{"id": "35097b6c-7a84-43ba-9d26-3c62bad46b99", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Acao(2).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.240.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.240.000,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.240.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00\n Total Ação 4.240.000,00\n0010.0122.0002.2186 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal de Saúde é uma medida essencial para\nassegurar o pleno funcionamento do sistema de saúde em São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui o custeio de despesas\ncorrentes, a aquisição de computadores e softwares, a realização de auditorias e a contratação de estagiários, garantindo uma\ngestão eficiente e moderna que beneficia diretamente a população.\n\nAs despesas correntes são indispensáveis para a continuidade das operações do Fundo, cobrindo gastos necessários para o dia a\ndia, como materiais de escritório, serviços básicos e outros insumos que mantêm o fluxo administrativo. A aquisição de\ncomputadores e softwares modernos contribui para a otimização dos processos internos, aprimorando a gestão dos recursos e a\ncapacidade de planejamento estratégico, o que reflete em maior qualidade nos serviços de saúde prestados.\n\nA realização de auditorias é uma etapa fundamental para garantir transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos,\npromovendo uma gestão ética e confiável. Já a contratação de estagiários proporciona oportunidades de aprendizado e inserção\nno mercado de trabalho para jovens, ao mesmo tempo em que apoia as atividades administrativas com dinamismo e inovação.\n\nPara a população de São Francisco do Sul, essas ações são extremamente benéficas, pois garantem que o Fundo Municipal de\nSaúde opere com eficiência e que os recursos sejam aplicados de forma inteligente e direcionada. Isso se traduz em melhores\ncondições nos serviços de saúde, atendimento mais ágil e iniciativas estruturadas para atender às demandas da comunidade.\n\nAlém disso, ao investir na modernização e manutenção administrativa, o município fortalece seu sistema de saúde e cria uma base\nsólida para o desenvolvimento sustentável. Essas ações são essenciais para oferecer uma gestão integrada, que apoia tanto os\nprofissionais de saúde quanto os cidadãos, consolidando São Francisco do Sul como uma referência em qualidade e cuidado no\nsetor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.410.844,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.410.844,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00\n lucrativos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.400.844,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.400.844,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.000,00\n Total Ação 1.430.844,00\n0010.0122.0009.1055 - A reforma do prédio da Secretaria de Saúde e a revitalização do prédio do PREMIR representam iniciativas\nfundamentais para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde em São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar os\nespaços físicos, proporcionando ambientes mais adequados e acolhedores para o atendimento à população, além de melhorar as\ncondições de trabalho dos servidores.\nNo caso da Secretaria de Saúde, a reforma permitirá uma melhor organização administrativa, facilitando a gestão eficiente dos\nrecursos e programas voltados à saúde pública. Um prédio reformado e bem estruturado garante maior agilidade e eficácia nos\nprocessos internos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. Já a revitalização do prédio do\nPREMIR trará benefícios específicos ao fortalecimento das ações de saúde preventiva e de promoção do bem-estar, oferecendo à\npopulação um espaço funcional e equipado para atender suas necessidades de forma eficiente e segura.\nEssas melhorias na infraestrutura têm impacto direto no dia a dia dos cidadãos, pois contribuem para a ampliação do acesso a\nserviços de saúde de qualidade e para a promoção de um atendimento mais humanizado. Além disso, a modernização dos\nespaços fortalece a confiança dos moradores no sistema público, incentivando a busca por acompanhamento médico regular e\nprevenindo o agravamento de problemas de saúde.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essas iniciativas também geram efeitos positivos, tanto sociais quanto\neconômicos. Investir na estrutura da saúde pública demonstra compromisso com o bem-estar da população e com a construção de\numa São Francisco do Sul mais próspera e equilibrada. Espaços modernos e funcionais também promovem a valorização do\npatrimônio público, contribuindo para a sustentabilidade e para a imagem de uma cidade que cuida de seus cidadãos e de seus\nrecursos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 500.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0010.0301.0003.2135 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do PAB (Piso de Atenção Básica) visa assegurar a\nremuneração justa e pontual dos servidores municipais de São Francisco do Sul. Essa ação reflete o compromisso com a\nvalorização dos profissionais que atuam na saúde básica, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à\npopulação. Investir na remuneração dos servidores não só promove bem-estar e segurança para os trabalhadores, como também\nfortalece a estrutura da saúde municipal.\n\nOs benefícios dessa iniciativa são amplos e impactam diretamente os moradores de São Francisco do Sul. Ao garantir a\nestabilidade financeira dos servidores, a gestão municipal fomenta um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador, o que se\ntraduz em um atendimento mais humanizado e eficiente para a população. Além disso, a ação contribui para a retenção de\ntalentos e para a atração de novos profissionais qualificados, assegurando que a rede de atenção básica esteja sempre preparada\npara atender às demandas da comunidade.\n\nEsse investimento também desempenha um papel crucial no desenvolvimento do município. A valorização dos servidores e a\nconsequente melhoria nos serviços de saúde repercutem positivamente na qualidade de vida dos cidadãos, fortalecendo a\nconfiança da população nos serviços públicos. Em longo prazo, essa estratégia contribui para a criação de uma cidade mais\nsaudável, produtiva e equilibrada, impulsionando o progresso de São Francisco do Sul como um todo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.486.506,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.486.506,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 3.304.162,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.304.162,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 182.344,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 182.344,00\n Total Ação 3.486.506,00\n0010.0301.0003.2136 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Estratégia de Saúde da Família é essencial para\ngarantir a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham um papel crucial nesse programa. Esse investimento\nnão apenas assegura a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos, mas também promove o bem-estar e amplia o acesso\nà saúde para as diversas comunidades de São Francisco do Sul. Ao valorizar os profissionais envolvidos, o município fortalece o\ncompromisso com uma prestação de serviço humanizada e eficiente, diretamente refletindo na qualidade de vida dos moradores.\n\nAdemais, essa estratégia contribui para o desenvolvimento local ao fomentar uma rede de saúde sólida e integrada, capaz de\nprevenir doenças e reduzir custos associados a tratamentos mais complexos e internações prolongadas. Os benefícios dessa\nabordagem reverberam no aumento da produtividade da população, no fortalecimento dos laços sociais e na construção de um\nciclo positivo de crescimento e sustentabilidade para São Francisco do Sul.\n\nA ação também contempla despesas com folha de pagamento e busca a ampliação de vagas, que podem incluir odontólogos,\nauxiliares, enfermeiros e técnicos, desde que haja capacidade orçamentária e financeira para sustentar essas contratações de\nmaneira sustentável, garantindo a saúde fiscal do município nos anos subsequentes. Além disso, prevê a gratificação dos médicos\nparticipantes do programa Estratégia de Saúde da Família, bem como os recursos necessários para os repasses ao Instituto de\nPrevidência Municipal.\n\nEsse compromisso destaca a importância de investir na saúde como um pilar fundamental para o desenvolvimento integral da\ncidade, reforçando tanto o presente quanto o futuro de São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 26.313.327,85\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 25.315.827,85\n 319000000000000000 Aplicações diretas 23.943.775,85\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.967.138,85\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00\n 160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo 1.032.553,00\n Federal - Bloco de Manutenção das Ações e\n Serviços Públicos de Saúde - ESF\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 640.278,00\n complementação ao pagamento dos pisos\n salariais para profissionais da enfermagem\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 1.372.052,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.372.052,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 997.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 997.500,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 997.500,00\n Total Ação 26.313.327,85\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n0010.0301.0003.2137 - A manutenção da despesa com pessoal referente aos Agentes Comunitários é uma iniciativa indispensável\npara assegurar a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham funções essenciais no município. Esses\nprofissionais são pilares fundamentais para a Estratégia de Saúde da Família, promovendo a aproximação entre os serviços de\nsaúde e as comunidades locais.\nAo investir na garantia salarial desses agentes, São Francisco do Sul fortalece a qualidade dos serviços prestados, ampliando o\nacesso à saúde preventiva e promovendo um atendimento humanizado. Essa medida contribui diretamente para o bem-estar da\npopulação ao facilitar a disseminação de informações sobre cuidados básicos, incentivar a prevenção de doenças e estreitar os\nlaços entre os cidadãos e o sistema de saúde municipal.