{"id": "31e79944-c033-4144-9c74-9fa93f6c1bfa", "title": "LOA 2026 · Anexo_07_-_Programa_de_Trabalho_por_FuncaoSubfuncaoProgramaAcao_assinado.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 334.000,00 334.000,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 334.000,00 334.000,00\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 334.000,00 334.000,00\n0009.0272.0003.2114 O recolhimento do aporte destinado ao déficit atuarial da FUCISF (Fundação Cultural Ilha de São Francisco) 334.000,00 334.000,00\n é uma medida estratégica que visa assegurar a sustentabilidade financeira da instituição e a proteção dos\n direitos previdenciários dos seus colaboradores. Essa ação reflete o compromisso em garantir o equilíbrio\n atuarial necessário para a continuidade das atividades da Fundação, promovendo uma gestão responsável\n e eficiente.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.000,00 334.000,00\n0013 Cultura 100.000,00 5.317.438,00 5.417.438,00\n0013.0122 Administracao Geral 3.180.000,00 3.180.000,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 3.180.000,00 3.180.000,00\n0013.0122.0003.2113 A manutenção do pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desempenha um papel essencial na 3.180.000,00 3.180.000,00\n preservação e promoção da cultura local. Esse processo inclui a garantia da remuneração adequada aos\n servidores da Fundação, a concessão de benefícios como vale-alimentação e o cumprimento das\n contribuições para o IPRESF (Instituto de Previdência de São Francisco do Sul), assegurando direitos\n trabalhistas e previdenciários.\n\n Essas ações não apenas reconhecem o trabalho dos servidores, mas também fortalecem a estrutura\n organizacional da Fundação. Para a população de São Francisco do Sul, isso se traduz em um atendimento\n cultural mais qualificado e eficiente, promovendo o acesso a eventos, oficinas e projetos que enriquecem o\n patrimônio cultural local.\n\n Além disso, investir na valorização e no suporte aos profissionais da área cultural contribui diretamente para\n o desenvolvimento do município. O fortalecimento das atividades culturais impulsiona o turismo, fomenta a\n economia criativa e cria um ambiente de identidade e pertencimento para os moradores. Dessa forma,\n essas medidas tornam-se um alicerce importante para o progresso sustentável de São Francisco do Sul.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.180.000,00 3.180.000,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.000,00 100.000,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 100.000,00 100.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-XBAZNHUOVXBMX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:14:42 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013.0391.0035.1059 A preservação do patrimônio histórico em São Francisco do Sul é uma iniciativa de grande relevância para 100.000,00 100.000,00\n manter vivas as tradições, a memória e a identidade cultural do município. Essa ação inclui projetos\n fundamentais, como a reforma do Cine Teatro X de Novembro, a revitalização da Casa do Artesão, a\n manutenção do Museu de Arte Sacra e a criação do Arquivo Histórico Digital, todos elementos estratégicos\n para a valorização cultural e o desenvolvimento local.\n\n A reforma do Cine Teatro X de Novembro, um ícone histórico de São Francisco do Sul, visa restaurar e\n modernizar esse espaço, proporcionando uma infraestrutura que permita a realização de espetáculos,\n eventos e ações culturais. Este teatro não apenas carrega uma grande importância histórica, mas também\n funciona como um centro de convivência e expressão artística, conectando a comunidade ao seu passado e\n promovendo experiências culturais enriquecedoras.\n\n A Casa do Artesão, por sua vez, é um espaço que valoriza a produção local, proporcionando aos artesãos\n um ambiente adequado para expor e comercializar seus trabalhos. Sua revitalização incentiva a economia\n criativa, fortalece a identidade local e cria oportunidades de geração de renda, promovendo o trabalho\n manual e as tradições regionais.\n\n O Museu de Arte Sacra representa um patrimônio único, abrigando relíquias que contam a história religiosa\n e cultural do município. A sua preservação garante que as futuras gerações possam acessar e compreender\n aspectos significativos da herança cultural de São Francisco do Sul. Além disso, o cuidado com este espaço\n reforça o turismo cultural, atraindo visitantes que buscam conhecer a rica história da cidade.\n\n A criação do Arquivo Histórico Digital é uma iniciativa inovadora, que visa digitalizar e organizar documentos\n históricos, garantindo a sua preservação e acessibilidade. Essa ação possibilita que a população e os\n pesquisadores tenham acesso facilitado às informações históricas, promovendo o conhecimento e o\n reconhecimento da importância do patrimônio histórico local.\n\n Essas medidas trazem benefícios diretos para a população ao preservar sua memória coletiva, fortalecer a\n identidade cultural e promover a educação e o turismo. Além disso, contribuem significativamente para o\n desenvolvimento econômico e social do município, posicionando São Francisco do Sul como um exemplo\n de valorização e cuidado com o patrimônio histórico e cultural.