000 S 129.644,36 0,04\n Aluguel do Mercado Municipal 131001110100000000 A 58.316,96 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 58.316,96 0,02\n Aluguel de Centros Esportivos 131001110200000000 A 26.915,52 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 26.915,52 0,01\n Outras Receitas de Alugueis 131001110400000000 A 44.411,88 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 44.411,88 0,01\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 131001200000000000 S 414.387,24 0,14\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 131001210000000000 S 414.387,24 0,14\n Foros 131001210100000000 A 392.787,24 0,13\n 01000000 - Recursos ordinários 392.787,24 0,13\n Laudêmios 131001210200000000 A 21.600,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 21.600,00 0,01\n Valores mobiliários 132000000000000000 S 1.083.148,00 0,36\n Juros e correções monetárias 132100000000000000 S 1.083.148,00 0,36\n Remuneração de depósitos bancários 132100100000000000 S 1.083.148,00 0,36\n Remuneração de depósitos bancários - principal 132100110000000000 S 1.083.148,00 0,36\n Remuneração Depósitos Royalties 132100110100000000 A 7.950,00 0,00\n 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.724,00 0,00\n 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.226,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 132100110400000000 A 17.490,00 0,01\n 01360000 - Salário educação 12.190,00 0,00\n 01371100 - Pnate - ensino fundamental 5.300,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 132100110700000000 A 12.508,00 0,00\n 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 12.508,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 132100110900000000 A 392.200,00 0,13\n 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 392.200,00 0,13\n Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 132100111200000000 A 653.000,00 0,22\n 01000000 - Recursos ordinários 653.000,00 0,22\n Receita de serviços 160000000000000000 S 74.018,74 0,02\n Serviços administrativos e comerciais gerais 161000000000000000 S 74.018,74 0,02\n Serviços administrativos e comerciais gerais 161001000000000000 S 26.915,52 0,01\n Serviços administrativos e comerciais gerais 161001100000000000 S 26.915,52 0,01\n Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 161001110000000000 S 26.915,52 0,01\n Serviços de venda de editais 161001111300000000 A 26.915,52 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 26.915,52 0,01\n Inscrição em concursos e processos seletivos 161002000000000000 S 47.103,22 0,02\n Inscrição em concursos e processos seletivos 161002100000000000 S 47.103,22 0,02\n Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 161002110000000000 A 47.103,22 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 47.103,22 0,02\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências correntes 170000000000000000 S 174.581.667,41 58,00\n Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 63.457.505,21 21,08\n Transferências da união - específica e/m 171800000000000000 S 63.457.505,21 21,08\n Participação na receita da união 171801000000000000 S 24.085.965,60 8,00\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171801200000000000 S 21.869.600,00 7,27\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171801210000000000 A 27.437.000,00 9,11\nprincipal\n 01000000 - Recursos ordinários 16.302.200,00 5,42\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.959.250,00 2,31\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.175.550,00 1,39\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171801210000000000 A (5.567.400,00) (1,85)\nprincipal\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (5.567.400,00) (1,85)\n Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no 171801300000000000 S 1.250.000,00 0,42\nmês de dezembro\n Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue 171801310000000000 A 1.250.000,00 0,42\nno mês de dezembro - principal\n 01000000 - Recursos ordinários 1.250.000,00 0,42\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue 171801400000000000 S 900.000,00 0,30\nno mês de julho\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue 171801410000000000 A 900.000,00 0,30\nno mês de julho - principal\n 01000000 - Recursos ordinários 510.000,00 0,17\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 97.500,00 0,03\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 292.500,00 0,10\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171801500000000000 S 66.365,60 0,02\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 171801510000000000 A 82.957,00 0,03\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.957,00 0,03\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 171801510000000000 A (16.591,40) (0,01)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (16.591,40) (0,01)\n Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos 171802000000000000 S 34.875.775,83 11,59\nnaturais\n Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 171802200000000000 S 62.563,96 0,02\n Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - 171802210000000000 A 62.563,96 0,02\nprincipal\n 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 0,02\n Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo 171802300000000000 S 10.109.472,80 3,36\n- lei nº 7.990/89\n Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de 