{"id": "3c5665a3-aaa0-43f8-b538-fa1ffec76d7f", "title": "edital_6914_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 50.345.554\nJOSEANY ZANCHET, inscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital\n005/2024/FUCISF, para execução de 3 Oficinas, 1 com o tema Ritmos e Rodas com 80 horas, 1\ncom o tema Mestre Sala e Porta Bandeira Mirim com 80 horas, 1 com o tema A Arte de Desenhar\ncom 60 horas, perfazendo um total de 220 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período\nde março de 2025 a março de 2026 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do\nprojeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA\nOFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu\npor ser a única inscrição com os temas no formato de proposta, contemplando colagem e\nartesanato com retalhos, e pela disponibilidade para atender as demandas de forma itinerante\ndentro do município.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 1\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE\n DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 50.345.554 JOSEANY ZANCHET,\ninscrito no CNPJ sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de\n3 Oficinas, 1 com o tema Ritmos e Rodas com 80 horas, 1 com o tema Mestre Sala e Porta\nBandeira Mirim com 80 horas, 1 com o tema A Arte de Desenhar com 60 horas, perfazendo um\ntotal de 220 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de março de 2025 a março de\n2026, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA\nPREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET\nCNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07\nENDEREÇO: Rua Almirante Guilhen, 284, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única inscrição com os temas no\nformato de proposta, contemplando colagem e artesanato com retalhos, e pela disponibilidade\npara atender as demandas de forma itinerante dentro do município, além da obtenção de\ncredenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 17.600,00(dezessete mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa\n Catarina\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE JOSEANY ZANCHET, inscrito\nno CNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07, credenciada na\nmodalidade OFICINA DE CRIATIVIDADE, para execução de 3\nOficinas, 1 com o tema Ritmos e Rodas com 80 horas, 1 com o\ntema Mestre Sala e Porta Bandeira Mirim com 80 horas, 1 com\no tema A Arte de Desenhar com 60 horas, perfazendo um total\nde 220 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período\nde março de 2025 a março de 2026, atendendo todos os\nrequisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público\n005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE\nDIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA\nPREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: 50.345.554 JOSEANY ZANCHET\nCNPJ/CPF sob nº 50.345.554/0001-07\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\nem que é viável e vantajosa para a Administração a realização\nde contratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultura\n\n\n\n\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n SulG\n E\n\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/49/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "eea42f5c14f5ec7e783ff9b17cff6deeced9428375db0e5d6cfb3a5a373a4b77", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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