{"id": "3a1735c1-baff-4bb3-b5bc-8e086d8daf76", "title": "Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica - Consolidada.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado até: 16/01/2023\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 100000000000000000 Receitas correntes. 472.170.063,98\n 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 130.101.061,23\n 111000000000000000 Impostos 122.629.743,28\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.982.842,12\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.269.656,24\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.377.244,92\n 112000000000000000 Taxas 7.471.317,95\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 749.939,68\n Preços Públicos\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 5.764.499,03\n Preços Públicos - PM\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 423.147,28\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 438.731,96\n Preços Públicos - Taxas Ambientais\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 95.000,00\n Preços Públicos - Fundo do Turismo\n 120000000000000000 Contribuições 18.095.729,90\n 121000000000000000 Contribuições sociais 11.205.722,72\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 11.205.722,72\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 6.890.007,18\n pública\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.890.007,18\n 130000000000000000 Receita patrimonial 8.508.630,18\n 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 751.616,01\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 740.748,01\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00\n 132000000000000000 Valores mobiliários 7.757.014,17\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.713.441,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 4.000,00\n 155070000000 Salário educação 13.311,78\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 9.996,59\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.396,05\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância\n Sanitária\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 402,49\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - DST - e Hepatite\n Virais\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 35.910,61\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Media Alta\n Complexidade -MAC\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 46,75\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Farmácia Básica\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 8.275,40\n básica\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 19.300,64\n Estado - ESF\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 13.659,05\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 428.292,21\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 8.681,60\n Direta\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 300,00\n Indireta\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.450.000,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 1.050.000,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-HNXPYDNERHBDO-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:11:17 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 2.000.000,00\n 160000000000000000 Receita de serviços 80.830,31\n 161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 80.830,31\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 80.830,31\n Preços Públicos - PM\n 170000000000000000 Transferências correntes 311.568.180,80\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 107.236.485,06\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.923.147,47\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.489.206,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.481.766,70\n 155070000000 Salário educação 4.393.914,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 8.100,00\n PDDE\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 318.547,76\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 320.147,56\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.746,13\n Escolar - PNAE - EJA\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 142.635,80\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.876,73\n Escolar - PNAE - AEE\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 28.800,00\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 7.603,00\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.953,00\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.097.180,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 237.195,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 275.520,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Básica\n Bucal\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 34.879,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância\n Sanitária\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.588,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - DST - e Hepatite\n Virais\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 291.079,63\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAMU\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.028.687,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Media Alta\n Complexidade -MAC\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 338.527,75\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Farmácia Básica\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 502.295,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Desempenho\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 379.094,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CAPS\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.208,12\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-HNXPYDNERHBDO-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:11:17 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 118.588,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Despesas\n Diversas\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 14.196,33\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.086.800,00\n provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos\n destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação\n 21C0.\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 256.523,17\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 421.468,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 629.656,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 1.828.000,00\n Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei\n 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 35.340.000,00\n Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei\n 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 976.800,00\n Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Fundo\n Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações 176.000,00\n Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Outras\n Transf.Comp.\n 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 149.584.389,94\n entidades\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.872.548,21\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 38.293.554,85\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.375.820,51\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.318.912,00\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 287.035,00\n básica\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 401.032,00\n Estado - ESF\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 146.422,00\n Estado-Saúde Bucal\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 573.876,00\n Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 213.144,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 102.045,37\n 173000000000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades 32.604,00\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00\n 174000000000000000 Transferências de instituições privadas 1.336.192,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 935.830,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00\n 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 53.378.509,80\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 52.928.509,80\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00\n 190000000000000000 Outras receitas correntes 3.815.631,56\n 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 434.734,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 418.684,57\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00\n 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 309.043,08\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 309.043,08\n 199000000000000000 Demais receitas correntes 3.071.853,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.046.999,91\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-HNXPYDNERHBDO-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:11:17 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 101.800,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 524.172,00\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 300.000,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 200.000,00\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00\n 200000000000000000 Receitas de capital 62.030.389,00\n 210000000000000000 Operações de crédito 30.860.000,00\n 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 30.860.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.860.000,00\n 220000000000000000 Alienação de bens 2.000,00\n 221000000000000000 Alienação de bens móveis 2.000,00\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 2.000,00\n Indireta\n 240000000000000000 Transferências de capital 31.168.389,00\n 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 10.761.110,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a 5.500.000,00\n Convênios e outros Repasses vinculados à Educação\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.541.110,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 350.000,00\n do Estado\n 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 20.217.279,00\n entidades\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 20.117.279,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00\n do Estado\n 244000000000000000 Transferências de instituições privadas 190.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 190.000,00\n 700000000000000000 Receitas correntes. 35.516.285,61\n 720000000000000000 Contribuições 18.553.181,61\n 721000000000000000 Contribuições sociais 18.553.181,61\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 16.884.142,20\n Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.669.039,41\n 790000000000000000 Outras receitas correntes 16.963.104,00\n 799000000000000000 Demais receitas correntes 16.963.104,00\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 16.963.104,00\n 9100000000000000000 Receitas correntes. (37.998.567,80)\n 9170000000000000000 Transferências correntes (37.998.567,80)\n 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (9.090.243,29)\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (9.090.243,29)\n 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (28.908.324,51)\n entidades\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (28.908.324,51)\n Total 531.718.170,79\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 54.779.970,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 65.052.418,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 162.463.748,70\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 105.800,00\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 52.928.509,80\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 450.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-HNXPYDNERHBDO-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:11:17 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado até: 16/01/2023\n\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 155070000000 Salário educação 4.407.225,78\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.100,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 318.547,76\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 320.147,56\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 10.746,13\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 142.635,80\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.876,73\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 28.800,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 7.603,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 4.953,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.500.000,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.318.912,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.107.176,59\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 237.195,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 275.520,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Básica Bucal\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 36.275,05\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Sanitária\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 100.990,49\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - DST - e Hepatite Virais\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 291.079,63\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAMU\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.064.597,61\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Media Alta Complexidade -MAC\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 338.574,50\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Farmácia Básica\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 502.295,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Desempenho\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 379.094,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CAPS\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.208,12\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 118.588,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Despesas Diversas\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 14.196,33\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.086.800,00\n Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da\n COVID-19 no bojo da ação 21C0.\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40\n básica\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 420.332,64\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 146.422,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 1.270.000,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 256.523,17\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 421.468,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO 573.876,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 4.170.766,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 20.330.423,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 1.828.000,00\n Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 35.340.000,00\n Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 976.800,00\n Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 176.000,00\n Naturais - Outras Transf.Comp.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-HNXPYDNERHBDO-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:11:17 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 6\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado até: 16/01/2023\n\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 450.000,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.704,42\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 7.318.299,39\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 524.172,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 749.939,68\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 5.845.329,34\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 423.147,28\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - Taxas Ambientais 438.731,96\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - Fundo do Turismo 95.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.860.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.300,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 1.125.830,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Patronal 18.634.142,20\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Servidor 12.455.722,72\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.669.039,41\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00\n Total 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-HNXPYDNERHBDO-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:11:17 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/987A01864A1B1CF5C1E2BB204DD6DC5FDB667343", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f0eaa379fa2f72171c1457ffb4e19c9c718a6ed7e4fd7838f83307e98f64253c", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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