171802310000000000 A 10.109.472,80 3,36\npetróleo - lei nº 7.990/89 - principal\n 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.109.472,80 3,36\n Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 171802400000000000 S 24.313.904,07 8,08\n9.478/97, artigo 49, i e ii\n Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 171802410000000000 A 24.313.904,07 8,08\n9.478/97, artigo 49, i e ii - principal\n 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.313.904,07 8,08\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171802600000000000 S 389.835,00 0,13\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 171802610000000000 A 389.835,00 0,13\n 01390300 - Fundo especial de petróleo 389.835,00 0,13\n Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 171805000000000000 S 4.099.425,00 1,36\neducação - fnde\n Transferências do salário-educação 171805100000000000 S 3.353.000,00 1,11\n Transferências do salário-educação - principal 171805110000000000 A 3.353.000,00 1,11\n 01360000 - Salário educação 3.353.000,00 1,11\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 171805200000000000 S 19.748,00 0,01\nescola - pdde\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto 171805210000000000 A 19.748,00 0,01\nna escola - pdde - principal\n 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00 0,01\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805300000000000 S 688.623,00 0,23\nalimentação escolar - pnae\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805310000000000 A 688.623,00 0,23\nalimentação escolar - pnae - principal\n 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 273.190,00 0,09\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805310000000000 A 688.623,00 0,23\nalimentação escolar - pnae - principal\n 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 274.562,00 0,09\n 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 9.216,40 0,00\n 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 122.326,60 0,04\n 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 9.328,00 0,00\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio 171805400000000000 S 38.054,00 0,01\nao transporte do escolar - pnate\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de 171805410000000000 A 38.054,00 0,01\napoio ao transporte do escolar - pnate - principal\n 01371100 - Pnate - ensino fundamental 26.500,00 0,01\n 01371200 - Pnate - médio 6.996,00 0,00\n 01371300 - Pnate - educação infantil 4.558,00 0,00\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 171806000000000000 S 234.138,78 0,08\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 171806100000000000 S 234.138,78 0,08\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - 171806110000000000 A 292.673,42 0,10\nprincipal\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 292.673,42 0,10\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - 171806110000000000 A (58.534,64) (0,02)\nprincipal\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (58.534,64) (0,02)\n Transferências de convênios da união e de suas entidades 171810000000000000 S 162.200,00 0,05\n Outras transferências de convênios da união 171810900000000000 S 162.200,00 0,05\n Outras transferências de convênios da união - principal 171810910000000000 S 162.200,00 0,05\n Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 171810910100000000 A 162.200,00 0,05\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 162.200,00 0,05\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 81.324.092,20 27,02\n Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 81.324.092,20 27,02\n Participação na receita dos estados 172801000000000000 S 80.063.433,20 26,60\n Cota-parte do ICMS 172801100000000000 S 74.400.000,00 24,72\n Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 A 93.000.000,00 30,89\n 01000000 - Recursos ordinários 53.656.000,00 17,82\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.465.000,00 8,79\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.879.000,00 4,28\n Cota-parte do ICMS - principal 172801110000000000 A (18.600.000,00) (6,18)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (18.600.000,00) (6,18)\n Cota-parte do IPVA 172801200000000000 S 4.512.959,40 1,50\n Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 A 5.641.200,00 1,87\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.641.200,00 1,87\n Cota-parte do IPVA - principal 172801210000000000 A (1.128.240,60) (0,37)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (1.128.240,60) (0,37)\n Cota-parte do IPI - municípios 172801300000000000 S 1.057.027,80 0,35\n Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 A 1.321.285,00 0,44\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.321.285,00 0,44\n Cota-parte do IPI - municípios - principal 172801310000000000 A (264.257,20) (0,09)\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (264.257,20) (0,09)\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172801400000000000 S 93.446,00 0,03\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 172801410000000000 A 93.446,00 0,03\nprincipal\n 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 93.446,00 0,03\n Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 172810000000000000 S 1.260.659,00 0,42\nentidades\n Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 172810200000000000 S 1.059.759,00 