{"id": "352634a8-38e2-464c-a9f3-16718a2401db", "title": "Programas de Trabalho.pdf", "text": "                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     1   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\nPrograma: 1 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo\n Objetivos:\n  Executar com eficiência as atribuições legais e constitucionais da Câmara Municipal de Vereadores\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além\nde ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo\ncom despesas de capital, correntes e de pessoal.\nFunção: 1 - Legislativa                                                                                    Subfunção: 31 - Acao Legislativa\nAção: 2001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Fiscalizatória do Poder Legislativo\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  2.791.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         2.791.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          2.791.000,00\n\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa\n Objetivos:\n  Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das\n  melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura\n  Municipal.\n  Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\n  Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade\n  e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração\n  Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações\nações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e\ncapacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a\nexecução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência\noperacionais.\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nAção: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    41.800,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            41.800,00\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   206.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           206.000,00\nAção: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    16.083,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            16.083,00\nAção: 2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     2   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    15.500,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            15.500,00\nAção: 2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  1.439.054,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.439.054,00\nAção: 2027 - Gerencia de Suprimentos\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   238.738,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           238.738,00\nAção: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 6 - Equipamento                                                            Ano                                                                            1,00\n 26 - Evento                                                                Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    48.635,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            48.635,00\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 124 - Controle Interno\nAção: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    15.675,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            15.675,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 7 - Computadores                                                        Unidades                                                                         10,00\n 127 - Software                                                            Mensal                                                                         12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                1.253.185,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde                                                                                                               104.500,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.357.685,00\n                                                                                        Total Programa                                          3.379.170,00\n\nPrograma: 3 - Gestão de Pessoal\n Objetivos:\n  Execução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da\n  Administração Pública; Implementação do Plano de Carreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no\n  aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos\n  Administrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e\n  gestão de pessoas como serviços de apoio necessários à execução das atividades municipais.\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág      3   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores, implantar Plano de Motivação e Capacitação para valorizar os\nservidores, e Revisão do Plano de Cargos e Salários.\nFunção: 1 - Legislativa                                                                                    Subfunção: 31 - Acao Legislativa\nAção: 2002 - Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  9.163.387,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                                                         0,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          9.163.387,00\nAção: 2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 89 - Recolhimento Aporte                                                   Mes                                                                            13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   432.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           432.000,00\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2021 - Benefícios Concedido aos Servidores\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 84 - Benefício                                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                12.829.100,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              950.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         13.779.100,00\nAção: 2022 - Capacitação dos Funcionários\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 25 - Capacitação                                                        Unidades                                                                           1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   100.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              100.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           200.000,00\nAção: 2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                            0,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                42.969.982,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         42.969.982,00\nAção: 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 89 - Recolhimento Aporte                                                   Mes                                                                            13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  9.315.814,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          9.315.814,00\nAção: 2026 - contratação de Estagiários\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     4   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 76 - Estagiário                                                            Mês                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   400.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           400.000,00\nAção: 2188 - Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                           13,00\n 89 - Recolhimento Aporte                                                   Mes                                                                           13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                          13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  1.210.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.210.000,00\nAção: 2189 - Manutenção de Pessoal - Disposição PM\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                           13,00\n 89 - Recolhimento Aporte                                                   Mes                                                                           13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                          13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  4.840.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         4.840.000,00\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n                                                                                                           Adolescente\nAção: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                           13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                          13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   300.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           300.000,00\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nAção: 2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  7.011.938,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         7.011.938,00\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n                                                                                                           Estatutário\nAção: 2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 89 - Recolhimento Aporte                                                   Mes                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   251.730,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           251.730,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 301 - Atenção Básica\nAção: 2135 - Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág      5   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                1.969.440,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          1.969.440,00\nAção: 2136 - Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                9.871.396,00\n 1380100 - Piso de atenção básica pab                                                                                                           1.274.900,00\n 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -                                                                               200.000,00\n ESF\n\n                                                                                             Total Ação                                         11.346.296,00\nAção: 2137 - Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                1.040.915,00\n 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs                                                                                              1.495.270,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          2.536.185,00\nAção: 2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                   11.856,00\n 1380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas                                                                                         234.619,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-                                                                                  20.000,00\n Saúde Bucal\n\n                                                                                             Total Ação                                           266.475,00\nAção: 2145 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 252.158,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           252.158,00\nAção: 2146 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 83 - Benefícios                                                         Benefício                                                                     363,00\n 89 - Recolhimento Aporte                                                   Mes                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág      6   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  3.800.870,00\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                4.244.267,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         8.045.137,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e\n                                                                                                           Ambulatorial\nAção: 2139 - Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                1.308.549,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.308.549,00\nAção: 2140 - Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 360.212,00\n[dado pessoal omitido]\n\n                                                                                             Total Ação                                            426.593,10\nAção: 2141 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 330.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            330.000,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária\nAção: 2144 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 480.283,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde                                                                                                               234.129,79\n\n                                                                                             Total Ação                                            714.412,79\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica\nAção: 2142 - Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 600.352,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            600.352,00\nAção: 2143 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág      7   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 600.352,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           600.352,00\nFunção: 11 - Trabalho                                                                                      Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao\n                                                                                                           Trabalhador\nAção: 2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do\nTrabalho\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   218.368,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           218.368,00\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\nAção: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              4.766.760,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          4.766.760,00\nAção: 2051 - Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              4.064.695,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          4.064.695,00\nAção: 2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                             15.666.113,60\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                                             3.749.162,40\n\n                                                                                             Total Ação                                         19.415.276,00\nAção: 2053 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva Especial\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              4.875.201,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          4.875.201,00\nAção: 2054 - Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág      8   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                               181.798,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           181.798,00\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 365 - Educação Infantil\nAção: 2047 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                          10.461.710,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         10.461.710,00\nAção: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              5.799.