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0013.0392 Difusão Cultural 2.137.438,00 2.137.438,00\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 2.137.438,00 2.137.438,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-XBAZNHUOVXBMX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:14:42 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013.0392.0035.2115 A manutenção das atividades administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco é fundamental 337.438,00 337.438,00\n para assegurar o funcionamento pleno da instituição e a execução de suas ações voltadas à preservação\n dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município. Essa manutenção inclui\n diversos aspectos essenciais para a gestão eficaz, como a aquisição de móveis, utensílios e equipamentos,\n serviços administrativos, acesso à internet, sistemas operacionais, combustível, materiais de expediente,\n energia elétrica, impressoras, publicações legais e a contratação de estagiários.\n\n Cada item mencionado desempenha um papel crucial nesse processo. A aquisição de móveis, utensílios e\n equipamentos contribui para a organização e infraestrutura adequadas, garantindo um ambiente propício\n para os trabalhos realizados pela Fundação. O acesso à internet e aos sistemas operacionais permite maior\n eficiência nos processos e facilita a comunicação e a gestão de dados. Os recursos como combustível e\n materiais de expediente, junto ao funcionamento de serviços básicos, como energia elétrica, asseguram que\n a rotina administrativa ocorra sem interrupções. Impressoras e publicações legais são indispensáveis para a\n produção de documentos e o cumprimento de requisitos legais. Já a contratação de estagiários estimula o\n aprendizado e promove oportunidades de integração ao mercado de trabalho.\n\n Para a população de São Francisco do Sul, essas ações garantem que a Fundação Cultural continue\n desempenhando seu papel central na valorização das tradições locais e na realização de eventos, projetos\n e oficinas que enriquecem o patrimônio cultural do município. Além disso, o fortalecimento administrativo\n impulsiona o desenvolvimento local ao fomentar o turismo, estimular a economia criativa e reforçar o\n sentimento de identidade e pertencimento entre os moradores.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 326.988,00 326.988,00\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.450,00 10.450,00\n0013.0392.0035.2116 A manutenção dos eventos culturais em São Francisco do Sul é uma ação essencial para preservar, 890.000,00 890.000,00\n fortalecer e valorizar o patrimônio cultural e histórico do município, tanto material quanto imaterial. Essa\n iniciativa engloba o reforço, a reformulação e a implementação de políticas públicas culturais, promovendo a\n democratização do acesso aos recursos destinados à cultura e incentivando todas as formas de\n manifestação cultural.\n\n Além disso, busca-se implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais, criando oportunidades\n para artistas e produtores locais. Essa política fortalece a economia criativa e proporciona um ambiente de\n fomento à cultura. A divulgação eficiente e eficaz das ações culturais é outro ponto central, ampliando o\n alcance das atividades e permitindo que um público mais diverso tenha acesso a elas.\n\n Eventos como a Feira do Livro de São Francisco do Sul, o Carnaval, a Festilha, o Projeto Transformarte, o\n Natal de São Francisco do Sul e o Projeto Viver São Chico são exemplos de iniciativas que destacam e\n celebram as tradições locais, oferecendo à população momentos de aprendizado, lazer e convivência. A\n criação e execução de projetos e programas culturais, bem como a manutenção administrativa desses\n projetos, asseguram a continuidade e a evolução de todas essas ações.\n\n Outro destaque é o apoio à criação e exibição de espetáculos no Cine Teatro X de Novembro. Este teatro,\n além de ser um espaço de expressão artística, possui uma importância histórica para o município,\n simbolizando a conexão entre a preservação do passado e as oportunidades culturais do presente. Sua\n manutenção e uso frequente reforçam a identidade cultural de São Francisco do Sul e proporcionam\n experiências significativas tanto para moradores quanto para visitantes.\n\n Para a população, essas ações culturais representam uma oportunidade de se conectar com suas raízes,\n fortalecer o senso de pertencimento e usufruir de atividades que enriquecem a qualidade de vida. No âmbito\n do desenvolvimento do município, os eventos culturais impulsionam o turismo, movimentam a economia\n local e colocam São Francisco do Sul em evidência como um destino cultural relevante, promovendo, assim,\n um crescimento sustentável e integrado.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-XBAZNHUOVXBMX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:14:42 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 790.000,00 790.000,00\n 170370000000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 100.000,00 100.000,00\n0013.0392.0035.2117 A manutenção dos equipamentos culturais é uma iniciativa essencial para garantir que os espaços 330.000,00 330.000,00\n destinados à cultura em São Francisco do Sul disponham de uma infraestrutura adequada e eficiente. Essa\n ação abrange desde os custeios necessários para o pleno funcionamento das atividades até a preservação\n e modernização desses equipamentos, assegurando que continuem a ser polos de valorização e promoção\n cultural.\n\n No caso da biblioteca, a aquisição de móveis e equipamentos adequados, assim como a restauração e\n ampliação do acervo, é fundamental para torná-la um espaço convidativo e acessível, capaz de incentivar a\n leitura, o conhecimento e a educação da população. Já no Museu Histórico, a restauração e ampliação do\n acervo, aliadas à manutenção de suas instalações, garantem a preservação do patrimônio e da memória\n histórica do município, valorizando suas raízes e tradições.