{"id": "350bde94-9dbd-4d6b-935c-1d269b9e4a59", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0088/2026", "text": "Apela pela implementação do Ensino Médio, construção de salas de aula e melhoria da infraestrutura da Escola de Educação Básica Engenheiro Annes Gualberto.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/22/0/48880", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7039/", "data": {"number": 88, "year": 2026, "legacy_id": 7039, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:24:23.092458+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:24:23.092458+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/350bde94-9dbd-4d6b-935c-1d269b9e4a59/"}