{"id": "3f1bd1bc-ac43-49db-ad3b-06d19b292a14", "title": "Anexo 08 - Despesa por Função Sub Programa Conforme Vínculo de Recursos.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n 01.001 Câmara de Vereadores 0,00 13.648.512,00 13.648.512,00\n 0001 Legislativa 0,00 13.648.512,00 13.648.512,00\n 0001.0031 Acao Legislativa 0,00 13.648.512,00 13.648.512,00\n 0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 2.918.000,00 2.918.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.918.000,00\n 0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 0,00 10.164.512,00 10.164.512,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.164.512,00\n 0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00\n 0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 0,00 150.000,00 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 02.001 Gabinete do Prefeito 0,00 214.240,00 214.240,00\n 0004 Administração 0,00 214.240,00 214.240,00\n 0004.0122 Administracao Geral 0,00 214.240,00 214.240,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 214.240,00 214.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00\n 03.001 Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 30.000,00 30.000,00\n 0004 Administração 0,00 30.000,00 30.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 0,00 30.000,00 30.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 04.001 Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 0,00 3.329.705,00 3.329.705,00\n 0002 Judiciária 0,00 3.329.705,00 3.329.705,00\n 0002.0061 Ação Judiciária 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00\n 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00\n 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 29.705,00 29.705,00\n 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 29.705,00 29.705,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.705,00\n 05.001 Controladoria Geral do Município 0,00 30.000,00 30.000,00\n 0004 Administração 0,00 30.000,00 30.000,00\n 0004.0124 Controle Interno 0,00 30.000,00 30.000,00\n 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 06.001 Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 0,00 37.160,00 37.160,00\n 0004 Administração 0,00 37.160,00 37.160,00\n 0004.0122 Administracao Geral 0,00 37.160,00 37.160,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 37.160,00 37.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.160,00\n 06.002 Gerência de Comunicação 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 0024 Comunicações 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 0024.0722 Telecomunicações 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.454,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 899.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 06.003 Diretoria de Tecnologia da Informação 0,00 3.226.240,00 3.226.240,00\n 0004 Administração 0,00 3.226.240,00 3.226.240,00\n 0004.0122 Administracao Geral 0,00 278.000,00 278.000,00\n 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 278.000,00 278.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 278.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.170.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 778.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n06.004 Diretoria de Segurança Pública 0,00 1.441.147,28 1.441.147,28\n0006 Segurança Pública 0,00 1.441.147,28 1.441.147,28\n0006.0181 Policiamento 0,00 238.000,00 238.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 238.000,00 238.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 238.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 423.147,28\n Bombeiro Militar\n06.005 Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006 Segurança Pública 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 17.279,00 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.279,00\n06.006 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006 Segurança Pública 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 10.868,00 10.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.868,00\n06.007 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006 Segurança Pública 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 3.260,00 3.260,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.260,00\n07.001 Gestão Municipal de Convênios 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004 Administração 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 0,00 79.583,11 79.583,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.583,11\n08.001 Núcleo de Desenvolvimento Econômico 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004 Administração 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 471.302,00 471.302,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 230.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 0,00 1.327.070,00 1.327.070,00\n0006 Segurança Pública 0,00 922.781,00 922.781,00\n0006.0122 Administracao Geral 0,00 136.523,00 136.523,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 136.523,00 136.523,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 119.883,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 786.258,00 786.258,00\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 786.258,00 786.258,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00\n0026 Transporte 0,00 404.289,00 404.289,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 404.289,00 404.289,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 404.289,00 404.289,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 404.289,00\n10.001 Diretoria de Administração 0,00 2.996.616,00 2.996.616,00\n0004 Administração 0,00 2.996.616,00 2.996.616,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 2.996.616,00 2.996.616,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 2.396.616,00 2.396.616,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.396.616,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n10.001 Diretoria de Administração 0,00 2.996.616,00 2.996.616,00\n0004 Administração 0,00 2.996.616,00 2.996.616,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 2.996.616,00 2.996.616,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 600.000,00 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n10.002 Gerência de Manutenção Predial 0,00 502.000,00 502.000,00\n0004 Administração 0,00 502.000,00 502.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 502.000,00 502.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 502.000,00 502.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 402.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n10.003 Gerência de Patrimônio 0,00 143.681,60 143.681,60\n0004 Administração 0,00 143.681,60 143.681,60\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 143.681,60 143.681,60\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 143.681,60 143.681,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 35.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60\n10.006 Diretoria de Gestão de Pessoas 0,00 78.780.728,40 78.780.728,40\n0004 Administração 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 73.362.444,66\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.845.329,34\n0011 Trabalho 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 472.954,40 472.954,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.954,40\n11.001 Diretoria de Orçamento e Gestão 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004 Administração 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121.0011 Administração Financeira 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.936.731,64\n11.002 Diretoria de Controle Financeiro 0,00 20.329.693,00 20.329.693,00\n0028 Encargos Especiais 0,00 20.029.693,00 20.029.693,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 14.998.800,00 14.998.800,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 0,00 14.998.800,00 14.998.