\nAlém disso, a valorização dos agentes comunitários impacta positivamente o desenvolvimento da cidade. Profissionais motivados\ne bem remunerados geram resultados mais eficazes, contribuindo para a redução de custos relacionados a internações e\ntratamentos complexos, ao mesmo tempo em que aumentam a produtividade geral da população. Esse ciclo virtuoso reflete-se no\nfortalecimento do tecido social e no avanço da sustentabilidade econômica do município.\nAo priorizar essa ação, São Francisco do Sul evidencia seu compromisso com a saúde como uma base sólida para o crescimento\ne o desenvolvimento integral da cidade. Essa iniciativa não apenas atende às necessidades atuais da população, mas também se\nalinha aos objetivos futuros de progresso e qualidade de vida para todos os cidadãos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.008.032,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.008.032,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 5.008.032,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.038.215,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários 2.969.817,00\n de Saúde\n Total Ação 5.008.032,00\n0010.0301.0003.2138 - A manutenção da despesa com pessoal na área de Saúde Bucal é uma medida essencial para garantir a\nremuneração justa e adequada dos servidores que desempenham um papel vital na promoção da saúde no município. Investir\nnesses profissionais assegura a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal, beneficiando diretamente a população de\nSão Francisco do Sul com ações preventivas e tratamentos que melhoram significativamente a qualidade de vida.\nAo priorizar essa ação, o município promove o bem-estar de seus cidadãos, prevenindo problemas odontológicos que podem\nimpactar a saúde geral e a produtividade da população. A presença de uma equipe de saúde bucal valorizada e motivada também\nfomenta uma abordagem mais humanizada e eficaz no atendimento, fortalecendo o vínculo entre o sistema de saúde e a\ncomunidade.\nAlém disso, essa iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, ao reduzir custos futuros com\ntratamentos mais complexos e evitar complicações de saúde decorrentes de problemas bucais. Esse ciclo virtuoso, baseado na\nprevenção e no cuidado contínuo, reflete-se positivamente no crescimento econômico e no fortalecimento social do município.\nInvestir na saúde bucal como prioridade demonstra o compromisso de São Francisco do Sul com o bem-estar de sua população e\no progresso integral da cidade, alinhando a gestão pública às necessidades e expectativas dos cidadãos, hoje e no futuro.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 279.829,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 279.829,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 244.515,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 223.515,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 21.000,00\n SUS/Estado-Saúde Bucal\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 35.314,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 35.314,00\n Total Ação 279.829,00\n0010.0301.0003.2145 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Farmácia Básica é essencial para garantir a\nremuneração adequada dos servidores que atuam nesse serviço fundamental para a saúde pública. Esses profissionais\ndesempenham um papel indispensável na gestão, distribuição e orientação sobre medicamentos, garantindo que a população\ntenha acesso contínuo a medicamentos essenciais de forma segura e eficaz.\nEm São Francisco do Sul, a Farmácia Básica é um ponto de apoio estratégico para a prevenção e o tratamento de diversas\ncondições de saúde, sendo crucial para fortalecer a assistência farmacêutica e promover o bem-estar da população. A valorização\ndos profissionais envolvidos nesse serviço reflete diretamente na qualidade do atendimento, assegurando que os moradores\nrecebam orientações adequadas sobre o uso de medicamentos e prevenindo problemas de saúde relacionados ao uso indevido ou\nà falta de acesso aos produtos essenciais.\nAlém disso, a inclusão da contribuição previdenciária na manutenção da despesa demonstra responsabilidade fiscal e\ncompromisso com a sustentabilidade financeira do município. Esse cuidado assegura que os investimentos feitos hoje sejam\ncompatíveis com a estabilidade econômica a longo prazo, garantindo a continuidade dos serviços e o equilíbrio nas contas\npúblicas.\nAo investir na Farmácia Básica e na remuneração dos servidores, São Francisco do Sul reforça a importância da saúde como um\nalicerce para o desenvolvimento integral do município. A presença de uma equipe motivada e bem estruturada no setor\nfarmacêutico contribui para a redução de custos com internações e tratamentos mais complexos, ao mesmo tempo em que\npromove uma população mais saudável e produtiva.\nEsse compromisso com a manutenção da Farmácia Básica representa não apenas um cuidado com o presente, mas também uma\nvisão estratégica para o futuro, consolidando São Francisco do Sul como um município que prioriza o bem-estar e o progresso\nsustentável.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 621.080,15\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 621.080,15\n 319000000000000000 Aplicações diretas 537.825,15\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 537.825,15\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 83.255,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 83.255,00\n Total Ação 621.080,15\n0010.0301.0003.2146 - A manutenção da despesa com pessoal do setor administrativo é uma medida indispensável para garantir\na remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham funções essenciais para o bom funcionamento da gestão\npública de São Francisco do Sul. Esses profissionais são a base que sustenta a organização e execução de políticas e serviços\nmunicipais, assegurando que a máquina pública opere com eficiência e qualidade.\nAlém da garantia de remuneração, a implementação do vale-alimentação para os servidores administrativos representa um\nimportante avanço na valorização desses profissionais, promovendo melhores condições de trabalho e contribuindo para o bem-\nestar de cada colaborador. Medidas como essa refletem diretamente em um ambiente laboral mais motivador e produtivo,\nimpactando positivamente a prestação de serviços à população.\nOutro ponto relevante é o complemento ao piso salarial da enfermagem, uma categoria fundamental no sistema de saúde do\nmunicípio. Esse investimento reforça o compromisso com a qualidade e a dignidade do trabalho prestado por esses profissionais,\nassegurando que São Francisco do Sul possa continuar oferecendo um atendimento de excelência à sua população.\nAdicionalmente, a ação contempla as contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores de São Francisco do\nSul (IPEREFS) e os aportes necessários para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal. Essas contribuições\ndemonstram uma gestão responsável e comprometida com o equilíbrio financeiro, garantindo os direitos dos servidores hoje e no\nfuturo, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos com responsabilidade fiscal.\nAo priorizar a manutenção das despesas com o pessoal administrativo, São Francisco do Sul investe não apenas no presente,\nmas também no desenvolvimento sustentável do município. A valorização dos servidores e o fortalecimento do sistema público são\npilares indispensáveis para o progresso social e econômico, beneficiando toda a comunidade e consolidando um modelo de\ngestão comprometido com o bem-estar e o crescimento da cidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.224.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.958.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 6.506.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.434.000,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 72.000,00\n complementação ao pagamento dos pisos\n salariais para profissionais da enfermagem\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 452.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 452.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.266.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.266.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.266.000,00\n Total Ação 10.224.000,00\n0010.0301.0009.1054 - A construção de unidades de saúde e a reforma e adequação de espaços existentes são ações essenciais\npara ampliar e fortalecer a rede de atendimento em São Francisco do Sul. Essas iniciativas incluem a construção de uma nova\nUnidade Básica de Saúde (UBS), a adaptação de um Centro de Educação Infantil (CMEI) para funcionar como UBS na Reta, a\nconstrução de uma Estratégia Saúde da Família (ESF) no Centro, localizado na região da Água Branca, a ampliação da ESF do\nAcaraí, e a implantação de uma nova ESF no Rocio Pequeno, acompanhada por avaliação detalhada do solo. Além disso, está\nprevista a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Água Branca.\nCada uma dessas ações reflete o compromisso do município em melhorar a infraestrutura de saúde pública e ampliar o acesso\naos serviços essenciais. As novas unidades e reformas proporcionarão ambientes mais adequados para o atendimento à\npopulação, garantindo maior qualidade, eficiência e humanização nos serviços prestados. A ampliação das unidades existentes e\na construção de novas estruturas fortalecerão a capacidade de atendimento, reduzindo filas e tempos de espera, além de melhorar\na cobertura territorial da saúde pública.\nOs benefícios dessas iniciativas são vastos. A construção e reforma de unidades de saúde promovem o bem-estar da população\nao oferecer acesso mais próximo e adequado aos serviços preventivos, de diagnóstico e tratamento, impactando diretamente na\nqualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. A implantação de novas estruturas, como o CAPS, garante suporte\nespecializado em saúde mental, um setor essencial e muitas vezes subvalorizado, contribuindo para a inclusão social e para a\nreintegração de pessoas ao convívio comunitário.