{"id": "3eabc4b8-cba3-4e0e-9f04-bec60c015c48", "title": "AF213843%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 213843/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000139/2025 | Edital: 0081/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001368 | MOP26CIN183547 | Vigência: 03/06/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0080/2026, efetuada em 11/06/2026 por LEONARDO BESEN MÜLLER\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: TRACTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Telefone: (48) 9842-35500\nEndereço: RUA VEREADOR PEDRO PAULO KREMER, Nº 19 Banco: INTER\nCidade: São José-SC - CEP: 88.113-319 Agência: 0001\nCnpj: 73.710.394/0001-45 Inscrição: Conta Corrente: 0465830935 | TRACTON IND COM LTDA\nEmail: trakcyon@hotmail.com Pix: 73710394000145\nDomicílio Eletrônico: trakcyon@hotmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social E97A.4246.6D67.F6A4 23/02/2026 22/08/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140236429140 23/06/2026 20/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 85275/2026 17/06/2026 14/09/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026061701410501582528 17/06/2026 16/07/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 11493412/2026 23/02/2026 22/08/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO, BUSCA E RESGATE - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 526CB4E1F46BC7DD1F10DD5A5B03FD2A68241737\nDestinação: AQUISIÇÃO DE CALÇA FEMININO GUARDA VIDAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/07/2026 Prazo Entrega: 09/08/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4570/R$6.293,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 19 70,00 UNIDADE CALÇÃO FEMININO DE GUARDA-VIDAS CIVIL. PADRÃO DO CORPO TRACTON / 89,90 6.293,00\n DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC). DISPONÍVEL CALÇÃO\n NOS TAMANHOS PP, P, M, G, GG, XG E XGG. NA CONTRATAÇÃO FEMININO DE\n SERÁ INFORMADO O TAMANHO QUE DEVERÁ SER FORNECIDO. GUARDA-VIDAS\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n (CIN26374)\nG | Quant: 15,00 | Unidade: UNIDADE\nM | Quant: 30,00 | Unidade: UNIDADE\nP | Quant: 25,00 | Unidade: UNIDADE\n Valor Total: 6.293,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/07/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/07/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/93/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "61f23082b65fcafa3455a95f9e62423f34b3242b2d0082f48693c6ae05957197", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:32.288252+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:32.288252+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3eabc4b8-cba3-4e0e-9f04-bec60c015c48/"}