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          5.799.000,00\nAção: 2049 - Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Creche\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                                 4.441.086,45\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                                             6.856.438,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         11.297.524,45\nAção: 2050 - Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil - Pré Escola\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                                 4.639.200,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          4.639.200,00\nFunção: 13 - Cultura                                                                                       Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2113 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                            13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                           13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  2.184.030,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          2.184.030,00\n                                                                                        Total Programa                                      186.173.463,34\n\nPrograma: 4 - Encargos especiais e Dívida pública\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág      9    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n Objetivos:\n  Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram\n  contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais\nRPV.\nFunção: 2 - Judiciária                                                                                     Subfunção: 61 - Ação Judiciária\nAção: 3 - Pagamento de Precatórios e RPV\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 68 - Precatorio                                                          Parcela                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   526.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              350.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           876.000,00\nFunção: 28 - Encargos Especiais                                                                            Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna\nAção: 4 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 16 - Pagamento de divida                                                  Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  8.384.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          8.384.000,00\nFunção: 28 - Encargos Especiais                                                                            Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais\nAção: 5 - Recolhimento PASEP\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 90 - Recolhimento de Tributos                                             Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  2.700.000,00\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide                                                                                                          460,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                                                10.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                                90.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo                                                                                                                  4.074,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.                                                                                                     654,00\n 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013                                                                                                       7.400,00\n 1410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013                                                                                                       2.500,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          2.815.088,00\nFunção: 99 - Reserva de Contingência                                                                       Subfunção: 999 - Reserva de contingência\nAção: 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência Intempérie (Enchente,\nvendaval, granizo)\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   350.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           350.000,00\nAção: 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 600.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              600.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          1.200.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          13.625.088,00\n\nPrograma: 5 - Gestão da Procuradoria Jurídica\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   10   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n Objetivos:\n  Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como,\n  primoramento da defesa e dos interesses do Município.\nDiretrizes: Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessários aos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria, por meio de assinatura de periódicos,\naquisição de softwares e livros, serviços de consultoria, serviços técnicos profissionais, entre outros.\nFunção: 2 - Judiciária                                                                                     Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público\n                                                                                                           no Processo Judiciário\nAção: 2006 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do\nMunicípio\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                         12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   28.606,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           28.606,00\n                                                                                        Total Programa                                            28.606,00\n\nPrograma: 6 - Ampliação e reforma do prédio da Câmara\n Objetivos:\n  Ampliação e adequação das instalações físicas do Legislativo.\nDiretrizes: Ampliação e reforma do prédio da Câmara\nFunção: 1 - Legislativa                                                                                    Subfunção: 31 - Acao Legislativa\nAção: 1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 45 - Reforma                                                                M²                                                                      630,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  400.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         400.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          400.000,00\n\nPrograma: 7 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo\n Objetivos:\n  Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal\nDiretrizes: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo\nFunção: 1 - Legislativa                                                                                    Subfunção: 31 - Acao Legislativa\nAção: 1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 7 - Computadores                                                        Unidades                                                                         5,00\n 9 - Equipamento                                                         Unidades                                                                        43,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  250.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         250.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          250.000,00\n\nPrograma: 8 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\n Objetivos:\n  Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários, implantar sistema de\n  estacionamento nas áreas públicas.\nDiretrizes: Execução das atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito e transportes públicos, fiscalização das atividades\nrelativas ao transporte, implantação e manutenção de sinalização de Trânsito, bem como o gerenciamento do sistema semafórico e controladores de\nvelocidade.\nFunção: 6 - Segurança Pública                                                                              Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    11   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 7 - Computadores                                                        Unidades                                                                          2,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    16.000,00\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                                                      112.860,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          128.860,00\nFunção: 6 - Segurança Pública                                                                              Subfunção: 181 - Policiamento\nAção: 2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e Militar\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1100000 - Convêmio de trânsito - militar                                                                                                       376.200,00\n 1110000 - Convêmio de trânsito - civil                                                                                                         376.200,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          752.400,00\nFunção: 26 - Transporte                                                                                    Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário\nAção: 1004 - Sinalização e Controle Viário\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 13 - Obras                                                              Unidades                                                                          3,00\n 24 - Placas / painéis                                                   Unidades                                                                         90,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                                                      388.740,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          388.740,00\n                                                                                        Total Programa                                          1.270.000,00\n\nPrograma: 9 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n Objetivos:\n  Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger\n  através de convênio com o governo Estadual e Federal\nDiretrizes: Manutenção do Patrimônio Municipal\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios Públicos\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 12 - Obras                                                               Unidade                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  100.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                             120.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          220.000,00\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nAção: 1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 22 - Construção                                                          Unidade                                                                          2,00\n 93 - Restauração de Imóvel                                               Unidade                                                                          2,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    12   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    60.000,00\n 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social                                                                                                            0,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                               50.000,00\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do                                                                                           0,00\n Estado\n\n                                                                                             Total Ação                                          110.000,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 301 - Atenção Básica\nAção: 1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 22 - Construção                                                          Unidade                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde                                                                                                         700.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          700.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          1.030.000,00\n\nPrograma: 10 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Objetivos:\n  Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos,\n  Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a qualificação profissional para jovens e adultos,com vistas à preparação da população\n  para a as oportunidade de emprego.Integrar serviços com a ACISFS e CDL e estabelecendo parceiras com SESI, SENAI E SEBRAE.\nDiretrizes: Fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, atrair empreendimentos, promover a geração de emprego e renda, apoio à\nIndústria, Comércio, Serviços, Pesca, Maricultura, Agricultura, Turismo. Estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da\nprodução primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica,\nampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 92 - Convênios                                                             Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  140.675,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                175.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                               50.000,00\n 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com                                                                                100.000,00\n finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019)\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do                                                                                100.000,00\n Estado\n\n                                                                                             Total Ação                                          565.675,00\n                                                                                        Total Programa                                           565.675,00\n\nPrograma: 11 - Administração Financeira\n Objetivos:\n  Promover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos\n  em infraestrutura e desenvolvimento.\n  Eficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os\n  tributos de competência do município, atualizar a planta de valores e cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de\n  geoprocessamento.\n  Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n  Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul\nDiretrizes: Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas\ndo município e a melhoria dos serviços prestados a população.\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento\nAção: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças.\nContabilidade e Planejamento Orçamentário\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    13    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  1.698.730,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.698.730,00\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              150.000,00\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas                                                                                                1.590.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.740.000,00\nAção: 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e\nfiscalização tributária,\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   293.645,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           293.645,00\n                                                                                        Total Programa                                          3.732.375,00\n\nPrograma: 12 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n Objetivos:\n  Colaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão.\n  Exercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município.\n  Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor\n  Auxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes.