{"id": "3b8fe208-605e-4606-9727-57af852e4023", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 44/2026", "text": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas) intervenções artísticas, denominadas \"PARADA DE NATAL\" e \"PEDALADA DE NATAL\", sendo a primeira a ser realizada no dia 05 de Dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda no dia 12 de Dezembro de 2026, no Balneário de Enseada, como parte da programação do Natal 2026 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 273/2026.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "44", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "49800.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "49800.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.975664+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:20.667525+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3b8fe208-605e-4606-9727-57af852e4023/"}