\nAlém disso, essas ações têm impacto direto no desenvolvimento do município, ao criar um sistema de saúde mais robusto e\neficiente. Investimentos em saúde pública reduzem custos futuros associados a emergências e internações, impulsionam a\nprodutividade da população e fortalecem o tecido social. A avaliação adequada do solo antes da construção também demonstra\nresponsabilidade técnica, garantindo que as novas edificações sejam sustentáveis e seguras.\nEssas iniciativas são um reflexo da visão estratégica e do compromisso de São Francisco do Sul com o presente e o futuro de\nseus cidadãos, consolidando a saúde como um pilar indispensável para o progresso social e econômico do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.756.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.756.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.756.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 800.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.756.000,00\n 160170000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 4.256.000,00\n do SUS provenientes do Governo Federal -\n Bloco de Estruturação da Rede de Serviços\n Públicos de Saúde\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 5.756.000,00\n0010.0301.0024.1050 - A aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é uma iniciativa essencial para\nmelhorar a infraestrutura dos serviços de saúde e garantir um atendimento mais eficiente e qualificado à população de São\nFrancisco do Sul. Com a aquisição de novos equipamentos, as UBSs terão condições de ampliar sua capacidade de diagnóstico,\ntratamento e prevenção, proporcionando maior segurança e eficácia nos procedimentos realizados.\nEssa ação reflete o compromisso do município com a qualidade na Atenção Básica, a principal porta de entrada para o sistema\npúblico de saúde. Equipamentos modernos e adequados permitem um atendimento mais ágil e resolutivo, reduzindo o tempo de\nespera para consultas e exames e facilitando o acompanhamento de condições crônicas de saúde. Além disso, a presença de\ninstrumentos atualizados contribui para o trabalho das equipes de saúde, otimizando os recursos e fortalecendo a integração entre\nos profissionais e os usuários.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com uma rede de saúde equipada, os moradores têm\nacesso a diagnósticos mais precisos, tratamentos mais seguros e um atendimento preventivo mais eficaz. Isso resulta em maior\nqualidade de vida, reduzindo a ocorrência de complicações e a necessidade de deslocamentos para unidades de saúde em outras\nlocalidades. Ademais, a melhoria no sistema de saúde promove maior confiança da população nos serviços municipais,\nincentivando o uso regular da rede pública e fortalecendo a relação entre cidadãos e gestão pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00\n 163232100000 Transferências do Estado referentes a 200.000,00\n Convênios e outros Repasses vinculados à\n Saúde\n Total Ação 300.000,00\n0010.0301.0024.2119 - A oferta de atendimento aos munícipes na Atenção Básica de Saúde é uma iniciativa essencial para\ngarantir serviços acessíveis e de qualidade, voltados à prevenção, promoção e manutenção da saúde. Essa abordagem é a porta\nde entrada para o sistema público de saúde e desempenha um papel estratégico na construção de uma comunidade mais\nsaudável e resiliente.\nA Atenção Básica de Saúde em São Francisco do Sul tem como objetivo proporcionar um cuidado integral, com foco na prevenção\nde doenças, no diagnóstico precoce e no acompanhamento contínuo. Por meio de ações como consultas médicas,\nacompanhamento de enfermagem, vacinação, orientação nutricional e saúde bucal, os moradores têm acesso aos serviços\nnecessários para melhorar sua qualidade de vida e reduzir a incidência de agravos à saúde.\nAlém disso, investir na Atenção Básica reflete diretamente no fortalecimento do sistema de saúde como um todo. A prevenção e o\ncuidado contínuo diminuem a necessidade de tratamentos mais complexos e internações, resultando em menores custos para o\nmunicípio e maior eficiência na gestão de recursos. Com uma população mais saudável, São Francisco do Sul também registra\navanços na produtividade e na coesão social, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável.\nAo priorizar o atendimento na Atenção Básica de Saúde, o município demonstra seu compromisso com o bem-estar de seus\ncidadãos, assegurando que todos tenham acesso ao cuidado necessário para viver com saúde e dignidade. Essa ação não\napenas atende às necessidades imediatas da população, mas também estabelece as bases para um futuro mais próspero,\nconsolidando a saúde como um pilar fundamental para o progresso integral de São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.402.305,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.402.305,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.402.305,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 1.392.305,00\n Total Ação 1.402.305,00\n0010.0301.0024.2120 - A manutenção do programa Saúde da Família é uma iniciativa essencial para oferecer atendimento de\nqualidade aos munícipes no âmbito da Atenção Básica de Saúde, com foco na prevenção, promoção e manutenção da saúde.\nEssa estratégia é a base do sistema público de saúde, garantindo um cuidado contínuo, acessível e humanizado para toda a\npopulação.\nPor meio da Saúde da Família, São Francisco do Sul fortalece ações de prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis,\nreduzindo a necessidade de tratamentos mais complexos e internações hospitalares. As equipes multidisciplinares, formadas por\nmédicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e outros profissionais, atuam diretamente nas comunidades, aproximando\nos serviços de saúde da população, identificando problemas de forma precoce e oferecendo suporte integral às famílias.\nEssa ação reflete diretamente no bem-estar dos moradores, proporcionando uma atenção mais próxima e personalizada. A\npresença das equipes de Saúde da Família melhora o acesso aos serviços de saúde, aumenta a eficácia das campanhas de\nvacinação, incentiva o acompanhamento contínuo de condições crônicas, como hipertensão e diabetes, e promove a saúde\nmaterno-infantil. Esses benefícios resultam em uma comunidade mais saudável, produtiva e socialmente integrada.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da Saúde da Família contribui para a sustentabilidade do sistema\nde saúde, ao otimizar recursos e reduzir custos com tratamentos emergenciais. Além disso, promove maior confiança no sistema\npúblico, fortalecendo os laços entre a gestão municipal e a população. Ao investir nesse programa, São Francisco do Sul\ndemonstra seu compromisso com a saúde como um pilar fundamental para o progresso social e econômico, garantindo um futuro\nmais próspero e equitativo para todos os seus cidadãos.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.577.955,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.577.955,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.577.955,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 37.750,00\n 160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 2.043.731,00\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.800,00\n do SUS provenientes do Governo Federal -\n Bloco de Manutenção das Ações e Serviços\n Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n 160070001500 Transferências SUS - Desempenho 133.673,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 4.450,00\n do SUS provenientes do Governo Federal -\n Bloco de Manutenção das Ações e Serviços\n Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n 162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 317.551,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.000,00\n Total Ação 2.597.955,00\n0010.0301.0024.2121 - A manutenção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde é uma ação essencial para garantir a\ncontinuidade de um atendimento próximo e eficaz às comunidades de São Francisco do Sul. Esses profissionais desempenham\num papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças e no fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde\ne a população, atuando diretamente nas áreas onde as pessoas vivem, trabalham e convivem.\nAo assegurar as condições adequadas para o exercício de suas funções, o município promove a ampliação do acesso aos\nserviços de saúde, facilitando a identificação precoce de problemas e a orientação das famílias sobre cuidados preventivos e\npromoção de hábitos saudáveis. Os agentes comunitários de saúde também atuam como ponte entre as comunidades e as\nunidades de saúde, garantindo que as demandas da população sejam compreendidas e atendidas com eficiência.\nEssa ação beneficia diretamente os moradores de São Francisco do Sul, proporcionando um sistema de saúde mais inclusivo e\nhumanizado. A presença desses profissionais nas comunidades incentiva o acompanhamento contínuo de condições crônicas,\ncomo diabetes e hipertensão, além de contribuir para campanhas de vacinação, controle de endemias e conscientização sobre\nsaúde mental e higiene. Esses esforços resultam em uma população mais saudável e preparada para enfrentar desafios de saúde.\nAlém dos benefícios diretos à população, a manutenção das atividades dos agentes comunitários fortalece o desenvolvimento do\nmunicípio ao reduzir custos associados a tratamentos de alta complexidade e internações hospitalares, promovendo a\nsustentabilidade do sistema público de saúde. Essa iniciativa também gera impactos positivos na coesão social, criando um senso\nde cuidado coletivo e de pertencimento entre os cidadãos.