\n  Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n\nFunção: 14 - Direitos da Cidadania                                                                         Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos\n                                                                                                           e Difusos\nAção: 2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento ao Cidadão\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n 8 - Equipamento                                                          Unidade                                                                           2,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    40.310,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            40.310,00\nAção: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    15.750,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            15.750,00\nAção: 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                        3.510,00\n\n                                                                                             Total Ação                                               3.510,00\n                                                                                        Total Programa                                             59.570,00\n\nPrograma: 13 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES            18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   14   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n Objetivos:\n  Reestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de\n  trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia digna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à\n  cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando a questão habitacional uma prioridade.\n  Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação\n  da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia\n  de Habitação\n  Assegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os\n  programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos\n  conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população.\n  - Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida\n  da pessoa idosa.\n  - Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no\n  Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política Estadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº\n  057/2001).\n  - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.\n  - Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua\n  competência na Proteção Social e Defesa de Direitos.\n  - Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem\n  a inclusão social de famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social.\n  - Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da\n  Política Nacional de Assistência Social, executando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS.\n  - Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária.\n  Garantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações.\n  - Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral\n  - Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei\n  8.069/90 - ECA.\n  - Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA.\nDiretrizes: - Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos\ncidadãos que dela necessitarem., bem como, a universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e\nserviços de qualidade, bem como à convivência familiar. - Garantir condições técnicas e operacionais para pleno e adequado funcionamento do\nSistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e Defesa de Direitos. - Promover o acesso à\nterra e à moradia digna, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos,\navançando na construção da cidadania, priorizando as famílias de baixa renda, bem como, assegurar políticas fundiárias que garantam o\ncumprimento da função social da terra urbana. - Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do Conselho Gestor do\nFundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à\npopulação. - Financiar ações, programas, projetos e serviços complementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área\nda pessoa idosa, bem como, capacitações para os atores que compõem a rede de atendimento. - Financiar ações, programas, projetos e serviços\ncomplementares e/ou inovadores de proteção, prevenção e promoção social na área da criança e do adolescente bem como, capacitações para os\natores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso\nAção: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                         12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   41.170,00\n 1062000 - Iniciativa privada                                                                                                                   100.900,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         142.070,00\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n                                                                                                           Adolescente\nAção: 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                         12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   70.525,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          70.525,00\nAção: 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal da Infância e\nAdolescente\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                         12,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   15    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   27.820,00\n 2090000 - Fia imposto de renda                                                                                                                            0,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          27.820,00\nAção: 2045 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 125 - Programas de Proteção Social                                         Ano                                                                            1,00\n 126 - Formação Continuada                                                  Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  255.996,00\n 2090000 - Fia imposto de renda                                                                                                                 377.700,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         633.696,00\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nAção: 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  289.868,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              50.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         339.868,00\nAção: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 94 - Convênios                                                          Unidades                                                                          3,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  256.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                             200.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         456.000,00\nAção: 2043 - Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 124 - Gestão de Proteção Social                                          Famílias                                                                    100,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  201.120,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                                             153.400,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         354.520,00\nAção: 2070 - Gestão da Proteção Social Básica\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 124 - Gestão de Proteção Social                                          Famílias                                                                   1.000,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   56.416,00\n 1350300 - Transf. de recursos do fnas                                                                                                          159.999,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                                             153.400,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         369.815,00\nAção: 2071 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 124 - Gestão de Proteção Social                                          Famílias                                                                    400,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   16    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   32.059,00\n 1350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd                                                                                                   9.620,00\n 1350300 - Transf. de recursos do fnas                                                                                                          122.697,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                                              71.413,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         235.789,00\nAção: 2072 - Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 124 - Gestão de Proteção Social                                          Famílias                                                                   1.500,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1350200 - Bolsa família                                                                                                                         85.393,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          85.393,00\nAção: 2073 - Gestão dos Benefícios Eventuais\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  468.197,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                                             163.401,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         631.598,00\nAção: 2082 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 124 - Gestão de Proteção Social                                          Famílias                                                                   1.500,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   94.541,00\n 1350300 - Transf. de recursos do fnas                                                                                                          115.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         209.541,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nAção: 2134 - Alimentação e Nutrição\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   15.360,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          15.360,00\nFunção: 16 - Habitação                                                                                     Subfunção: 482 - Habitacao Urbana\nAção: 1010 - Projetos Habitacionais\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 12 - Obras                                                               Unidade                                                                          0,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                       6.600,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                 50.000,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                                                        15.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          71.600,00\nAção: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 93 - Restauração de Imóvel                                               Unidade                                                                          4,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    17    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    11.808,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                  61.077,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                                                         16.615,00\n 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado                                                                                           41.800,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           131.300,00\nAção: 2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    42.866,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                                                         83.600,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           126.466,00\n                                                                                        Total Programa                                          3.901.361,00\n\nPrograma: 14 - Gestão da Educação\n Objetivos:\n  Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito\n  ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\n  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a\n  manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\n  Gerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da\n  Secretaria de Educação\nDiretrizes: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo\no direito ao acesso, permanência e aprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao\n                                                                                                           Adolescente\nAção: 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 101 - Uniformes                                                            Ano                                                                             1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   200.000,00\n 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013                                                                                                 300.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           500.000,00\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nAção: 2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 100 - Merenda Escolar                                                     Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  5.125.818,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              394.000,00\n 1400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013                                                                                                 429.030,15\n 1430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -                                                                                294.998,41\n PNAE - FUNDAMENTAL\n 1430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -                                                                                296.479,94\n PNAE - CRECHE\n 1430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -                                                                                     9.951,70\n PNAE - EJA\n 1430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -                                                                                132.091,13\n PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 1430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -                                                                                 10.072,64\n PNAE - AEE\n\n                                                                                             Total Ação                                         6.692.441,97\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    18   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\nAção: 1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 95 - Manutenção de Imóveis                                                Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                         0,00\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                      158.275,11\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde                                                                                              300.000,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial                                                                            500.000,00\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n\n                                                                                             Total Ação                                           958.275,11\nAção: 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 38 - Locação                                                            Unidades                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    66.921,00\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                               392.673,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           459.594,00\nAção: 2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 97 - Terceirização                                                        Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              2.078.892,00\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                     1.000.081,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE                                                                                  10.711,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         3.089.684,00\nAção: 