{"id": "371c901d-06d0-42fa-8708-b4b06b933dec", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2026", "text": "Solicitação de informações técnicas sobre a adequação das unidades de ensino da Educação Infantil às diretrizes nacionais e à normativa municipal vigente.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-20", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/2/0/48510", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7152/", "data": {"number": 9, "year": 2026, "legacy_id": 7152, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Rodrigo Graf"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-03-25", "movement_count": 6}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-08-09T01:31:03.183772+00:00", "changed_at": "2026-08-09T01:31:03.183772+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/371c901d-06d0-42fa-8708-b4b06b933dec/"}