\nInvestir nos agentes comunitários de saúde é investir no presente e no futuro de São Francisco do Sul, consolidando a saúde\ncomo um pilar para o progresso social e econômico da cidade. Essa iniciativa reafirma o compromisso do município com o bem-\nestar de seus moradores e com a construção de um sistema de saúde robusto, eficiente e acessível para todos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 63.911,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 63.911,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 63.911,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 63.911,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 61.600,00\n 440000000000000000 Investimentos 61.600,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 61.600,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 61.600,00\n Total Ação 125.511,00\n0010.0301.0024.2122 - A manutenção da saúde bucal é uma iniciativa essencial para assegurar que a população de São\nFrancisco do Sul tenha acesso contínuo a cuidados odontológicos preventivos e tratamentos especializados. Esse serviço\ndesempenha um papel crucial na promoção do bem-estar e na prevenção de problemas que podem impactar diretamente a saúde\ngeral dos indivíduos, como infecções e complicações sistêmicas relacionadas à saúde bucal.\nInvestir na manutenção da saúde bucal reflete o compromisso do município em oferecer um atendimento humanizado e\nqualificado, que abrange desde orientações sobre higiene oral até procedimentos odontológicos avançados. A atenção à saúde\nbucal melhora significativamente a qualidade de vida dos moradores, promovendo maior autoestima, bem-estar social e segurança\nnas atividades cotidianas.\nAlém dos benefícios diretos à população, essa ação também contribui para o desenvolvimento de São Francisco do Sul ao reduzir\ncustos associados a internações hospitalares e tratamentos mais complexos, que podem surgir da negligência com a saúde bucal.\nA prevenção e o tratamento precoce proporcionados por uma rede odontológica bem estruturada ajudam a evitar problemas de\nsaúde que podem impactar negativamente a produtividade e a economia local.\nAo priorizar a saúde bucal, São Francisco do Sul fortalece a integração dos serviços de saúde e demonstra seu compromisso com\num sistema público eficiente e sustentável. Essa iniciativa estabelece a base para um progresso duradouro, garantindo que o\nmunicípio continue sendo um lugar onde o cuidado com a população é uma prioridade e onde o desenvolvimento está alinhado ao\nbem-estar dos seus cidadãos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 175.419,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 175.419,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 175.419,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 63.676,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 111.743,00\n SUS/Estado-Saúde Bucal\n 400000000000000000 Despesas de capital 21.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 21.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.000,00\n Total Ação 196.419,00\n0010.0301.0024.2185 - As melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por meio de reformas e adequações dos espaços\nfísicos, são iniciativas fundamentais para assegurar um ambiente mais funcional, acolhedor e eficiente, tanto para os usuários\nquanto para os profissionais da saúde. Essas ações visam modernizar a infraestrutura existente, proporcionando condições\nadequadas para o atendimento e ampliando a capacidade dos serviços prestados à população de São Francisco do Sul.\nCom ambientes reformados e adequados, as UBSs podem oferecer um atendimento mais humanizado, organizado e acessível,\npermitindo que os moradores da cidade encontrem serviços de saúde de qualidade mais próximos de suas residências. Espaços\nbem planejados contribuem para a agilidade nos procedimentos, garantindo que as demandas da população sejam atendidas com\nmaior eficiência e conforto. Além disso, tais melhorias favorecem a integração das equipes de saúde, fortalecendo ações\npreventivas, diagnósticas e de acompanhamento contínuo.\nOs benefícios dessas iniciativas vão além do impacto imediato na saúde dos cidadãos. As reformas e adequações fortalecem o\nsistema público de saúde ao criar um ambiente propício para a prestação de serviços de excelência, reduzindo a necessidade de\ndeslocamentos para unidades mais distantes ou especializadas. Isso não apenas promove o bem-estar da população, mas\ntambém gera impactos econômicos positivos, ao reduzir custos associados a tratamentos de maior complexidade e melhorar a\nprodutividade da comunidade.\nAlém disso, investir na melhoria das UBSs reflete o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e com a\nvalorização do patrimônio público. Essas ações demonstram uma gestão responsável, que prioriza o bem-estar dos seus cidadãos\ne estabelece bases sólidas para o progresso social e econômico de São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 51.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 51.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 51.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 51.000,00\n Total Ação 351.000,00\n0010.0302.0003.2139 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do MAC (Média e Alta Complexidade) é uma medida\nfundamental para assegurar a remuneração adequada dos servidores responsáveis por oferecer serviços de saúde essenciais e\nespecializados à população. O MAC engloba atendimentos que exigem maior complexidade técnica, como procedimentos\ncirúrgicos, exames diagnósticos avançados e tratamentos especializados, que são imprescindíveis para a promoção da saúde e a\nmelhoria da qualidade de vida dos cidadãos.\nAo priorizar essa ação, São Francisco do Sul demonstra compromisso com a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde\nofertados. A garantia da remuneração justa dos profissionais envolvidos assegura a disponibilidade de uma força de trabalho\nqualificada e motivada, capaz de prestar um atendimento humanizado e eficiente. Isso reflete diretamente no bem-estar da\npopulação, ampliando o acesso a tratamentos especializados que podem prevenir complicações de saúde e salvar vidas.\nAlém disso, essa iniciativa fortalece o sistema de saúde como um todo, contribuindo para a redução de filas e agilizando\ndiagnósticos e tratamentos, fatores que impactam positivamente a produtividade e a satisfação dos munícipes. Do ponto de vista\neconômico, um sistema de saúde robusto reduz os custos associados a tratamentos emergenciais e hospitalizações prolongadas,\ncriando um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável para o município.\nInvestir na manutenção da despesa com pessoal do MAC é, portanto, uma estratégia que não apenas atende às demandas atuais\nda população, mas também prepara São Francisco do Sul para um futuro de progresso e bem-estar. Esse compromisso com a\nsaúde como alicerce do desenvolvimento integral reforça a importância de políticas públicas responsáveis e alinhadas às reais\nnecessidades do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.154.189,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.154.189,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 2.925.306,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.925.306,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 228.883,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 228.883,00\n Total Ação 3.154.189,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n0010.0302.0003.2140 - A manutenção da despesa com pessoal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é uma\nação indispensável para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que atuam nesse serviço essencial. Em São\nFrancisco do Sul, o SAMU desempenha um papel crucial no atendimento pré-hospitalar, oferecendo assistência rápida e eficaz a\nsituações de urgência e emergência, muitas vezes sendo a linha de frente no salvamento de vidas.\nEsse serviço é particularmente relevante para o município, devido à sua localização geográfica e às características das demandas\nda região. O SAMU atua de forma estratégica, assegurando que a população tenha acesso a atendimentos médicos de qualidade,\nmesmo em cenários de alto risco, como acidentes de trânsito, problemas cardiovasculares graves, afogamentos ou outras\nemergências de saúde. Além disso, a equipe do SAMU é treinada para prestar suporte inicial e estabilização dos pacientes,\ngarantindo que eles sejam transportados com segurança para as unidades de saúde adequadas.\nAo investir na manutenção do SAMU e na valorização de seus profissionais, São Francisco do Sul fortalece a infraestrutura de\nresgate e assistência emergencial, promovendo maior segurança para seus moradores. Isso não apenas salva vidas, mas também\nreduz complicações médicas que poderiam gerar custos elevados com tratamentos prolongados e impactar negativamente a\nsaúde pública.\nPor meio dessa iniciativa, o município demonstra seu compromisso com a proteção e o bem-estar de seus cidadãos, ao mesmo\ntempo em que contribui para o desenvolvimento de um sistema de saúde eficiente e integrado. O SAMU, portanto, não é apenas\num serviço de resgate; é uma garantia de resposta rápida e qualificada diante de situações críticas, reafirmando a importância de\nsua presença para o progresso e a qualidade de vida em São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.275.707,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.275.707,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.161.027,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.017.659,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 111.368,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 32.000,00\n complementação ao pagamento dos pisos\n salariais para profissionais da enfermagem\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 114.680,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 109.200,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 5.480,00\n Total Ação 1.275.707,00\n0010.0302.0003.2141 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do Serviço Especializado Odontológico é uma medida\nessencial para assegurar a remuneração justa e adequada dos profissionais que atuam em um segmento vital para a saúde\npública. Esse serviço especializado desempenha um papel crucial na promoção da saúde bucal e na prevenção de doenças que\npodem impactar negativamente a qualidade de vida da população.\nEm São Francisco do Sul, investir na valorização dos servidores dessa área significa garantir a continuidade e a qualidade de um\natendimento técnico e humanizado, abrangendo desde procedimentos preventivos até tratamentos avançados. A saúde bucal tem\nreflexos diretos na saúde geral das pessoas, influenciando aspectos como alimentação, autoestima e bem-estar, além de prevenir\ncomplicações sistêmicas que podem surgir de problemas odontológicos não tratados.