\n\n O Cine Teatro X de Novembro, por sua vez, desempenha um papel histórico e cultural inestimável. Dotá-lo\n de equipamentos modernos e assegurar a manutenção de suas instalações e atividades é crucial para que\n continue sendo um espaço de expressão artística, formação cultural e encontros comunitários. Sua\n relevância histórica simboliza o elo entre o passado e o presente, sendo um dos pilares da identidade\n cultural da cidade.\n\n Além disso, a manutenção das atividades e instalações dos centros culturais como um todo contribui para a\n oferta de espaços onde artistas, produtores e a comunidade possam interagir e criar. Aspectos como água,\n luz, higiene e limpeza são básicos, mas indispensáveis para o bom funcionamento desses locais, garantindo\n conforto e funcionalidade.\n\n Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são vastos. Elas promovem maior\n acesso à cultura, incentivam a preservação do patrimônio, estimulam o turismo e fortalecem a economia\n criativa. Ao proporcionar ambientes que inspiram aprendizado, convivência e criatividade, essas ações\n também reforçam o sentimento de pertencimento e orgulho local. No contexto do desenvolvimento do\n município, investimentos em cultura tornam-se fundamentais para construir um futuro sustentável e vibrante.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00 330.000,00\n0013.0392.0035.2118 O fomento à cultura por meio da Lei Aldir Blanc é uma iniciativa estratégica que busca promover, incentivar 400.000,00 400.000,00\n e garantir a realização de ações, atividades e projetos culturais em todo o Brasil. Essa legislação assegura\n apoio financeiro e estrutural a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, criando condições para\n que cidadãos brasileiros exerçam plenamente seus direitos culturais.\n\n Por meio dos recursos disponibilizados pela União, a Lei Aldir Blanc visa oferecer meios e insumos\n necessários para a produção, registro, gestão e difusão das práticas culturais, abrangendo saberes, fazeres,\n modos de vida, bens, produtos e serviços relacionados à cultura. Assim, ela fortalece a economia criativa,\n fomenta a inclusão social e valoriza as diversas manifestações culturais existentes no país.\n\n Para a população de São Francisco do Sul, essa política cultural é especialmente importante, pois estimula\n artistas e produtores locais, proporciona maior acessibilidade às atividades culturais e contribui para a\n preservação das tradições da região. Além disso, ao financiar iniciativas e espaços culturais, a cidade é\n favorecida pela promoção de eventos que atraem visitantes e estimulam o turismo, gerando impacto positivo\n na economia e consolidando o município como um polo cultural relevante.\n\n No contexto do desenvolvimento de São Francisco do Sul, o fomento à cultura pela Lei Aldir Blanc\n estabelece bases sólidas para o crescimento social e econômico. Essas ações não apenas fortalecem a\n identidade cultural da cidade, como também criam oportunidades de educação, convivência e\n enriquecimento artístico para seus moradores.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-XBAZNHUOVXBMX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:14:42 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n 171970000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 390.000,00 390.000,00\n0013.0392.0035.2192 A manutenção do Fundo Municipal de Cultura é uma iniciativa essencial para garantir a continuidade das 180.000,00 180.000,00\n políticas públicas culturais em São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel estratégico ao\n viabilizar projetos, atividades e ações que promovem a preservação, proteção e valorização do patrimônio\n cultural material e imaterial do município. Além disso, ele assegura o suporte financeiro necessário para\n estimular a economia criativa e fortalecer as expressões artísticas locais.\n\n Por meio do Fundo Municipal de Cultura, é possível fomentar eventos culturais, apoiar artistas e produtores\n independentes, preservar tradições e criar espaços inclusivos que incentivam a participação da\n comunidade. Essas ações promovem não apenas o enriquecimento cultural, mas também fortalecem o\n senso de pertencimento e identidade dos moradores, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da\n população.\n\n A relevância dessa iniciativa se estende também ao desenvolvimento socioeconômico do município. Ao\n investir em cultura, São Francisco do Sul estimula o turismo, atrai visitantes interessados no patrimônio\n histórico e nas manifestações culturais locais, e movimenta a economia através da geração de empregos\n diretos e indiretos no setor cultural. Essas atividades criam um círculo virtuoso, promovendo crescimento\n sustentável e consolidando o município como referência cultural na região.\n\n Dessa forma, a manutenção do Fundo Municipal de Cultura torna-se um alicerce para a preservação da\n história, o incentivo à inovação artística e o fortalecimento da economia criativa, transformando São\n Francisco do Sul em um espaço ainda mais vibrante e acolhedor.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 100.000,00 100.000,00\n Total Geral 0,00 100.000,00 5.651.438,00 5.751.438,00\n\n\n ___________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor-Presidente Fundação Cultural\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-XBAZNHUOVXBMX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:14:42 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1URTxQNZv0ws3OQxhLDeOTAuQgQ4t7jdg/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f81f6909c9e22434c775b6aa167179e6b12afafcf5f2b78e9727cb402a63249b", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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