2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                58.520,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            58.520,00\nAção: 2062 - Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -Educação Inclusiva\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 9 - Equipamento                                                         Unidades                                                                         40,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                26.438,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            26.438,00\nAção: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 25 - Capacitação                                                        Unidades                                                                         10,00\n 96 - Capacitação Pós                                                      Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                19.215,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            19.215,00\nAção: 2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    19    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                32.381,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            32.381,00\nAção: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 31 - Aluno                                                              Unidades                                                                      579,00\n 98 - Transporte                                                           Meses                                                                           12,00\n 99 - Locação de Veículo                                                  Unidade                                                                           1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              1.358.367,00\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                     1.053.728,00\n 1440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte                                                                                   27.692,00\n Escolar - PNATE - Fundamental\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação                                                                                            537.085,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         2.976.872,00\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 362 - Ensino Médio\nAção: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 31 - Aluno                                                              Unidades                                                                      959,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte                                                                                       7.310,00\n Escolar - PNATE - Médio\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação                                                                                           1.759.343,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.766.653,00\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 364 - Ensino Superior\nAção: 2068 - Transporte Ensino Superior\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 31 - Aluno                                                              Unidades                                                                      230,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   400.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           400.000,00\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 365 - Educação Infantil\nAção: 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 95 - Manutenção de Imóveis                                                Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                       58.520,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            58.520,00\nAção: 2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              2.531.378,00\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                      371.542,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE                                                                                      8.924,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     20    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n                                                                                             Total Ação                                          2.911.844,00\nAção: 2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                 50.000,00\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                        40.000,00\n 1450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE                                                                                       1.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            91.000,00\nAção: 2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Creche\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 25 - Capacitação                                                        Unidades                                                                           20,00\n 96 - Capacitação Pós                                                      Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                 40.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            40.000,00\nAção: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                                 10.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            10.000,00\nAção: 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil -\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 98 - Transporte                                                           Meses                                                                            12,00\n 99 - Locação de Veículo                                                  Unidade                                                                            2,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                               511.372,00\n 1440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte                                                                                        4.763,00\n Escolar - PNATE - Infantil\n\n                                                                                             Total Ação                                           516.135,00\n                                                                                        Total Programa                                          20.607.573,08\n\nPrograma: 15 - Obras de Infraestrutura para a Educação\n Objetivos:\n  Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino\n  fundamental.                                               Ampliar a número de salas de aula do Ensino Fundamental e da Educação\n  Infantil conforme demanda de matrícula.\nDiretrizes: Ampliar e restaurar as instalações das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 361 - Ensino Fundamental\nAção: 1015 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 95 - Manutenção de Imóveis                                                Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                               200.000,00\n 1320000 - Transf.convênios-união/educação                                                                                                                   0,00\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                      200.000,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial                                                                            404.200,00\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do                                                                                             0,00\n Estado\n\n                                                                                             Total Ação                                           804.200,00\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    21   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\nFunção: 12 - Educação                                                                                      Subfunção: 365 - Educação Infantil\nAção: 1016 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 95 - Manutenção de Imóveis                                                Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                              200.000,00\n 1360000 - Salário educação                                                                                                                     142.120,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          342.120,00\n                                                                                        Total Programa                                          1.146.320,00\n\nPrograma: 16 - Manutenção do Esporte\n Objetivos:\n  Fomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as\n  faixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e\n  pessoas com necessidades especiais\nDiretrizes: Desenvolvimento de várias Modalidades de esporte com atividades esportivas variadas para criança, adolescente e adultos visando a\nintegração social\nFunção: 27 - Desporto e Lazer                                                                              Subfunção: 812 - Desporto Comunitário\nAção: 1019 - Infraestrutura para o Esporte\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 95 - Manutenção de Imóveis                                                Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    50.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                               10.000,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial                                                                           100.000,00\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do                                                                                           0,00\n Estado\n\n                                                                                             Total Ação                                          160.000,00\nAção: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    96.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           96.000,00\nAção: 2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 9 - Equipamento                                                         Unidades                                                                          1,00\n 99 - Locação de Veículo                                                  Unidade                                                                          1,00\n 102 - Material Esportivo                                                Unidades                                                                         50,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  250.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                             100.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          350.000,00\nAção: 2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   22    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                       3.000,00\n 1062000 - Iniciativa privada                                                                                                                    65.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                     5.000,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                                                            5.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           78.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          684.000,00\n\nPrograma: 17 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Objetivos:\n  Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade,\n  fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações\n  de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e\n  continuidade administrativa do planejamento\nDiretrizes: Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com\nqualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar\nações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e\ncontinuidade administrativa do planejamento urbano municipal.\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2077 - Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , Urbanismo e Integração\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  220.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         220.000,00\nFunção: 15 - Urbanismo                                                                                     Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nAção: 1020 - Contratar Projetos de infraestrutura urbana\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 17 - Contratação de Projeto                                                Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  100.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                             100.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         200.000,00\nAção: 1021 - Placas de Logradouros\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 24 - Placas / painéis                                                   Unidades                                                                         65,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   50.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              50.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         100.000,00\nAção: 2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   20.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              80.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         100.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          620.000,00\n\nPrograma: 18 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   23    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n Objetivos:\n  Subsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com\n  obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.\n  Subsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de\n  infraestrutura e aquisição de equipamentos.\nDiretrizes: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento\nagroindustrial com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.\nFunção: 20 - Agricultura                                                                                   Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n                                                                                                           Agropecuária\nAção: 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 49 - Urbanização                                                           Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     10.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                   78.375,00\n\n                                                                                             Total Ação                                             88.375,00\nAção: 1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 12 - Obras                                                               Unidade                                                                          1,00\n 54 - Trapiches                                                           Unidade                                                                          2,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do                                                                                200.000,00\n Estado\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas                                                                                                500.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            700.000,00\n                                                                                        Total Programa                                             788.375,00\n\nPrograma: 19 - Gestão Ambiental\n Objetivos:\n  Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos\n  para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas.\n  intensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade\n  de vida do cidadão\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar\nestudos para implantação de Unidades de conservação em áreas ambientalmente recomendadas.