{"id": "368b7aae-8547-4655-9ae4-b9f3cef5a340", "title": "AF079101%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 079101/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000091/2025 | Edital: 0052/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001886 | MOP26CIN002985 | Vigência: 04/10/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0025/2026, efetuada em 04/03/2026 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686\nEndereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA Telefone: (55) 9844-39093\nEndereço: R CARLOS ZEN, Nº 5670 Banco: Sicredi\nCidade: BRUSQUE-SC - CEP: 88.355-573 Agência: 0306\nCnpj: 24.693.328/0002-80 Inscrição: 261753681 Conta Corrente: 84947-4\nEmail: licitapneusflach@gmail.com Pix: 24.693.328/0002-80\nDomicílio Eletrônico: licitapneusflach@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 7370138C7F240686 27/11/2025 26/05/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140090484746 05/03/2026 01/09/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 15987/2026 05/03/2026 01/09/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026022105123156994748 21/02/2026 22/03/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 72291309/2025 27/11/2025 26/05/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: C8593DD53757B7FF3E90D14018C9DACA8EEF7F17\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 14/03/2026 Prazo Entrega: 13/04/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1698/R$43.200,00, 1700/R$21.600,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 20 18,00 UNIDADE PNEU 1400-24 PARA RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, REDLION / 3.600,00 64.800,00\n TIPO DIAGONAL OU CONVENCIONAL, COM 28 LONAS, GARANTIA DE E3/L3 - 1400-24\n 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. (CIM9910) - 28 LONAS\n Valor Total: 64.800,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 13/03/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 13/03/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/14/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7e2debe2d58fcdbc971df3e6ce7c4c8883bef4c058336bd99bced80a87fa4f00", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:44.932816+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:44.932816+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/368b7aae-8547-4655-9ae4-b9f3cef5a340/"}