\nEssa ação contribui diretamente para o desenvolvimento do município, ao promover a redução de custos com internações e\ntratamentos complexos, garantindo uma população mais saudável e produtiva. Uma rede odontológica bem estruturada também\nfortalece os vínculos comunitários e reflete o compromisso do município com a qualidade de vida e o progresso sustentável de\nseus cidadãos.\nAlém disso, ao assegurar a remuneração dos profissionais do Serviço Especializado Odontológico, São Francisco do Sul\ndemonstra responsabilidade com a gestão pública e sensibilidade às necessidades da população. Essa iniciativa solidifica a saúde\ncomo um dos pilares para o crescimento social e econômico do município, criando um ambiente propício para o desenvolvimento\nintegral da cidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 432.815,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 432.815,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 366.027,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 366.027,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 66.788,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 66.788,00\n Total Ação 432.815,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n0010.0302.0003.2142 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é uma ação\nindispensável para garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que atuam nesse serviço essencial. O CAPS\ndesempenha um papel crucial no atendimento à saúde mental da população, oferecendo suporte especializado e promovendo a\nreintegração social de pessoas que enfrentam transtornos mentais e problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas.\nEm São Francisco do Sul, a valorização dos profissionais que trabalham no CAPS assegura a continuidade e a qualidade desse\natendimento, permitindo que o serviço cumpra sua missão de forma humanizada e eficiente. Isso reflete diretamente no bem-estar\nda comunidade, ao garantir o acesso a tratamentos psicológicos e psiquiátricos que impactam positivamente a qualidade de vida\ndos usuários e de suas famílias. Além disso, esse investimento previne agravamentos de condições de saúde mental, reduzindo a\nnecessidade de internações e tratamentos mais complexos.\nEssa iniciativa também inclui a consideração do desconto previdenciário sobre as remunerações dos servidores, de forma a\nassegurar a sustentabilidade financeira da gestão pública e a responsabilidade com o orçamento do município. A manutenção de\num CAPS forte e bem estruturado contribui para a coesão social, oferecendo uma rede de apoio essencial que promove a\ninclusão, reduz o estigma em torno da saúde mental e fortalece os laços comunitários.\nAo priorizar essa ação, São Francisco do Sul não apenas atende às necessidades imediatas da população, mas também investe\nem um futuro mais saudável e resiliente. A saúde mental é um pilar do desenvolvimento humano e social, e um CAPS bem\nsustentado é uma ferramenta indispensável para o progresso integral da cidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.094.656,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.094.656,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 985.703,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 973.703,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 12.000,00\n complementação ao pagamento dos pisos\n salariais para profissionais da enfermagem\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 108.953,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 108.953,00\n Total Ação 1.094.656,00\n0010.0302.0023.2123 - A manutenção das atividades relacionadas à Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e\nHospitalar é fundamental para garantir a ampliação e a qualidade dos serviços especializados de saúde oferecidos à população de\nSão Francisco do Sul. Essa ação abrange iniciativas importantes para a proteção e recuperação da saúde dos munícipes, por meio\nda ampliação das ofertas de exames médicos, consultas especializadas e tratamentos.\nEntre as ações previstas, está o aumento do credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem, fisioterapia e\nterapias especializadas, atendendo à crescente demanda por serviços especializados. Além disso, a aquisição de ambulanchas\npara acesso à parte continental do município é essencial para garantir o transporte seguro e ágil em situações de emergência. Da\nmesma forma, o transporte para pacientes em hemodiálise e a ampliação da oferta de mamografias reforçam o compromisso com\ncuidados contínuos e preventivos, promovendo diagnósticos precoces e eficazes.\nA manutenção e locação de veículos e equipamentos, como oxigênio e ambulâncias, é indispensável para assegurar a eficiência\ndas operações de saúde, especialmente no transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O credenciamento\nde clínicas terapêuticas, a integração de análises citopatológicas, o fortalecimento da Rede Feminina de Combate ao Câncer e o\nfomento às especialidades médicas garantem o atendimento às necessidades variadas da população, promovendo a saúde\nintegral.\nAlém disso, a ação contempla o suporte emergencial na Vila da Glória, com atuação dos bombeiros, e a formação de uma equipe\ninterdisciplinar no Presídio Regional, demonstrando o cuidado com diferentes segmentos da sociedade. O credenciamento da\nAPAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) é outro ponto essencial, pois oferece apoio especializado às pessoas com\ndeficiência e suas famílias, promovendo inclusão e qualidade de vida.\nPor meio dessas iniciativas, a Atenção da MAC contribui diretamente para o bem-estar e a recuperação da saúde dos munícipes,\nreduzindo complicações de saúde e fortalecendo o sistema público de saúde como um todo. Os impactos positivos dessas ações\ntambém refletem no desenvolvimento do município, ao criar uma população mais saudável e produtiva, além de otimizar recursos\ne fortalecer a sustentabilidade da gestão pública.\nEssas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com a promoção da saúde e a construção de um sistema\npúblico eficiente, acessível e inclusivo. Investir na Atenção da MAC é investir no presente e no futuro do município, garantindo\nprogresso, bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.768.613,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.768.613,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 120.000,00\n lucrativos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 120.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 8.648.613,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.098.143,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta 1.394.192,00\n Complexidade -MAC\n 162170000600 Transferências do Sistema Único de Saúde - 156.278,00\n SUS/Estado -MAC/FAEC\n 400000000000000000 Despesas de capital 115.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 115.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 115.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 115.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Total Ação 8.883.613,00\n0010.0302.0023.2124 - A manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é uma ação indispensável para\ngarantir o pleno funcionamento deste serviço essencial à saúde pública. O SAMU atua como a primeira resposta em situações de\nurgência e emergência, oferecendo assistência rápida e qualificada, que muitas vezes salva vidas e reduz complicações de saúde\nque poderiam se agravar sem intervenção imediata.\nEm São Francisco do Sul, o SAMU desempenha um papel vital ao atender ocorrências como acidentes de trânsito, problemas\ncardiovasculares, emergências respiratórias, afogamentos e outras situações críticas de saúde. Além disso, o serviço é\nfundamental para atender regiões que possuem dificuldade de acesso a unidades hospitalares, ampliando a cobertura e\ngarantindo que todos os munícipes tenham acesso ao cuidado necessário em momentos de extrema necessidade.\nInvestir na manutenção do SAMU reflete diretamente no bem-estar da população. A presença de equipes bem treinadas e\nequipadas, juntamente com veículos adequados e modernos, assegura maior eficácia nos atendimentos e segurança para os\npacientes. Essa ação também contribui para fortalecer a confiança dos moradores no sistema público de saúde, demonstrando um\ncompromisso com a proteção e o cuidado da vida de cada cidadão.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, o SAMU representa uma infraestrutura essencial que fortalece o sistema de\nsaúde como um todo, reduzindo custos com internações prolongadas e tratamentos de maior complexidade, ao mesmo tempo em\nque promove uma população mais saudável e produtiva. A eficiência desse serviço reflete-se em um impacto positivo na qualidade\nde vida dos moradores, criando um ambiente mais seguro e preparado para emergências.\nAo priorizar a manutenção do SAMU, São Francisco do Sul reafirma sua responsabilidade com a saúde pública e com o progresso\nsocial e econômico da cidade. Esse serviço é um pilar indispensável para garantir um município mais resiliente, comprometido com\na segurança e o bem-estar de todos os seus cidadãos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 231.684,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 231.684,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 231.684,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 231.684,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.500,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.500,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.500,00\n 160070000900 Transferências SUS - SAMU 10.500,00\n Total Ação 242.184,00\n0010.0302.0023.2125 - A manutenção e o custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos serviços do Conselho Municipal\nAntidrogas (COMADE) e do Programa CAPS são ações indispensáveis para a promoção da saúde mental, o enfrentamento às\nquestões relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e o fortalecimento das redes de apoio e assistência no município de São\nFrancisco do Sul.