\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 38 - Locação                                                            Unidades                                                                          2,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  149.435,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            149.435,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária\nAção: 2084 - Manutenção do bem Estar Animal\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  300.960,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            300.960,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental                                                                              Subfunção: 541 - Preservação e Conservação\n                                                                                                           Ambiental\nAção: 2087 - Manutenção Ambiental\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    24   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 52 - Programas                                                          Unidades                                                                          2,00\n 80 - Consultoria                                                         unidade                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    67.925,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                  55.385,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                                               77.539,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           200.849,00\nAção: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 9 - Equipamento                                                         Unidades                                                                          1,00\n 80 - Consultoria                                                         unidade                                                                          1,00\n 92 - Convênios                                                             Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1800400 - Outras espec. multas ambientais                                                                                                        15.433,00\n 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais                                                                                              419.839,20\n\n                                                                                             Total Ação                                           435.272,20\nFunção: 18 - Gestão Ambiental                                                                              Subfunção: 542 - Controle Ambiental\nAção: 2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 104 - Coleta e Transporte de Lixo                                         Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                             6.474.730,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         6.474.730,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental                                                                              Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas\n                                                                                                           Degradadas\nAção: 2086 - Recuperação Ambiental\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                 261.250,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                                               66.462,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           327.712,00\n                                                                                        Total Programa                                          7.888.958,20\n\nPrograma: 21 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\n Objetivos:\n  Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias,\n  melhorias no sistema de transporte público, elaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação,\n  sinalização, iluminação e drenagem urbana, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.\nDiretrizes: Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e\ntrafegabilidade.\nFunção: 15 - Urbanismo                                                                                     Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nAção: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 115 - Manutenção e Pavimentação                                            Ano                                                                            1,00\n 117 - Pavimentação e Manutenção                                             Km                                                                            7,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     25   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   200.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                                              100.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo                                                                                                            303.303,58\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial                                                                            200.000,00\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas                                                                                            10.750.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         11.553.303,58\nFunção: 15 - Urbanismo                                                                                     Subfunção: 452 - Servicos Urbanos\nAção: 2094 - Aquisição de Saibro\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 111 - Saibro                                                               Ano                                                                             1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   100.000,00\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide                                                                                                   110.261,93\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              135.270,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo                                                                                                            100.000,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.                                                                                                65.379,34\n\n                                                                                             Total Ação                                           510.911,27\n                                                                                        Total Programa                                          12.064.214,85\n\nPrograma: 22 - Manutenção dos Serviços Públicos\n Objetivos:\n  Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de\n  iluminação pública visando a segurança dos munícipes.\n  Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias\n  públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\n  Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o\n  turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, executar serviços de manutenção das vias públicas,\nsistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos,Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   125.400,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           125.400,00\nAção: 2098 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   670.485,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              320.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           990.485,00\nAção: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 108 - Consumo Iluminação                                                  Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                                                4.543.913,58\n\n                                                                                             Total Ação                                          4.543.913,58\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    26   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\nAção: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   254.820,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           254.820,00\nAção: 2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   186.135,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           186.135,00\nAção: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   156.135,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           156.135,00\nFunção: 15 - Urbanismo                                                                                     Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nAção: 1035 - Revitalização de praças públicas\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 103 - Revitalização                                                      Unidade                                                                          4,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    20.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            20.000,00\nFunção: 18 - Gestão Ambiental                                                                              Subfunção: 542 - Controle Ambiental\nAção: 2103 - Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias Públicas\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  4.000.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                             2.840.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         6.840.000,00\nFunção: 25 - Energia                                                                                       Subfunção: 752 - Energia Elétrica\nAção: 1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 107 - Manutenção Iluminação                                               Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                                                2.343.600,41\n\n                                                                                             Total Ação                                         2.343.600,41\nFunção: 26 - Transporte                                                                                    Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário\nAção: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 71 - Subsidio                                                              mes                                                                           12,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     27   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   498.704,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              500.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           998.704,00\n                                                                                        Total Programa                                          16.459.192,99\n\nPrograma: 23 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n Objetivos:\n  Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS,\n  CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do\n  Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade.\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados\n(CAPS, CAEPS, e PREMIR). Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA 24 H. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar\nos profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e\n                                                                                                           Ambulatorial\nAção: 2123 - Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                2.416.113,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac                                                                                               1.398.004,22\n 1382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19                                                                              1.045.000,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde                                                                                                               140.219,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          4.999.336,22\nAção: 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n[dado pessoal omitido]\n 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI                                                                                                   15.675,00\n 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL                                                                                               15.675,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           243.514,00\nAção: 2125 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n 6 - Equipamento                                                            Ano                                                                             1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                   15.675,00\n 1381600 - Transf. - SUS/CAPS                                                                                                                    362.769,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           378.444,00\nAção: 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora\nda Graça\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                            20.651.500,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac                                                                                               3.448.500,00\n 1410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013                                                                                                 242.976,72\n\n                                                                                             Total Ação                                         24.342.976,72\nAção: 2127 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 132 - Manutenção de Consórcio                                              Ano                                                                             1,00\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     28    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 520.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           520.