{"id": "3a9731df-864a-4f01-ad31-236d440906ec", "title": "Ficha municipal · contrato 036/2026 · AZIMUTE ENGENHEIROS CONSULTORES SC LTDA", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-05-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "036", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "AZIMUTE ENGENHEIROS CONSULTORES SC LTDA", "supplier_cnpj": "04967284000140", "starts_on": "2026-05-08", "ends_on": "2026-07-08", "initial_value": "48500.00", "current_contract_value": "48500.00", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores.", "department": "Secretaria Municipal dos Balneários", "process_number": "16615/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "48500.00", "listed_starts_on": "2026-05-08", "listed_ends_on": "2026-07-08", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:18:14.898627+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:17:22.689423+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3a9731df-864a-4f01-ad31-236d440906ec/"}