{"id": "33edc040-d632-481f-a468-a22b5f7741d8", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0125/2026", "text": "Moção de Apelo às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Agricultura e Pesca, para adoção de medidas urgentes visando a desobstrução e manutenção do canal de saída de embarcações na região da Praia do Molhe/Enseada, no Município de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-02", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/21/0/49023", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7002/", "data": {"number": 125, "year": 2026, "legacy_id": 7002, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T08:03:02.356554+00:00", "changed_at": "2026-11-10T08:03:02.356554+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/33edc040-d632-481f-a468-a22b5f7741d8/"}