{"id": "3d6a88b9-0dac-4631-b432-f0c6e317a2b1", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 38/2026", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de de serviços de provedor de internet via fibra ótica com ponto de IP Fixo para os relógios ponto e para as câmeras de segurança, para os seguintes pontos: sede da FUCISF no Centro Cultural Ester Rosa dos Passos, Biblioteca Pública Municipal Augusto José Ribeiro, Museu Histórico Prefeito Jose Schmidt, Museu de Arte Sacra, Cine Teatro X de Novembro, Casa do Artesão e Mercado PUblico municipal, pelo período de 12 (doze) meses.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "38", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "11991.60", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "11991.60"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.873054+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:20.418073+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3d6a88b9-0dac-4631-b432-f0c6e317a2b1/"}