{"id": "38cffcb9-6ca0-4c22-add7-478144075874", "title": "AF178878%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 178878/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000108/2025 | Edital: 0072/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000255 | MOP26CIN107020 | Vigência: 10/02/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0044/2026, efetuada em 27/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\nObs NF: Emitir notas fiscais individualizadas por empenho.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260\nEndereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome: JM PAPELARIA LTDA Telefone: (48) 9965-95130\nEndereço: RUA RULIVAN GRACIE Nº850 Banco: SICRED\nCidade: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC - CEP: 88.140-000 Agência: 0226\nCnpj: 38.613.730/0001-30 Inscrição: 260.847.160 Conta Corrente: 18430-9 | JM PAPELARIA LTDA\nEmail: JMPAPELARIASC@GMAIL.COM; almoxarifadojmsc@gmail.com Pix: 38.613.730/0001-30\nDomicílio Eletrônico: JMPAPELARIASC@GMAIL.COM\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 5F21.39F4.F96A.CBDD 27/04/2026 24/10/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140221505970 10/06/2026 07/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 4180 18/05/2026 18/07/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026060704495547827402 07/06/2026 06/07/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 43716024/2026 24/04/2026 21/10/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: FB3F4D22EA92C7A23B26258A7017C10104C39D0A\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/06/2026 Prazo Entrega: 25/06/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 148/R$1.319,40\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 18 60,00 CAIXA CANETA CRISTAL ESFEROGRÁFICA, PONTA MÉDIA 1MM, CORPO BIC / CANETA 21,99 1.319,40\n HEXAGONAL, PLUG DA MESMA COR DA TINTA, CAIXA COM 50 CRISTAL\n UNIDADES, DISPONÍVEL NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA. NA ESFEROGRÁFI\n CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO A COR QUE DEVERÁ SER CA 1MM\n FORNECIDA. (CIM5138)\nAZUL | Quant: 20,00 | Unidade: CAIXA\nPRETO | Quant: 20,00 | Unidade: CAIXA\nVERMELHO | Quant: 20,00 | Unidade: CAIXA\n Valor Total: 1.319,40\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/06/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/06/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/58/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4e45f71226dd389cb556b08f767e48f9569d6c308c4e2339659cd99f12b6b587", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:35.580737+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:35.580737+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/38cffcb9-6ca0-4c22-add7-478144075874/"}