\nO Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é uma estrutura especializada que oferece atendimento integral às pessoas com\ntranstornos mentais e/ou problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Este serviço promove cuidado contínuo, apoio\nterapêutico e reintegração social, por meio de uma equipe interdisciplinar formada por profissionais como psicólogos, psiquiatras,\nassistentes sociais, entre outros. Ao garantir a manutenção do CAPS, o município assegura um espaço de acolhimento e\ntratamento humanizado, que desempenha um papel crucial na recuperação e inclusão social dos indivíduos atendidos. Os\nbenefícios para a população incluem o acesso a serviços especializados, a redução do estigma relacionado à saúde mental e a\nmelhoria da qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.\nO Conselho Municipal Antidrogas (COMADE), por sua vez, desempenha um papel estratégico na elaboração e execução de\npolíticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao uso de drogas. Esse órgão promove campanhas educativas, articula\nações com instituições locais e apoia iniciativas voltadas à conscientização da comunidade. A manutenção dos serviços do\nCOMADE fortalece o engajamento do município no enfrentamento às questões relacionadas às drogas, reduzindo os impactos\nsociais e econômicos associados ao uso indevido de substâncias. A atuação do COMADE beneficia toda a população ao promover\nambientes mais seguros e ao conscientizar sobre os riscos do uso de drogas, especialmente entre jovens e grupos vulneráveis.\nPor fim, a manutenção do Programa CAPS engloba o suporte contínuo às ações realizadas pelo Centro de Atenção Psicossocial,\ngarantindo que os recursos necessários estejam disponíveis para o funcionamento eficiente e abrangente dos serviços. Isso inclui\ndesde a manutenção das equipes e infraestrutura, até a execução de atividades terapêuticas e preventivas. O fortalecimento do\nprograma permite uma maior capilaridade das ações, aumentando o alcance e o impacto das políticas de saúde mental no\nmunicípio.\nDo ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, essas iniciativas contribuem significativamente para a construção\nde uma sociedade mais saudável, integrada e produtiva. Ao investir na saúde mental e na prevenção de problemas relacionados\nàs drogas, o município reduz os custos associados a emergências médicas, internações e problemas sociais, além de fortalecer os\nlaços comunitários e a confiança nos serviços públicos.\nEssas ações refletem o compromisso de São Francisco do Sul com o cuidado integral de seus cidadãos e a criação de um futuro\nmais próspero e equilibrado para a comunidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 478.830,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 478.830,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 478.830,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 463.830,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 160070001600 Transferências SUS - CAPS 10.000,00\n Total Ação 488.830,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n0010.0302.0023.2126 - A manutenção e o custeio do Pronto Atendimento UPA 24 horas e do Hospital Nossa Senhora da Graça\nsão ações imprescindíveis para assegurar que a população de São Francisco do Sul tenha acesso a serviços de saúde de\nqualidade, com atendimento ágil e eficaz em casos de urgência e emergência. Esses dois pilares da saúde pública do município\ndesempenham um papel estratégico na proteção e recuperação da saúde, oferecendo suporte em situações que demandam\nintervenção imediata e especializada.\nA Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas é essencial para garantir o atendimento contínuo em casos de urgência,\nfuncionando como uma ponte entre os serviços de saúde básica e os hospitais. Com estrutura para diagnósticos rápidos e\ntratamentos iniciais, a UPA reduz a sobrecarga de internações hospitalares, agilizando o atendimento aos pacientes e promovendo\numa abordagem resolutiva para problemas de saúde que não necessitam de internação prolongada. Essa unidade também é vital\npara a população ao oferecer assistência acessível e equitativa, especialmente em momentos críticos.\nJá o Hospital Nossa Senhora da Graça representa um suporte fundamental para casos de maior complexidade, com serviços que\nincluem internações, cirurgias e cuidados especializados. Sua manutenção reflete o compromisso do município com a saúde\nintegral dos cidadãos, garantindo um atendimento que vai além da urgência, oferecendo cuidado humanizado e infraestrutura\nadequada para recuperar e preservar a saúde da população.\nOs benefícios dessas ações são amplos e têm impacto direto na qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Um\nsistema de saúde fortalecido reduz o tempo de espera por atendimento, melhora os índices de recuperação de saúde e aumenta a\nconfiança dos cidadãos na gestão pública. Além disso, investir na manutenção dessas estruturas é fundamental para atender às\ndemandas crescentes da população, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados adequados e oportunos.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essas iniciativas geram impactos positivos tanto sociais quanto econômicos.\nUm sistema de saúde eficiente ajuda a reduzir custos associados a complicações médicas e internações prolongadas, ao mesmo\ntempo que promove maior produtividade da população. Além disso, a valorização e o fortalecimento da infraestrutura de saúde\npública são fatores que contribuem para a atração de investimentos e para o crescimento sustentável de São Francisco do Sul.\nAo priorizar a manutenção e o custeio da UPA 24 horas e do Hospital Nossa Senhora da Graça, o município reafirma seu\ncompromisso com a saúde pública como um alicerce para o bem-estar e o progresso integral de sua população.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 41.861.974,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.861.974,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 41.851.974,00\n lucrativos\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 36.265.000,00\n 160070001000 Transferências SUS - Media Alta 3.600.000,00\n Complexidade -MAC\n 160070001300 Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 1.155.000,00\n complementação ao pagamento dos pisos\n salariais para profissionais da enfermagem\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 697.634,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00\n Total Ação 41.961.974,00\n0010.0302.0023.2127 - A manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS-NORDESTE) é\numa ação estratégica para ampliar as ofertas de atenção especializada, garantindo a proteção e a recuperação da saúde da\npopulação de São Francisco do Sul, que conta com uma estimativa populacional de 55.784 habitantes, conforme dados do IBGE\npara 2024. Por meio do repasse financeiro do município ao consórcio, é possível fortalecer a rede de saúde regional, otimizando\nrecursos e promovendo um atendimento mais eficiente e acessível.\nO Decreto nº 4877, de 18 de dezembro de 2024, reforça a importância do CIS-NORDESTE como uma ferramenta essencial para a\ngestão compartilhada da saúde pública. O consórcio permite a integração de esforços entre os municípios participantes,\nviabilizando o acesso a serviços de alta complexidade, exames especializados e tratamentos que, de outra forma, seriam inviáveis\npara serem ofertados individualmente por cada município.\nOs benefícios dessa parceria são amplos e impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. A\nampliação das ações de atenção especializada reduz filas de espera, melhora a eficiência no diagnóstico e tratamento de doenças\ne promove a equidade no acesso aos serviços de saúde. Além disso, o consórcio possibilita a realização de exames médicos,\ncomo ultrassonografias e análises citopatológicas, e o credenciamento de clínicas e laboratórios especializados, atendendo à\ncrescente demanda da população.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção do CIS-NORDESTE contribui para a sustentabilidade do sistema\nde saúde, ao otimizar recursos financeiros e humanos. Essa iniciativa fortalece a confiança da população nos serviços públicos e\npromove um ciclo virtuoso de bem-estar e progresso social, consolidando São Francisco do Sul como um município comprometido\ncom a saúde e o futuro de seus cidadãos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.740.460,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 135.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 135.000,00\n contrato de rateio\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 135.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.605.460,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 1.605.460,00\n contrato de rateio\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.605.460,00\n Total Ação 1.740.460,00\n0010.0302.0023.2128 - A manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é fundamental para garantir a\ncontinuidade de um serviço especializado em saúde bucal, que desempenha um papel essencial na promoção do bem-estar da\npopulação de São Francisco do Sul. O CEO oferece atendimento diferenciado, abrangendo desde o diagnóstico precoce até o\ntratamento de condições mais complexas, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.\nEntre os serviços prestados pelo CEO, destacam-se o atendimento a portadores de necessidades especiais, o que demonstra o\ncompromisso com a inclusão e a acessibilidade, e o diagnóstico bucal, com ênfase na detecção precoce do câncer de boca. Essa\nabordagem preventiva é crucial para reduzir a incidência de complicações graves e aumentar as chances de sucesso no\ntratamento. Além disso, o programa de prótese dentária oferecido pelo CEO contribui significativamente para a recuperação da\nautoestima e da funcionalidade oral dos pacientes, permitindo que retomem sua rotina com conforto e confiança.