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.998.800,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 1.000.000,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 0,00 5.030.893,00 5.030.893,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 0,00 5.030.893,00 5.030.893,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 35.280,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 480.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 9.760,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.760,00\n Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n11.002 Diretoria de Controle Financeiro 0,00 20.329.693,00 20.329.693,00\n0099 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 300.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 0,00 300.000,00 300.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 0,00 300.000,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n11.003 Diretoria de Tributos 0,00 1.265.390,00 1.265.390,00\n0004 Administração 0,00 1.265.390,00 1.265.390,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 1.265.390,00 1.265.390,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 0,00 1.265.390,00 1.265.390,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.390,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00\n11.004 Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028 Encargos Especiais 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 13.823,00 13.823,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00\n11.005 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013 Cultura 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 150.545,00 150.545,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 95.425,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00\n12.001 Gestão da Assistência Social 0,00 10.472.208,42 10.472.208,42\n0008 Assistência Social 0,00 10.456.234,42 10.456.234,42\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 390.346,00 390.346,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 312.000,00 312.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 78.346,00 78.346,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.346,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 10.065.888,42 10.065.888,42\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.452.416,00\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 210.000,00 210.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-união/assist.social 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 1.323.472,42 1.323.472,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 858.906,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 464.566,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 80.000,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00\n0010 Saúde 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 15.974,00 15.974,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.974,00\n12.002 Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 0,00 759.564,00 759.564,00\n0016 Habitação 0,00 759.564,00 759.564,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 759.564,00 759.564,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 759.564,00 759.564,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 105.620,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 101.944,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n12.003 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016 Habitação 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 159.639,00 159.639,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.280,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 86.399,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00\n12.004 Fundo Municipal do Idoso 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008 Assistência Social 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 147.752,00 147.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.816,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00\n13.003 Coordenadoria do PROCON 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 35.980,00 35.980,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.980,00\n13.005 Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 130.170,00 130.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.522,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 88.648,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n13.006 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 3.650,00 3.650,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00\n14.001 Gerência de Ensino 0,00 70.756.585,87 70.756.585,87\n0008 Assistência Social 0,00 7.619.721,98 7.619.721,98\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 216.000,00 216.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 0,00 216.000,00 216.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.744.932,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 318.547,76\n FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 320.147,56\n CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 10.746,13\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- 142.635,80\n ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.876,73\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 855.836,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0012 Educação 0,00 63.136.863,89 63.136.863,89\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 27.918.960,89 27.918.960,89\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 11.731.724,00 11.731.724,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 11.731.724,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 12.273.610,11 12.273.610,11\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.759.321,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.111,11\n 155070000000 Salário educação 2.221.366,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.100,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n14.001 Gerência de Ensino 0,00 70.756.585,87 70.756.585,87\n0012 Educação 0,00 63.136.863,89 63.136.863,89\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 27.918.960,89 27.918.960,89\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 12.273.610,11 12.273.610,11\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 28.800,00\n PNATE - Fundamental\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.248.912,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 3.913.626,78 3.913.626,78\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.408.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n 155070000000 Salário educação 485.626,78\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00\n Repasses vinculados à Educação\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 7.603,00\n PNATE - Médio\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.070.000,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 416.000,00 416.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 32.724.300,00 32.724.300,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 18.454.217,00 18.454.217,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 18.454.217,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 7.915.610,00 7.915.610,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.519.897,00\n 155070000000 Salário educação 1.386.760,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 4.953,00\n PNATE - Infantil\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 6.354.473,00 6.354.473,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 541.000,00\n 155070000000 Salário educação 313.473,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 5.500.000,00\n Repasses vinculados à Educação\n14.002 Gerência Administrativo Financeira 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n0012 Educação 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.957.430,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 477.979,00 477.979,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 408.