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          30.484.270,94\n\nPrograma: 24 - Atenção Básica à Saúde\n Objetivos:\n  Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao\n  longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como\n  elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção;\nDiretrizes: Fortalecimento das Redes de Atenção Básica a Saúde, Garantia da melhoria e a qualidade do acesso à saúde da comunidade em geral,\ntrabalhando a promoção e prevenção,\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 301 - Atenção Básica\nAção: 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização                                                                                         19.072,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho                                                                                                         281.758,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           300.830,00\nAção: 2119 - Manutenção da Atenção Básica\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 898.040,00\n 1380100 - Piso de atenção básica pab                                                                                                           1.275.004,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          2.173.044,00\nAção: 2120 - Manutenção da Saúde da família\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n 6 - Equipamento                                                            Ano                                                                              1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                   39.577,00\n 1380100 - Piso de atenção básica pab                                                                                                            710.552,11\n 1380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização                                                                                       209.000,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho                                                                                                         201.218,00\n 1381800 - Transf, - SUS-Rede Cegonha                                                                                                                  1.156,09\n 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -                                                                               204.077,51\n ESF\n\n                                                                                             Total Ação                                          1.365.580,71\nAção: 2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n 6 - Equipamento                                                            Ano                                                                              1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                 114.950,00\n 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs                                                                                                 52.250,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           167.200,00\nAção: 2122 - Saúde Bucal\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    29   /    41\n                                                            Planejamento e Orçamento\n                                                              Programas de Trabalho\n                                                                 Entidade(s): Consolidado\n                                                                        LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                            Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                   58.311,00\n 1380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas                                                                                           30.305,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-                                                                                120.790,00\n Saúde Bucal\n\n                                                                                              Total Ação                                          209.406,00\nAção: 2185 - Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde\n\n                         Produto                                      Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                             Meses                                                                          12,00\n 110 - Reforma                                                               Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                            Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                   46.816,00\n 1780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com                                                                                 250.000,00\n finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019)\n\n                                                                                              Total Ação                                          296.816,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                          Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição\nAção: 2133 - Alimentação e Nutrição\n\n                         Produto                                      Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                             Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                            Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     20.900,00\n 1382100 - Gestão do SUS                                                                                                                           13.585,00\n\n                                                                                              Total Ação                                           34.485,00\n                                                                                         Total Programa                                          4.547.361,71\n\nPrograma: 25 - Infraestrutura para o Turismo\n Objetivos:\n  Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre\n  e marítima.\nDiretrizes: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA\nFunção: 15 - Urbanismo                                                                                      Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nAção: 1031 - Reforma de Trapiche\n\n                         Produto                                      Unidade Medida                                          Quantidade\n 54 - Trapiches                                                            Unidade                                                                          4,00\n\n                                   Vínculo                                                                            Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     40.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                                20.000,00\n 1760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial                                                                            700.000,00\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n\n                                                                                              Total Ação                                          760.000,00\nAção: 1046 - Sinalização Turística\n\n                         Produto                                      Unidade Medida                                          Quantidade\n 114 - Sinalização Turística                                                 Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                            Valor\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                 100.000,00\n\n                                                                                              Total Ação                                          100.000,00\n                                                                                         Total Programa                                           860.000,00\n\nPrograma: 26 - Gestão do Turismo\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    30   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n Objetivos:\n  Promover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em\n  feiras e congressos.\nDiretrizes: Realizar o planejamento e divulgação turística, e Obras de Infraestrutura\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 695 - Turismo\nAção: 2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   354.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                 100.000,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                                                        100.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           554.000,00\nFunção: 23 - Comércio e Serviços                                                                           Subfunção: 695 - Turismo\nAção: 2111 - Realização e Apoio de Eventos\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 27 - Evento                                                             Unidades                                                                          9,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   390.000,00\n 1062000 - Iniciativa privada                                                                                                                   1.015.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              150.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.555.000,00\nAção: 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1801100 - Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo                                                                                          95.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            95.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          2.204.000,00\n\nPrograma: 27 - Gestão de Tecnologia da Informação\n Objetivos:\n  Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado,\n  controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias\n  de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos\n  e backup de dados.\nDiretrizes: Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia da Informação adequados.\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1003 - Aquisição de Equipamento de Informática\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 7 - Computadores                                                        Unidades                                                                     100,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    50.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              250.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           300.000,00\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação\nAção: 2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  1.736.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              300.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág    31    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n                                                                                             Total Ação                                          2.036.000,00\n                                                                                        Total Programa                                           2.336.000,00\n\nPrograma: 28 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\n Objetivos:\n  Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias\n  municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul.\nDiretrizes: Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das\nsecretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul.\nFunção: 24 - Comunicações                                                                                  Subfunção: 722 - Telecomunicações\nAção: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   429.283,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              650.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          1.079.283,00\n                                                                                        Total Programa                                           1.079.283,00\n\nPrograma: 29 - Segurança Pública\n Objetivos:\n  Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro\n  Militar e Civil.Promover a integração das instituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a\n  capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da cidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento.\n  Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos\n  atendimentos às comunidades.\n  Financiar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades\n  de segurança pública.\n  Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos\n  atendimentos às comunidades.\nDiretrizes: Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade Implantar\nnovas tecnologias que permitam a coleta de dados, dentre outros, visando a prevenção de desastres que possam afetar o Município.\nFunção: 6 - Segurança Pública                                                                              Subfunção: 181 - Policiamento\nAção: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   215.170,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           215.170,00\nAção: 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                         3.135,00\n\n                                                                                             Total Ação                                                3.135,00\nFunção: 6 - Segurança Pública                                                                              Subfunção: 182 - Defesa Civil\nAção: 2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     16.615,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            16.615,00\nAção: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    32   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 91 - Manutenção de Imóveis                                              Unidades                                                                          2,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  571.653,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                             159.000,00\n 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar                                                                                                    404.925,63\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.135.578,63\nAção: 2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    10.450,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           10.450,00\nFunção: 28 - Encargos Especiais                                                                Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna\nAção: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa\nCatarina\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1800300 - Outras espec. fumrepom                                                                                                                 13.292,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           13.292,00\n                                                                                        Total Programa                                          1.394.240,63\n\nPrograma: 30 - Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF.\n Objetivos:\n  Adquirir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados.\nDiretrizes: Adquirir um imóvel que tenha um fácil acesso aos servidores e principalmente aos segurados do IPRESF\nGerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                    Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1011 - Aquisição de Imóvel\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 87 - Aquisição de imóvel                                                 unidade                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                                 100,00\n\n                                                                                             Total Ação                                                   100,00\n                                                                                        Total Programa                                                    100,00\n\nPrograma: 31 - Construção de Imóvel para sede do IPRESF.\n Objetivos:\n  Construir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados.\nDiretrizes: Adquirir um imóvel que tenha um fácil acesso aos servidores e principalmente aos segurados do IPRESF.\nGerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                    Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1012 - Construção de Imóvel para Sede\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 11 - Obras                                                                  M2                                                                       100,00\n 17 - Contratação de Projeto                                                Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                                 200,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    33   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n                                                                                             Total Ação                                                   200,00\n                                                                                        Total Programa                                                    200,00\n\nPrograma: 32 - Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF.\n Objetivos:\n  Garantir a composição do quadro permanente do IPRESF.\nDiretrizes: Realização de concurso para o quadro permanente do IPRESF.\nGerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1013 - Realização de Concurso\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 79 - Concurso                                                            unidade                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                                 100,00\n\n                                                                                             Total Ação                                                   100,00\n                                                                                        Total Programa                                                    100,00\n\nPrograma: 33 - Atualização e Manutenção da Frota\n Objetivos:\n  Dotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção.