{"id": "32261c5a-d96f-4112-a5d1-3121060a7a74", "title": "AF266868%2F2024", "text": "                                              AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 266868/2024\n                                                                       LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000057/2023 | Pregão Eletrônico: 0063/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000367 | MOP24CIN515058 | Vigência: 21/11/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0020/2024, efetuada em 19/10/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                            CNPJ:                 79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                                Telefone:             (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                                 Email:                adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                       Telefone:             (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           LEONARDO A. VERZA LTDA                                                                    Telefone:             (42) 3677-1386\nEndereço:       R PEDRO MAZURECHEN                                                                        Banco:                BANCO DO BRASIL\nCidade:         Porto União-SC - CEP: 89.400-000                                                          Agência:              2450-3\nCnpj:           07.460.912/0002-76                  Inscrição:                                            Conta Corrente: 26896-8 | LEONARDO A VERZA LTDA\nEmail:          lvlicitacaofilial@gmail.com                                                               Pix:                  07.460.912.0002-76\nDomicílio Eletrônico: lvlicitacaofilial@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                                  Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                          B3A0.5131.AE3C.8237             15/05/2024 11/11/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                240140304824543              26/09/2024 25/03/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                       8128/2024            08/10/2024 07/11/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                                 2024100419531334681536 04/10/2024 02/11/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                   45404152/2024              27/06/2024 24/12/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         CELULARES E SMARTPHONES - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      9ACD7F4FE39426234F2B8E78D972D958CECF667B\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE CELULAR PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 23/10/2024            Prazo Entrega: 22/11/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 304-221024-494300/R$4.943,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                        Especificação                                              Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    13            1,00 UNIDADE           SMARTPHONE IOS (TELA: 6.1\"; ARMAZENAMENTO: 128GB).                                        APPLE /                   4.943,00        4.943,00\n                                         ESPECIFICAÇÕES MINIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                                           IPHONE 14\n                                         (CIN20372)                                                                                128GB\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                   Sede do CINCATARINA                                                             Central Executiva do CINCATARINA\n                                              Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto             Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                              Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                         Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br          Telefone: (48) 3380-1620                                                        Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                        Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         4.943,00\n\n\n                     CRISTIANE FERNANDES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 23/10/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 23/10/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/56/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3edb5f23221a697a51fe7c62df2600d3c688ae52dd24de173b557fa114fef729", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:53.528635+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:53.528635+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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