{"id": "3b6b1395-1198-40a4-826d-46b4a89178a6", "title": "Publicacao_1_Contrato_017_2025.pdf", "text": "                                                ESTADO DE SANTA CATARINA\n                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                         RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                             Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                               e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 381/2025\n\nDATA CONTRATO: 28 de fevereiro de 2025.\n\nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo\nseu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO, Pessoa Jurídica de\nDireito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 76.726.884/0001-28, neste ato representada pelo seu proprietário\nSr. ELIEZER DE SOUZA DA SILVA, Administrador, portador do RG/CI nº 8072590519 e no CPF/MF nº\n[identificador pessoal omitido], com endereço à RUA JOAO CARLOS S. CASTRO, 562, GUABIROTUBA - 81.520-290,\nCuritiba - PR.\n\nOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA OSCAR BERNARDO BECKHAUSER, NO 901\n- UBATUBA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 701,68 M2 DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA,\nMATRICULADO SOB Nº 17546 - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO\nCOMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, POSSUINDO A ESTRUTURA IDEAL PARA\nATENDIMENTO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM RAZÃO\nDE ATUALMENTE ESTAR SENDO A UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CMEI TONINHAS..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$108.044,88 (cento e oito mil, quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), condições estas do 1º\ncolocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 12 ( doze ) meses, a partir da sua assinatura.\n\f                        ESTADO DE SANTA CATARINA\n        MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                     Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                       e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\n\n\n                ___________________________\n\n\n                     PREFEITO MUNICIPAL\n                       CONTRATANTE\n\n\n\n\n                ___________________________\n\n             ELIEZER DE SOUZA DA SILVA\nINSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO\n                   CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/20/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3bc4cfca1c58ebcdfbd4f5daf8438ecf66e18379a37b9b491350ece95599bd20", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Outros Documentos"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:51.895649+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:51.895649+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3b6b1395-1198-40a4-826d-46b4a89178a6/"}