{"id": "3d76077e-aac7-4e5b-b919-8c2b67ab2453", "title": "Ficha municipal · contrato 030/2026 · TELEFONICA BRASIL SA", "text": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, mediante disponibilização de 02 (duas) linhas telefônicas móveis, incluindo aparelhos celulares em regime de comodato, fornecimento de SIM Card e/ou eSIM, habilitação e ativação das linhas, franquia de internet móvel, ligações nacionais ilimitadas, envio de SMS, suporte técnico e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das linhas.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-10-13", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "030", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "TELEFONICA BRASIL SA", "supplier_cnpj": "02558157000162", "starts_on": "2026-10-13", "ends_on": "2027-10-09", "initial_value": "3600.00", "current_contract_value": "3600.00", "object": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, mediante disponibilização de 02 (duas) linhas telefônicas móveis, incluindo aparelhos celulares em regime de comodato, fornecimento de SIM Card e/ou eSIM, habilitação e ativação das linhas, franquia de internet móvel, ligações nacionais ilimitadas, envio de SMS, suporte técnico e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das linhas.", "department": "Câmara de Vereadores", "process_number": "45/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "3600.00", "listed_starts_on": "2026-10-13", "listed_ends_on": "2027-10-09", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:20:16.970738+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:20:16.970738+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3d76077e-aac7-4e5b-b919-8c2b67ab2453/"}