\nA manutenção desse serviço especializado reflete diretamente nos benefícios para a população, promovendo a ampliação do\nacesso aos cuidados odontológicos de qualidade e reforçando a importância da prevenção e do tratamento adequado. O CEO\natua também como um pilar estratégico para o sistema público de saúde, ao reduzir a demanda por atendimentos de emergência e\ntratamentos mais complexos, otimizando recursos e oferecendo um atendimento mais humanizado e eficiente.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, a continuidade e o fortalecimento das atividades do CEO representam um\ninvestimento na saúde e no bem-estar da população, fatores essenciais para o progresso social e econômico de São Francisco do\nSul. Um sistema odontológico estruturado e acessível contribui para a redução de custos com problemas de saúde bucal e\naumenta a produtividade da comunidade, refletindo no fortalecimento de uma sociedade mais saudável e integrada.\nAo priorizar a manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a\nsaúde pública como um alicerce para a construção de um município mais justo, inclusivo e voltado para o futuro.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n0010.0303.0046.2131 - A manutenção da Assistência Farmacêutica Básica é uma iniciativa essencial para garantir o fornecimento\ncontínuo de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos principais agravos e programas de saúde em São Francisco\ndo Sul. Essa ação reflete o compromisso do município em oferecer suporte adequado para a promoção da saúde, prevenção de\ndoenças e tratamento eficaz de condições que afetam diretamente a qualidade de vida da população.\nA aquisição de medicamentos e insumos permite que as unidades de saúde estejam plenamente abastecidas, atendendo a\ndemandas relacionadas a programas prioritários, como o controle de doenças crônicas, assistência à saúde da mulher, saúde\nmental, imunizações e outros. Esse suporte é especialmente relevante para assegurar o acesso de forma equitativa,\nparticularmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que dependem do sistema público de saúde para obter os\nmedicamentos necessários.\nOs benefícios para a população são significativos. A manutenção da Assistência Farmacêutica Básica reduz interrupções nos\ntratamentos, melhora a adesão aos protocolos médicos e contribui para a prevenção de complicações, evitando a evolução de\ndoenças para quadros mais graves. Além disso, a garantia do acesso a medicamentos fortalece o vínculo entre os cidadãos e os\nserviços de saúde, promovendo uma relação de confiança e cuidado contínuo.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, essa iniciativa impacta positivamente a saúde pública ao reduzir custos com\ninternações e tratamentos emergenciais, além de promover uma população mais saudável e produtiva. Um sistema de assistência\nfarmacêutica eficiente também auxilia na construção de um ambiente mais justo e igualitário, onde todos os cidadãos têm acesso\nao que é necessário para uma vida com dignidade e bem-estar.\nAo investir na manutenção da Assistência Farmacêutica Básica, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a saúde\ncomo um alicerce para o progresso social e econômico do município, assegurando que a população tenha o suporte necessário\npara um futuro mais saudável e equilibrado.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.701.533,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.701.533,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.701.533,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 900.000,00\n 160070001100 Transferências SUS - Assistência 500.146,00\n Farmacêutica Básica\n 162170000200 Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00\n Total Ação 1.701.533,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n0010.0303.0046.2132 - A manutenção da Assistência Farmacêutica Estratégica é uma iniciativa essencial para garantir o\nfornecimento contínuo de medicamentos utilizados no tratamento de doenças de perfil endêmico, que possuem um impacto\nsignificativo na saúde pública e na economia de São Francisco do Sul. Esses medicamentos são gerenciados de forma criteriosa e\ndisponibilizados aos usuários portadores de condições que representam desafios de saúde coletiva, contribuindo para a redução\nda morbidade e mortalidade associadas a essas doenças.\nEssa ação beneficia diretamente a população de São Francisco do Sul, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade\nsocial, ao assegurar o acesso equitativo aos medicamentos essenciais. Além de promover a melhoria da qualidade de vida dos\npacientes, a manutenção da Assistência Farmacêutica Estratégica previne complicações que poderiam sobrecarregar o sistema de\nsaúde, resultando em internações e tratamentos mais complexos.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na continuidade dessa assistência reflete em avanços na saúde pública e\nna sustentabilidade econômica do município. Um sistema de saúde robusto, capaz de lidar com doenças endêmicas de forma\neficiente, fortalece a confiança da população nos serviços públicos e contribui para uma comunidade mais saudável e produtiva.\nAlém disso, a prevenção e o controle dessas condições permitem a alocação mais eficiente de recursos, promovendo um ciclo\nvirtuoso de progresso social e econômico.\nAo priorizar a manutenção da Assistência Farmacêutica Estratégica, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a\npromoção da saúde e com o bem-estar de seus cidadãos, estabelecendo bases sólidas para um futuro mais equilibrado, justo e\npromissor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 720.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 720.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 720.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 720.000,00\n Total Ação 720.000,00\n0010.0304.0003.2144 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Vigilância Sanitária é uma medida essencial para\ngarantir a remuneração adequada dos servidores que desempenham funções indispensáveis na proteção da saúde pública. Esses\nprofissionais são responsáveis por fiscalizar estabelecimentos, serviços e produtos, assegurando que normas sanitárias sejam\ncumpridas e que riscos à saúde da população sejam prevenidos de forma eficaz.\nEm São Francisco do Sul, a Vigilância Sanitária atua em um papel estratégico, garantindo a segurança alimentar, o controle de\nmedicamentos, a regularidade dos serviços de saúde, além de prevenir a contaminação ambiental e outros problemas que possam\nimpactar diretamente a qualidade de vida da população. A valorização dos servidores por meio da garantia de remuneração justa\nreflete o compromisso do município com a eficiência e a continuidade desse trabalho essencial.\nAlém disso, considerar o aumento do número de fiscais é uma medida que pode ampliar a capacidade de fiscalização e controle,\nespecialmente em áreas de maior demanda. Com mais profissionais atuando, o município poderá intensificar ações preventivas e\nresponder com maior agilidade às situações que exijam intervenção imediata. Essa ampliação reflete diretamente em benefícios\npara a saúde coletiva, reduzindo a incidência de doenças e promovendo maior segurança para os cidadãos.\nInvestir na Vigilância Sanitária não apenas protege a saúde da população, mas também fortalece o desenvolvimento sustentável\nde São Francisco do Sul. Um sistema de fiscalização robusto evita custos futuros relacionados a crises sanitárias, fortalece a\nconfiança dos moradores e visitantes, e contribui para a imagem de um município comprometido com o bem-estar de todos.\nPor meio da manutenção dessa despesa, São Francisco do Sul reforça sua responsabilidade com a saúde pública e estabelece\numa base sólida para o progresso e a sustentabilidade, demonstrando que investir na Vigilância Sanitária é investir no futuro da\ncidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 898.414,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 898.414,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 811.251,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 811.251,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 87.163,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 87.163,00\n Total Ação 898.414,00\n0010.0304.0045.2130 - A manutenção das atividades de Vigilância Sanitária é uma medida essencial para proteger a saúde\npública e garantir a segurança da população de São Francisco do Sul. Esse setor desempenha um papel estratégico na\nfiscalização, monitoramento e controle de estabelecimentos, produtos e serviços que impactam diretamente na qualidade de vida\ndos cidadãos. A continuidade dessas atividades reflete o compromisso do município em oferecer um ambiente mais seguro e\nsaudável para todos.\nPor meio da Vigilância Sanitária, são realizadas inspeções rigorosas em estabelecimentos comerciais, industriais e de saúde, bem\ncomo o controle da qualidade de alimentos, medicamentos, cosméticos e água potável. Essas ações são fundamentais para\nprevenir riscos sanitários, evitar a transmissão de doenças e garantir que os padrões de segurança sejam cumpridos. Além disso,\no setor atua na capacitação de agentes e na conscientização da comunidade sobre práticas de saúde e higiene.\nOs benefícios para a população são amplos e incluem a redução de casos de intoxicação alimentar, propagação de doenças e\noutros problemas que podem surgir da ausência de controle sanitário adequado. A Vigilância Sanitária também fortalece a\nconfiança dos cidadãos nos serviços públicos e incentiva práticas responsáveis entre os empreendedores locais, contribuindo para\num ambiente mais saudável e sustentável.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da Vigilância Sanitária promove impactos sociais e econômicos\npositivos. Um município com forte atuação sanitária atrai investimentos e visitantes, além de fortalecer a qualidade de vida dos\nseus moradores. Essas ações ajudam a reduzir custos com emergências médicas e internações hospitalares, tornando o sistema\nde saúde mais eficiente e sustentável.\nAo investir na manutenção da Vigilância Sanitária, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a saúde pública e com o\nprogresso integrado do município. Essa iniciativa representa um alicerce indispensável para construir um futuro mais seguro,\nsaudável e equilibrado para todos.