{"id": "386a8ae4-7322-4fb2-ad44-4e83a65edd16", "title": "AF316636%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 316636/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000061/2024 | Pregão Eletrônico: 0054/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000971 | MOP25CIN252612 | Vigência: 03/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0249/2025, efetuada em 03/09/2025 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS                                                                   Telefone:           (47) 3444-0686\nEndereço:       RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           PNEULOG COMÉRCIO DE PNEUMATICOS EIRELI ME                                            Telefone:           (49) 3433-5584\nEndereço:       RUA OLIMPIO JULIO TORTATO, 739                                                       Banco:              SICREDI - 748\nCidade:         XANXERÊ-SC - CEP: 89.820-000                                                         Agência:            0258\nCnpj:           17.092.175/0001-79             Inscrição:           25.6875.936                      Conta Corrente: 87665-8 | PNEULOG COMÉRCIO DE\n                                                                                                                     PNEUMATICOS EIRELI ME\nEmail:          empenhos.pneulog@hotmail.com                                                         Pix:            17.092.175/0001-79\nDomicílio Eletrônico: licitacaopneulog@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     C18E.4C86.0590.D348            29/05/2025 25/11/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           250140137990508             03/05/2025 30/10/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   7631               21/07/2025 19/09/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                               90603191998808221             06/09/2025 05/10/2025         Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              29827991/2025             29/05/2025 25/11/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      FB834490D57F7103A9FE1C3DF85D991C37E1FE26\n\nDestinação:     ENTREGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 19/09/2025                                        Prazo Entrega: 19/10/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6098/R$3.380,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  147             4,00 UNIDADE           PNEU 225/75R16 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:    GOODYEAR /                                    845,00        3.380,00\n                                         ÍNDICE DE CARGA 105, ÍNDICE DE VELOCIDADE R, APROVADO PELO WRANGLER\n                                         INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE             WORKHORSE\n                                         FABRICAÇÃO. (CIM9845)\n                                                                                                                           Valor Total:                         3.380,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 18/09/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 18/09/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/203/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a483f631093393b14d7450ba10a2c1c01616671b3f0da7dcf4276125742dc346", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:10.593215+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:10.593215+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/386a8ae4-7322-4fb2-ad44-4e83a65edd16/"}