0,35\neducação\n Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de 172810210000000000 S 1.059.759,00 0,35\neducação - principal\n Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 172810210100000000 A 1.059.759,00 0,35\n 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00 0,35\n Outras transferências de convênio dos estados 172810900000000000 S 200.900,00 0,07\n Outras transferências de convênio dos estados - principal 172810910000000000 S 200.900,00 0,07\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 172810910300000000 A 100.000,00 0,03\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 0,03\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 172810910600000000 A 100.900,00 0,03\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 100.900,00 0,03\n Transferências de instituições privadas 174000000000000000 S 443.000,00 0,15\n Transferências de instituições privadas - específica e/m 174800000000000000 S 443.000,00 0,15\n Transferência de convênios de instituições privadas 174810000000000000 S 443.000,00 0,15\n Transferência de convênios de instituições privadas 174810100000000000 S 443.000,00 0,15\n Transferência de Instituições Privadas 174810110000000000 S 443.000,00 0,15\n Transferência de Convênios de Instituições Privadas 174810110100000000 S 443.000,00 0,15\n Transferência de Convênios de Instituições Privadas 174810110101000000 A 443.000,00 0,15\n 01062000 - Iniciativa privada 443.000,00 0,15\n Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 29.357.070,00 9,75\n Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 175800000000000000 S 29.357.070,00 9,75\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175801000000000000 S 29.357.070,00 9,75\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento 175801100000000000 S 29.357.070,00 9,75\nda educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175801110000000000 S 29.357.070,00 9,75\ndesenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -\nFUNDEB - principal\n Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 175801110100000000 A 29.357.070,00 9,75\n 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00 7,80\n 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 5.871.414,00 1,95\n Outras receitas correntes 190000000000000000 S 5.095.793,65 1,69\n Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 398.242,00 0,13\n Multas previstas em legislação específica 191001000000000000 S 377.042,00 0,13\n Multas previstas em legislação específica 191001100000000000 S 377.042,00 0,13\n Multas previstas em legislação específica - principal 191001110000000000 S 377.042,00 0,13\n Multas por autos de infração 191001112400000000 A 377.042,00 0,13\n 01000000 - Recursos ordinários 377.042,00 0,13\n Multas por danos ambientais 191006000000000000 S 21.200,00 0,01\n Multas administrativas por danos ambientais 191006100000000000 S 21.200,00 0,01\n Multas administrativas por danos ambientais - principal 191006110000000000 A 21.200,00 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 6.360,00 0,00\n 01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00 0,00\n Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 2.155.509,49 0,72\n Restituições 192200000000000000 S 2.155.509,49 0,72\n Outras restituições 192299000000000000 S 2.155.509,49 0,72\n Outras restituições 192299100000000000 S 2.155.509,49 0,72\n Outras restituições - principal 192299110000000000 S 2.155.509,49 0,72\n Outras restituições 192299110200000000 A 1.872.509,49 0,62\n 01000000 - Recursos ordinários 1.872.509,49 0,62\n Outras restituições 192299110400000000 A 283.000,00 0,09\n 01000000 - Recursos ordinários 283.000,00 0,09\n Demais receitas correntes 199000000000000000 S 2.542.042,16 0,84\n Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 199012000000000000 S 323.705,98 0,11\nsucumbência\n Ônus de sucumbência 199012200000000000 S 323.705,98 0,11\n Ônus de sucumbência - principal 199012210000000000 A 323.705,98 0,11\n 01000000 - Recursos ordinários 323.705,98 0,11\n Outras receitas 199099000000000000 S 2.218.336,18 0,74\n Outras receitas - primárias 199099100000000000 S 2.218.336,18 0,74\n Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 S 2.041.364,18 0,68\n Expediente de Transito 199099110300000000 A 12.720,00 0,00\n 01800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00 0,00\n Pro-moradia Majorca 199099110600000000 A 24.224,18 0,01\n 01000000 - Recursos ordinários 24.224,18 0,01\n Outras Receitas 199099111300000000 A 804.420,00 0,27\n 01000000 - Recursos ordinários 711.420,00 0,24\n 01800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00 0,02\n 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 0,01\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Expediente de Transito 199099111800000000 A 1.200.000,00 0,40\n 01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 0,12\n 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 0,12\n 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00 0,16\n Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120000000000 S 50.012,00 0,02\n Outras receitas - primárias - multas e juros 199099120200000000 A 50.012,00 0,02\n 01000000 - Recursos ordinários 50.012,00 0,02\n Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 199099140000000000 S 126.960,00 0,04\n Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - 199099140100000000 A 126.960,00 0,04\nprincipal\n 