{"id": "3d69b1ce-3ccf-4609-b38c-e5560a85a8f9", "title": "Demonstrativo da Despesa com Pessoal - consolidada sem IPRESF.pdf", "text": "                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                  Pág      1   /   1\n                                                          Prestação de Contas\n                                                  Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n                                                          Atualizado: Não Poder: Consolidado\n                                                          Período de Referência: Janeiro / 2023\n\n\n                                       DESPESA COM PESSOAL                                                                                       Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)                                                                                                      192.315.646,41\n Pessoal Ativo                                                                                                                     192.315.646,41\n Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                                                              0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF))                                               0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II))                                                                                       0,00\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária                                                                                 0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial                                                                                                             0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                           0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                                             0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)                                                                                       192.315.646,41\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b)                                                                             192.315.646,41\n                             APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                                                                             Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)                                                                                                 417.965.773,46\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100                                                                           46,01\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%)                                                                      250.779.464,08\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%)                                                                     238.240.490,87\nNOTA:\n\n\n                  ___________________________________                                           ___________________________________\n                   GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO                                                      ANA MARIA SCHIOCCHET\n                            Prefeito Municipal                                                          Secretária de Finanças\n                                                                                                       Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPR1291101-3070-MVPHAEJKDXOU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES   16/01/2023 11:55:46 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/34FC0A5F0EE5E5778AE39E92C710B31697D9FB7E", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4eb774f760ebf6257033450f0ea9b6b16da7596a262984bd03ea8cd2641a1a33", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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