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.038,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.038,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.038,00\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 30.323,00\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 219.715,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.386,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.386,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.386,00\n 160070000600 Transferências SUS - Vigilância Sanitária 6.300,00\n 175970001001 Recursos vinculados a fundos - Saúde 24.086,00\n Total Ação 280.424,00\n0010.0305.0003.2143 - A manutenção da despesa com pessoal na área de Vigilância em Saúde é uma iniciativa indispensável\npara garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham funções vitais na proteção e promoção da saúde\nda população. Esse setor desempenha um papel estratégico ao monitorar, prevenir e controlar riscos e agravos à saúde pública,\ncontribuindo diretamente para a qualidade de vida dos cidadãos.\nEm São Francisco do Sul, os profissionais da Vigilância em Saúde atuam em diversas frentes, como a vigilância epidemiológica,\nsanitária, ambiental e em saúde do trabalhador. Eles são responsáveis por ações essenciais, como o controle de doenças\ntransmissíveis, a fiscalização de ambientes e produtos, a promoção de campanhas educativas e a mitigação de impactos\ncausados por emergências de saúde. Ao assegurar a remuneração desses servidores, o município reforça a continuidade e a\neficácia de medidas que previnem crises sanitárias e garantem um sistema de saúde mais resiliente e preparado para atender às\ndemandas da comunidade.\nAlém disso, essa ação impacta positivamente o desenvolvimento local, ao criar um ambiente mais seguro e saudável para os\nmoradores e visitantes. Com uma rede de Vigilância em Saúde bem estruturada, São Francisco do Sul reduz custos com\ntratamentos de doenças e internações, ao mesmo tempo em que promove a produtividade e a integração social. Esse ciclo\nvirtuoso reflete o compromisso do município com a saúde pública como um pilar indispensável para o progresso sustentável.\nInvestir na manutenção de despesa com pessoal da Vigilância em Saúde é, portanto, uma demonstração de responsabilidade e\nvisão estratégica, que coloca São Francisco do Sul em um caminho de bem-estar e crescimento, garantindo um futuro mais\nsaudável e equilibrado para todos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.259.648,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.259.648,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.129.648,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 899.917,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate 220.731,00\n às endemias\n 160570000000 Assistência financeira da União destinada à 9.000,00\n complementação ao pagamento dos pisos\n salariais para profissionais da enfermagem\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 130.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 130.000,00\n Total Ação 1.259.648,00\n0010.0305.0045.2129 - A manutenção das atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde é uma iniciativa\nfundamental para proteger e promover a saúde pública em São Francisco do Sul. Por meio de ações coordenadas, essa vigilância\nmonitora e controla fatores que podem impactar negativamente a saúde da população, garantindo a prevenção e o combate a\ndoenças, além de fortalecer a qualidade de vida da comunidade.\nEntre as atividades previstas, destaca-se a manutenção do programa de epidemiologia e combate a DST/AIDS, Hepatites Virais e\nTuberculose, serviços que são essenciais para o controle e prevenção de doenças que representam grandes desafios à saúde\npública. Este programa oferece diagnóstico precoce, tratamento adequado e ações educativas voltadas para a conscientização e\nredução de casos, promovendo maior segurança e bem-estar à população.\nA aquisição de equipamentos para a Vigilância Sanitária também é um ponto central dessa iniciativa. Esses equipamentos\npermitem maior eficiência nas inspeções e análises, garantindo que alimentos, medicamentos e outros produtos estejam em\nconformidade com os padrões sanitários. Além disso, possibilitam maior agilidade na resposta a emergências sanitárias,\nreforçando o compromisso do município com a saúde coletiva.\nAs campanhas de divulgação e o uso de materiais educativos são ferramentas indispensáveis para conscientizar a população\nsobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e cuidados ambientais. Essas ações amplificam o alcance das iniciativas de\nsaúde e empoderam os cidadãos com informações valiosas, fortalecendo a parceria entre comunidade e gestão pública.\nOs benefícios dessas ações são vastos e impactam diretamente a vida dos moradores de São Francisco do Sul. A atuação\nintegrada das equipes de vigilância epidemiológica e ambiental contribui para a redução de doenças, a promoção de hábitos\nsaudáveis e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, essas iniciativas diminuem custos associados a\ninternações e tratamentos de alta complexidade, otimizando recursos e tornando o sistema público de saúde mais sustentável.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde é uma decisão\nestratégica que fortalece a confiança da população nos serviços públicos e cria um ambiente mais seguro e propício para o\nprogresso social e econômico. Ao implementar essas ações, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o cuidado\nintegral de seus cidadãos e com a construção de um futuro mais saudável e equilibrado.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 335.669,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 15\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 335.669,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 335.669,00\n 160070000800 Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00\n 160070001900 Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00\n Total Ação 340.669,00\n0010.0306.0024.2133 - O incentivo financeiro destinado às ações de Alimentação e Nutrição é repassado na modalidade fundo a\nfundo, em parcela única anual, para custeio de iniciativas voltadas à promoção da saúde. Esse recurso é fundamental para o\ndesenvolvimento de políticas públicas que incentivem hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças\ncrônicas e a melhoria da qualidade de vida da população.\nEm São Francisco do Sul, esse investimento permite a realização de campanhas educativas, oficinas culinárias, capacitação de\nprofissionais da saúde e implementação de programas voltados ao combate à desnutrição e à obesidade. As ações promovem\nconscientização sobre a importância de uma alimentação equilibrada e incentivam práticas que fortalecem o bem-estar dos\ncidadãos, desde crianças até idosos.\nAlém dos benefícios diretos à saúde da população, essas iniciativas impactam positivamente o desenvolvimento do município. Ao\ninvestir na prevenção e na promoção de hábitos saudáveis, São Francisco do Sul reduz custos futuros com tratamentos de\ndoenças associadas à má alimentação, como diabetes e hipertensão. Isso resulta em um sistema de saúde mais eficiente e\nsustentável, com recursos otimizados para atender outras demandas prioritárias.\nPor meio dessas ações, o município reafirma seu compromisso com a saúde pública como um pilar essencial para o progresso e a\ninclusão social. A promoção da alimentação e nutrição não apenas melhora a qualidade de vida da população, mas também\nfortalece a coesão comunitária, criando um ambiente onde a saúde e o desenvolvimento caminham juntos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0099.0999.0004.9002 - A Reserva de Contingência - Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul - Emendas\nParlamentares, é uma medida essencial para o planejamento financeiro do município. Conforme estabelece o Artigo 94-A da LOM,\né obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em\nLei Orçamentária Anual. Sendo assim é indispensável prever, no orçamento municipal, uma ação específica que reserve recursos\ndestinados ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores municipais. Essa previsão é\nparticularmente necessária quando não é possível identificar antecipadamente em qual ação do orçamento a emenda será inserida.\n\nEssa abordagem garante a proteção do orçamento municipal, alocando os recursos em uma ação específica da Secretaria\nMunicipal de Finanças. Posteriormente, após a definição da ação final para utilização dos recursos, é realizada a elaboração de\num decreto de alteração orçamentária, ajustando o orçamento para cumprir adequadamente a emenda impositiva do vereador.\nEsse processo é obrigatório para o Poder Executivo, conforme determina a legislação vigente, assegurando transparência e\nresponsabilidade na aplicação dos recursos públicos.\n\nA implementação dessa reserva é crucial para garantir o pleno cumprimento das emendas parlamentares impositivas, que são\ninstrumentos importantes para atender às demandas específicas da população e promover o desenvolvimento local. Por meio\ndessas emendas, os vereadores têm a oportunidade de destinar recursos a projetos e ações que impactam diretamente o bem-\nestar dos cidadãos de São Francisco do Sul, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.\n\nAlém disso, a criação de uma Reserva de Contingência reforça a capacidade de planejamento financeiro do município,\nproporcionando flexibilidade e segurança para atender compromissos legislativos sem comprometer outras áreas prioritárias do\norçamento. Para a população francisquense, isso se traduz em uma gestão pública mais eficiente e comprometida com a melhoria\ncontínua da qualidade de vida e do progresso do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 300.000,00\n Total Unidade 127.867.925,00\n Total Órgão 127.867.925,00\n Total 127.867.925,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1HRHuwvPXm_SON19nj0jErkjMEqo36EcJ/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "47235695c86427a3eb37daf7477c8da674a5ac3e53f42cb1ba4958b9b379b936", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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