01000000 - Recursos ordinários 126.960,00 0,04\n Receitas de capital 200000000000000000 S 23.312.000,00 7,74\n Operações de crédito 210000000000000000 S 10.800.000,00 3,59\n Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 10.800.000,00 3,59\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 10.800.000,00 3,59\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200100000000000 S 10.800.000,00 3,59\n Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 211200110000000000 S 10.800.000,00 3,59\n Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 211200110100000000 A 10.800.000,00 3,59\n 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.800.000,00 3,59\n Transferências de capital 240000000000000000 S 12.512.000,00 4,16\n Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 12.300.000,00 4,09\n Transferências da união 241800000000000000 S 12.300.000,00 4,09\n Transferências de recursos destinados a programas de educação 241805000000000000 S 2.100.000,00 0,70\n Transferências de recursos destinados a programas de educação 241805100000000000 S 2.100.000,00 0,70\n Transferências de recursos destinados a programas de educação - 241805110000000000 A 2.100.000,00 0,70\nprincipal\n 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00 0,70\n Transferência de convênios da união e de suas entidades 241810000000000000 S 10.200.000,00 3,39\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241810600000000000 S 250.000,00 0,08\nambiente\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241810610000000000 A 250.000,00 0,08\nambiente - principal\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 0,08\n Outras transferências de convênios da união 241810900000000000 S 9.950.000,00 3,31\n Outras transferências de convênios da união - principal 241810910000000000 S 9.950.000,00 3,31\n Outras Transferencias de Convenio Uniao 241810910100000000 A 9.950.000,00 3,31\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 9.950.000,00 3,31\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 212.000,00 0,07\n Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 242800000000000000 S 212.000,00 0,07\n Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas 242810000000000000 S 212.000,00 0,07\nentidades\n Outras transferências de convênio dos estados 242810900000000000 S 212.000,00 0,07\n Outras transferências de convênio dos estados - principal 242810910000000000 S 212.000,00 0,07\n Outras Transf. de Convenio Estado Outros 242810910600000000 A 212.000,00 0,07\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 0,07\n Total: 301.023.609,54 100,00\n\nResumo po Vínculo\nVínculo Valor\n01000000 - Recursos ordinários 118.383.700,88\n01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 39.532.251,00\n01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.852.692,33\n01062000 - Iniciativa privada 443.000,00\n01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 105.954,00\n01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.482.200,00\n01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00\n01110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00\n01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00\n01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00\n01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 5.871.414,00\n01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 10.362.200,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 15/01/2020\n\n\n\nVínculo Valor\n01360000 - Salário educação 3.365.190,00\n01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00\n01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 273.190,00\n01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 274.562,00\n01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 9.216,40\n01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 122.326,60\n01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 9.328,00\n01371100 - Pnate - ensino fundamental 31.800,00\n01371200 - Pnate - médio 6.996,00\n01371300 - Pnate - educação infantil 4.558,00\n01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00\n01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.115.196,80\n01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.316.130,07\n01390300 - Fundo especial de petróleo 389.835,00\n01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96\n01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00\n01640000 - Transf.convênio -estado/outros 412.900,00\n01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50\n01800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00\n01800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00\n01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00\n01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00\n01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.800.000,00\n Total: 301.023.609,54\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-AIYDI-316806393 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 15/01/2020 16:46:33 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/754BDCBF41999EC9395808218BB57F4A5060B597", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1318066a23c8ad659e5f537c353eaf1d5094040bc487fd9103ea4206586f98c2", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2020", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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