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.598,00\n14.003 Fundo Municipal de Educação 0,00 53.378.509,80 53.378.509,80\n0012 Educação 0,00 53.378.509,80 53.378.509,80\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.910.025,50\n -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 250.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 24.218.484,30 24.218.484,30\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 24.218.484,30 24.218.484,30\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24.018.484,30\n -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 200.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n15.001 Divisão de Apoio Administrativo 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027 Desporto e Lazer 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 109.840,00 109.840,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 109.840,00\n15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 0,00 1.668.600,02 1.668.600,02\n0027 Desporto e Lazer 0,00 1.668.600,02 1.668.600,02\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 1.668.600,02 1.668.600,02\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 1.668.600,02 1.668.600,02\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 958.600,02\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 410.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00\n15.003 Fundo Municipal de Esporte 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027 Desporto e Lazer 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 81.120,00 81.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 67.600,00\n16.001 Divisão de Apoio Administrativo 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004 Administração 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 230.800,00 230.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.800,00\n16.002 Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0,00 600.000,00 600.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 600.000,00 600.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 600.000,00 600.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 600.000,00 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n16.005 Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 0,00 500.000,00 500.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 500.000,00 500.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 250.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n17.001 Gerência Administrativo Financeiro 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004 Administração 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 0,00 155.412,00 155.412,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.412,00\n17.002 Gerência Ambiental 0,00 11.314.930,00 11.314.930,00\n0010 Saúde 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 0,00 897.998,00 897.998,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 897.998,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 10.416.932,00 10.416.932,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 3.212.899,00 3.212.899,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 712.899,00 712.899,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 58.708,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 82.191,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n17.002 Gerência Ambiental 0,00 11.314.930,00 11.314.930,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 10.416.932,00 10.416.932,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 3.212.899,00 3.212.899,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 712.899,00 712.899,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.500.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 6.863.213,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 340.820,00 340.820,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 340.820,00 340.820,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 271.700,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 69.120,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n17.003 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018 Gestão Ambiental 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 704.781,96 704.781,96\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 438.731,96\n Taxas Ambientais\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00\n18.001 Gerência Administrativo Financeiro 0,00 7.159.734,00 7.159.734,00\n0004 Administração 0,00 7.159.734,00 7.159.734,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 7.159.734,00 7.159.734,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 682.134,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 6.127.600,00 6.127.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.427.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 4.700.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n18.002 Diretoria de Serviços Públicos 0,00 19.031.379,39 19.031.379,39\n0004 Administração 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.725.666,00\n0015 Urbanismo 0,00 52.240,00 52.240,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 52.240,00 52.240,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 52.240,00 52.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.200,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 28.040,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n0018 Gestão Ambiental 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.113.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 7.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0025 Energia 0,00 3.592.633,39 3.592.633,39\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 3.592.633,39 3.592.633,39\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 3.592.633,39 3.592.633,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.592.633,39\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n18.002 Diretoria de Serviços Públicos 0,00 19.031.379,39 19.031.379,39\n0026 Transporte 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00\n 250070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 847.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 0,00 60.692.521,54 60.692.521,54\n0015 Urbanismo 0,00 58.693.085,99 58.693.085,99\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 57.404.622,57 57.404.622,57\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 35.279.622,57 35.279.622,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 4.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 858.170,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 421.452,57\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 22.125.000,00 22.125.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 16.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 6.125.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 173.240,00\n Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42\n0017 Saneamento 0,00 1.999.435,55 1.999.435,55\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.999.435,55 1.999.435,55\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.999.435,55 1.999.435,55\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.912,12\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 755.199,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.042.737,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 145.587,43\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n18.004 Diretoria dos Balneários 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004 Administração 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 806.592,00 806.592,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 806.592,00\n0015 Urbanismo 0,00 0,00 0,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 0,00 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n18.005 Gerência do Distrito do Saí 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004 Administração 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 293.580,00 293.