{"id": "36ca62ec-f75b-4c41-84ec-59f0c954ad3e", "title": "Ficha municipal · contrato 083/2026 · MELIM COMERCIAL LTDA - ME", "text": "Aquisição de materiais didáticos, pedagógicos, educativos e de psicomotricidade, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao desenvolvimento das atividades educacionais e pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-10-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-educacao", "service_url": "", "data": {"number": "083", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "MELIM COMERCIAL LTDA - ME", "supplier_cnpj": "49608132000190", "starts_on": "2026-10-29", "ends_on": "2026-11-29", "initial_value": "28999.72", "current_contract_value": "28999.72", "object": "Aquisição de materiais didáticos, pedagógicos, educativos e de psicomotricidade, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao desenvolvimento das atividades educacionais e pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "33591/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "28999.72", "listed_starts_on": "2026-10-29", "listed_ends_on": "2026-11-29", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-13T10:19:27.198637+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:19:08.815966+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/36ca62ec-f75b-4c41-84ec-59f0c954ad3e/"}