\n  Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação.\n  Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População\nDiretrizes: Dotar a Secretaria de Obras com com veículos e máquinas. Manutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com\nveículos através de aquisição ou locação,\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1007 - Atualização e Manutenção da Frota Administrativo\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                   319.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              100.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           419.000,00\nAção: 1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 66 - Máquina                                                             Unidade                                                                          3,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1830000 - Oper. crédito int. - outros programas                                                                                                 600.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           600.000,00\nAção: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 105 - Manutenção das Máquinas                                             Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  1.704.735,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              300.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         2.004.735,00\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nAção: 1008 - Aquisição de Veículo para Assistência Social\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 14 - Veículo                                                            Unidades                                                                          1,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    34    /   41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social                                                                                                 125.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            125.000,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 301 - Atenção Básica\nAção: 1052 - Aquisição de Veículo para a Atenção Básica\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 14 - Veículo                                                            Unidades                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde                                                                                                            70.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                             70.000,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e\n                                                                                                           Ambulatorial\nAção: 1051 - Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade - MAC\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 14 - Veículo                                                            Unidades                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde                                                                                                         250.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            250.000,00\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária\nAção: 1040 - Castra Móvel\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 14 - Veículo                                                            Unidades                                                                          1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do                                                                                300.000,00\n Estado\n\n                                                                                             Total Ação                                            300.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          3.768.735,00\n\nPrograma: 34 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\n Objetivos:\n  Adequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas.\nDiretrizes: Adequar ambiente físico de trabalho das Secretarias\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 9 - Equipamento                                                         Unidades                                                                      100,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     15.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                                35.000,00\n 1890000 - Alienações bens dest. a outros programas                                                                                                   8.307,75\n\n                                                                                             Total Ação                                             58.307,75\nFunção: 8 - Assistência Social                                                                             Subfunção: 244 - Assistência Comunitária\nAção: 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 7 - Computadores                                                        Unidades                                                                          2,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     11.600,00\n\n                                                                                             Total Ação                                             11.600,00\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                               MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   35   /    41\n                                                             Planejamento e Orçamento\n                                                               Programas de Trabalho\n                                                                  Entidade(s): Consolidado\n                                                                         LDO: 2022\n\n\n                                                                                          Total Programa                                             69.907,75\n\nPrograma: 35 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\n Objetivos:\n  Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a\n  cultura da comunidade, proporcionando integração da mesma e gerando identidade\nDiretrizes: Promover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.\nFunção: 13 - Cultura                                                                                         Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico\n                                                                                                             e Arqueológico\nAção: 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de\nSão Francisco do Sul\n\n                         Produto                                       Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                              Meses                                                                         12,00\n 91 - Manutenção de Imóveis                                                Unidades                                                                         2,00\n\n                                   Vínculo                                                                             Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                      91.755,00\n 1800200 - Outras espec. fumpatri                                                                                                                   53.000,00\n\n                                                                                               Total Ação                                          144.755,00\nFunção: 13 - Cultura                                                                                         Subfunção: 392 - Difusão Cultural\nAção: 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco\n\n                         Produto                                       Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                              Meses                                                                         12,00\n 8 - Equipamento                                                            Unidade                                                                         2,00\n 76 - Estagiário                                                              Mês                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                             Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    210.100,00\n 2060400 - Recursos ordinários fucisf                                                                                                               10.450,00\n\n                                                                                               Total Ação                                          220.550,00\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\n\n                         Produto                                       Unidade Medida                                          Quantidade\n 27 - Evento                                                               Unidades                                                                         5,00\n 123 - Manutenção e Criação de Projetos                                       Ano                                                                           1,00\n Culturais\n\n                                   Vínculo                                                                             Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    166.500,00\n 1062000 - Iniciativa privada                                                                                                                     222.029,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                                  150.235,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                               100.000,00\n\n                                                                                               Total Ação                                          638.764,00\nAção: 2117 - Manutenção dos Equipamentos Culturais\n\n                         Produto                                       Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                              Meses                                                                         12,00\n 6 - Equipamento                                                              Ano                                                                           1,00\n 91 - Manutenção de Imóveis                                                Unidades                                                                         3,00\n\n                                   Vínculo                                                                             Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                    251.786,00\n 1062000 - Iniciativa privada                                                                                                                     397.980,00\n\n                                                                                               Total Ação                                          649.766,00\nAção: 2118 - Preservação do Patrimônio Material\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES            18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    36   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  100.000,00\n 1062000 - Iniciativa privada                                                                                                                   250.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          350.000,00\n                                                                                        Total Programa                                          2.003.835,00\n\nPrograma: 36 - Aquisição de Equipamentos - IPRESF\n Objetivos:\n  Adquirir novos equipamentos para melhor atendimento.\nDiretrizes: Atualizar os equipamentos de hardware para atendimento aos segurados e órgãos de controle.\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 1022 - Aquisição de Equipamentos.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 88 - Equipamentos                                                      quantidade                                                                         1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                             20.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           20.000,00\n                                                                                        Total Programa                                            20.000,00\n\nPrograma: 37 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n Objetivos:\n  Garantir a remuneração dos servidores.\nDiretrizes: Pagamento aos servidores.\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2078 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                           950.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          950.000,00\nAção: 2090 - Pagamento aos Estagiários\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 31 - Aluno                                                              Unidades                                                                          2,00\n 69 - Folha de pagamento                                                    Mês                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                             24.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                           24.000,00\n                                                                                        Total Programa                                           974.000,00\n\nPrograma: 38 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF.\n Objetivos:\n  Garantir a administração dos recursos do IPRESF.\nDiretrizes: Garantir e administrar os recursos repassados ao IPRESF.\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2079 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 89 - Recolhimento Aporte                                                   Mes                                                                           13,00\n 128 - Contribuição Patronal                                               Meses                                                                          13,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                           610.446,12\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     37   /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n                                                                                             Total Ação                                           610.446,12\n                                                                                        Total Programa                                            610.446,12\n\nPrograma: 39 - Pagamento aos Aposentados\n Objetivos:\n  Garantir a manutenção dos benefícios aos aposentados.\nDiretrizes: Garantir a manutenção dos benefícios aos aposentados.\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n                                                                                                           Estatutário\nAção: 2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 81 - Aposentado                                                         Benefício                                                                     110,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                       11.815.093,86\n RPPS (patronal, )\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                                       0,00\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n\n                                                                                             Total Ação                                         11.815.093,86\nAção: 2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 81 - Aposentado                                                         Benefício                                                                     110,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                           3.103.016,67\n RPPS (patronal, )\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                                       0,00\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n\n                                                                                             Total Ação                                          3.103.016,67\n                                                                                        Total Programa                                          14.918.110,53\n\nPrograma: 40 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n Objetivos:\n  Garantir a manutenção dos benefícios aos pensionistas.