{"id": "31ed87c5-0355-478e-8abc-42e9748e8366", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0468/2026", "text": "MOÇÃO DE APELO, em caráter de urgência, dirigida à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, para a manutenção do regime de sobreaviso dos bioquímicos da Farmácia Pública Central.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/7/0/50041", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6659/", "data": {"number": 468, "year": 2026, "legacy_id": 6659, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-04", "movement_count": 34}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-05T02:06:13.629289+00:00", "changed_at": "2026-11-05T02:06:13.629289+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/31ed87c5-0355-478e-8abc-42e9748e8366/"}