{"id": "338ce5b3-7e26-44c5-9d9d-e8b46ea0c14c", "title": "AF056563%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 056563/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000091/2025 | Edital: 0052/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001876 | MOP25CIN291044 | Vigência: 04/10/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0014/2026, efetuada em 30/01/2026 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686\nEndereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: SC COMERCIO DE PNEUS LTDA Telefone: (49) 9911-56544\nEndereço: AV BEIRA RIO, 403 Banco: SICREDI\nCidade: Itapiranga-SC - CEP: 89.896-000 Agência: 0306\nCnpj: 37.952.262/0001-66 Inscrição: 260610941 Conta Corrente: 38093-1 | SC COMERCIO DE PNEUS LTDA\nEmail: scpneuslicitacoes@outlook.com Pix: 37.952.262/0001-66\nDomicílio Eletrônico: scpneuslicitacoes@outlook.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 0640.A5CE.6B85.0456 23/09/2025 22/03/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140398581342 01/12/2025 30/05/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 606 02/02/2026 03/05/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026020309415508101355 03/02/2026 04/03/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 4025288/2026 19/01/2026 18/07/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: C8593DD53757B7FF3E90D14018C9DACA8EEF7F17\n\nDestinação: ENTREGAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 26/02/2026 Prazo Entrega: 28/03/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 967/R$9.000,00, 968/R$9.000,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 82 12,00 UNIDADE PNEU 295/80R22.5 TIPO RADIAL, DESENHO DIRECIONAL OU EIXO DRC / D851 - 1.500,00 18.000,00\n LIVRE, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO MISTO, COM AS SEGUINTES 295/80R22.5 -\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ÍNDICE DE CARGA 152, ÍNDICE DE 152L SULCO\n VELOCIDADE K, PROFUNDIDADE DO SULCO DE 17MM, APROVADO 18MM\n PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE\n FABRICAÇÃO. (CIM9873)\n Valor Total: 18.000,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 26/02/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 26/02/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/12/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5a43a1aaeff969bb51682044cb619ee1b30ab7f9bed6dab6aa8e4c66718ceda2", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:48.800977+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:48.800977+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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