\nDiretrizes: Garantir a manutenção dos benefícios aos pensionistas.\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n                                                                                                           Estatutário\nAção: 2081 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 82 - Pensionista                                                        Benefício                                                                         20,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                           1.080.741,05\n RPPS (patronal, )\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                            308.018,00\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n\n                                                                                             Total Ação                                          1.388.759,05\n                                                                                        Total Programa                                           1.388.759,05\n\nPrograma: 41 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF.\n Objetivos:\n  Garantir o pagamento de Precatórios para atender determinações judiciais.\nDiretrizes: Atender demandas judiciais.\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 272 - Previdência do Regime\n                                                                                                           Estatutário\nAção: 6 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF.\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 68 - Precatorio                                                          Parcela                                                                           2,00\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág     38    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                                        0,00\n RPPS (patronal, )\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                              50.000,00\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n\n                                                                                             Total Ação                                            50.000,00\n                                                                                        Total Programa                                             50.000,00\n\nPrograma: 42 - Reserva do RPPS - IPRESF.\n Objetivos:\n  Garantir uma reserva financeira ao IPRESF.\nDiretrizes: Garantir uma reserva financeira ao IPRESF.\nGerente: 122696 - IDELSON ALVES PORTO\nFunção: 9 - Previdência Social                                                                             Subfunção: 997 - Reserva do RPPS\nAção: 9007 - Reserva do RPPS\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 86 - Reserva RPPS                                                          Ano                                                                              0,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                                        0,00\n RPPS (patronal, )\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -                                                                       11.245.418,52\n RPPS (Contribuição dos Segurados )\n 2050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                                                13.969.644,00\n\n                                                                                             Total Ação                                         25.215.062,52\n                                                                                        Total Programa                                          25.215.062,52\n\nPrograma: 43 - Drenagem Pluvial Urbana\n Objetivos:\n  Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e\n  valões e riachos.\nDiretrizes: Ampliar os serviços de drenagem e garantir a qualidade do meio ambiente e das pessoas.\nFunção: 17 - Saneamento                                                                                    Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano\nAção: 1029 - Drenagem Pluvial\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 109 - Drenagem                                                            Metros                                                                      1.350,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     54.001,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                                              745.999,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                              300.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          1.100.000,00\n                                                                                        Total Programa                                           1.100.000,00\n\nPrograma: 44 - Fomento da Agricultura e Pesca\n Objetivos:\n  Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de\n  emprego e renda.\n  Implementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda.\nDiretrizes: Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura,buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura\nFunção: 20 - Agricultura                                                                                   Subfunção: 606 - Extensão Rural\nAção: 2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                            12,00\n 4 - Manutenção                                                           Unidade                                                                            1,00\n 38 - Locação                                                            Unidades                                                                            1,00\n 92 - Convênios                                                             Ano                                                                              1,00\n 112 - Distribuição                                                         Ano                                                                              1,00\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág   39    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  168.126,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            168.126,00\nAção: 2106 - Programa Horas Maquina\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 105 - Manutenção das Máquinas                                             Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     35.756,00\n\n                                                                                             Total Ação                                             35.756,00\nAção: 2107 - Programa Porteira Adentro\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 113 - Distribuição de Saibro                                               Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                     35.450,00\n\n                                                                                             Total Ação                                             35.450,00\nFunção: 20 - Agricultura                                                                                   Subfunção: 608 - Promoção da Produção\n                                                                                                           Agropecuária\nAção: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 38 - Locação                                                            Unidades                                                                          1,00\n 91 - Manutenção de Imóveis                                              Unidades                                                                          2,00\n 92 - Convênios                                                             Ano                                                                            1,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                  166.806,00\n\n                                                                                             Total Ação                                            166.806,00\nAção: 2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                                       5.000,00\n\n                                                                                             Total Ação                                              5.000,00\n                                                                                        Total Programa                                             411.138,00\n\nPrograma: 45 - Vigilância em Saúde\n Objetivos:\n  Realizar ações que garantam a integração das vigilâncias: sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e saúde ambiental, com reuniões\n  periódicas para construção e execução de plano de ação integrado, a partir dos problemas identificados em cada território, garantindo a\n  integralidade e a resolutividade da atenção, com abordagem individual e coletiva dos problemas de saúde e ações de promoção, vigilância,\n  proteção, prevenção e controle das doenças e agravos, controlando determinantes, riscos e danos à população.\nDiretrizes: Sensibilizar, capacitar e integrar os profissionais da rede de atenção primária, para participarem de ações de vigilância em saúde,\nfortalecendo: notificações, investigações, campanhas educativas sobre agravos e doenças, com foco nas ações preventivas nas áreas de maior\nabrangência\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária\nAção: 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                          12,00\n 6 - Equipamento                                                            Ano                                                                            1,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    40    /    41\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                             Programas de Trabalho\n                                                                Entidade(s): Consolidado\n                                                                       LDO: 2022\n\n\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária                                                                                                   34.873,94\n 2060100 - Recurso ordinário saúde                                                                                                              212.364,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          247.237,94\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica\nAção: 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n 9 - Equipamento                                                         Unidades                                                                           4,00\n 133 - Materiais Educativos                                              Unidades                                                                     3.000,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às                                                                                  97.211,07\n Endemias\n 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais                                                                                               97.105,22\n 1381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas- ECD                                                                             114.028,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          308.344,29\n                                                                                        Total Programa                                           555.582,23\n\nPrograma: 46 - Assistência Farmacêutica\n Objetivos:\n  Assistência Farmacêutica contempla medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde, no\n  nível da Atenção Básica\nDiretrizes: Promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos.\nFunção: 10 - Saúde                                                                                         Subfunção: 303 - Suporte Profilático e\n                                                                                                           Terapêutico\nAção: 2131 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica -\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                764.313,00\n 1381100 - Assitência farmacêutica básica                                                                                                       323.994,73\n 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica                                                                               282.593,72\n\n                                                                                             Total Ação                                         1.370.901,45\nAção: 2132 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n\n                                   Vínculo                                                                           Valor\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                                470.250,00\n\n                                                                                             Total Ação                                          470.250,00\n                                                                                        Total Programa                                          1.841.151,45\n\nPrograma: 47 - Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão\n Objetivos:\n  Prestar serviços de fiscalização e gestão do contrato dos serviços de abastecimento e saneamento básico\nDiretrizes: Prestar serviços de fiscalização e gestão do contrato dos serviços de abastecimento e saneamento básico\nFunção: 4 - Administração                                                                                  Subfunção: 122 - Administracao Geral\nAção: 2187 - Manutenção da Atividades Administrativas\n\n                         Produto                                     Unidade Medida                                          Quantidade\n 2 - Manutenção das atividadaes                                            Meses                                                                           12,00\n 7 - Computadores                                                        Unidades                                                                           2,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                            MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    Pág    41    /   41\n                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                            Programas de Trabalho\n                                                               Entidade(s): Consolidado\n                                                                      LDO: 2022\n\n\n\n                                 Vínculo                                                                            Valor\n 1000000 - Recursos ordinários                                                                                                          283.000,00\n 2060000 - Recurso ordinário samae                                                                                                        94.600,00\n 2890000 - Alienação bens dest.outros programas - SAMAE                                                                                      1.200,00\n\n                                                                                            Total Ação                                   378.800,00\n                                                                                       Total Programa                                    378.800,00\n\n                                                                                            Total Geral                             373.676.026,39\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                    Identificador: WPL141101-3070-QMYTXNLANHLVU-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES     18/01/2022 17:42:35 -03:00\nAtende.Net - 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