{"id": "34e650d9-cae9-4ec0-8af8-35556166cc22", "title": "edital_6284_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 30.548.094\nANA PAULA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada no\nEdital 005/2024/FUCISF, para execução de 02 oficinas, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental\nII com o total de 60 horas, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental I com o total de 60 horas, que\nserão executadas na Vila da Glória, perfazendo total de 120 horas, a serem aplicadas de forma\nitinerante no período de 10(dez) meses, na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do\nprojeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu pela\ndisponibilidade e por ter estrutura para atender localidades distantes dentro do município, de acordo\ncom a demanda das escolas.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber é inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades\nlegais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA\nSANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada na modalidade DANÇA,\ncategoria BALÉ CLÁSSICO, para execução de 02 oficinas 1 com o tema Balé Clássico-\nFundamental II com o total de 60 horas, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental I com o total\nde 60 horas que serão executadas na Vila da Glória, perfazendo total de 120 horas, a serem\naplicadas de forma itinerante no período de 10(dez) meses, na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS\nATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO\nCULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS - CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07\nENDEREÇO: Rua Almirante Guilhem, 284, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu pela disponibilidade e por ter estrutura para\natender localidades distantes dentro do município, de acordo com a demanda das escolas, além\nda obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa\n Catarina\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANA PAULA DA SILVA\nSANTOS, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07,\ncredenciada na modalidade DANÇA, categoria BALÉ\nCLÁSSICO, para execução de 02 oficinas 1 com o tema Balé\nClássico- Fundamental II com o total de 60 horas, 1 com o tema\nBalé Clássico- Fundamental I com o total de 60 horas que serão\nexecutadas na Vila da Glória, perfazendo total de 120 horas, a\nserem aplicadas de forma itinerante no período de 10(dez)\nmeses, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no\nEdital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO\nDE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO\nCULTURAL).\nEXECUTOR: 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS\nCNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\nem que é viável e vantajosa para a Administração a realização\nde contratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n SulG\n E\n\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/56/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d86571b083b314e342ec9c5b04a7b45e3cad5c55be5236c4dd9368b819b4146f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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