{"id": "3dff5723-27b2-4594-8724-03987b5185a4", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0153/2026", "text": "APELA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA MANTIDA A PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, AO MENOS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-10", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/20/0/49092", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6974/", "data": {"number": 153, "year": 2026, "legacy_id": 6974, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T08:01:55.621733+00:00", "changed_at": "2026-11-10T08:01:55.621733+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3dff5723-27b2-4594-8724-03987b5185a4/"}