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 293.580,00\n19.002 Diretoria de Assuntos Portuários 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004 Administração 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 235.580,00 235.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 235.580,00\n19.003 Gerência de Pesca 0,00 474.589,11 474.589,11\n0020 Agricultura 0,00 474.589,11 474.589,11\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 474.589,11 474.589,11\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 265.000,00 265.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 250.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 209.589,11 209.589,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 209.589,11\n19.004 Gerência de Agricultura 0,00 353.599,00 353.599,00\n0020 Agricultura 0,00 353.599,00 353.599,00\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 261.689,00 261.689,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 261.689,00 261.689,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 246.689,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 15.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 91.910,00 91.910,00\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 91.910,00 91.910,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00\n19.005 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020 Agricultura 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n21.001 Gerência de Políticas de Turismo 0,00 1.197.600,00 1.197.600,00\n0015 Urbanismo 0,00 110.000,00 110.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 110.000,00 110.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 110.000,00 110.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 10.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0023 Comércio e Serviços 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695 Turismo 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 487.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n21.002 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004 Administração 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695 Turismo 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 587.240,00 587.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.240,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n21.003 Fundo Municipal de Turismo - FMT 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023 Comércio e Serviços 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 95.000,00 95.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 95.000,00\n Fundo do Turismo\n22.001 Diretoria Administrativa 0,00 2.391.975,00 2.391.975,00\n0009 Previdência Social 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 0,00 276.904,00 276.904,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 276.904,00\n0013 Cultura 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122 Administracao Geral 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.115.071,00\n22.002 Departamento de Cultura 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013 Cultura 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.063.914,11\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 159.249,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 953.294,00\n23.001 Administração Geral 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n0004 Administração 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 8.064.381,00 8.064.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.064.381,00\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 0,00 402.100,00 402.100,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 294.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 105.800,00\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.300,00\n24.001 Diretoria Adminisitrativa 0,00 1.809.039,41 1.809.039,41\n0009 Previdência Social 0,00 1.809.039,41 1.809.039,41\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 1.809.039,41 1.809.039,41\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 100,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 200,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 200,00\n0009.0122.0032 Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. 0,00 0,00 0,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 0,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 20.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 1.186.365,22 1.186.365,22\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.046.365,22\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 602.374,19 602.374,19\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 602.374,19\n24.002 Gestão dos Benefícios aos Segurados 0,00 50.052.968,92 50.052.968,92\n0009 Previdência Social 0,00 50.052.968,92 50.052.968,92\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 17.271.860,20 17.271.860,20\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 15.450.535,68 15.450.535,68\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 15.450.535,68\n Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00\n Previdenciário) - Servidor\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n24.002 Gestão dos Benefícios aos Segurados 0,00 50.052.968,92 50.052.968,92\n0009 Previdência Social 0,00 50.052.968,92 50.052.968,92\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 17.271.860,20 17.271.860,20\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 1.771.324,52 1.771.324,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.444.179,52\n Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 327.145,00\n Previdenciário) - Servidor\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 0,00 50.000,00 50.000,00\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00\n Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 50.000,00\n Previdenciário) - Servidor\n0009.0997 Reserva do RPPS 0,00 32.781.108,72 32.781.108,72\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 0,00 32.781.108,72 32.781.108,72\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.739.427,00\n Previdenciário) - Patronal\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 12.078.577,72\n Previdenciário) - Servidor\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00\n25.001 Fundo Municipal de Saúde 0,00 84.987.568,21 84.987.568,21\n0010 Saúde 0,00 84.987.568,21 84.987.568,21\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 1.811.992,00 1.811.992,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 1.311.992,00 1.311.992,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.203.312,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 108.680,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 500.000,00 500.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 500.000,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 38.164.397,98 38.164.397,98\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 0,00 32.517.042,00 32.517.042,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.984.403,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.352.000,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.025.896,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde -Atenção Primária\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 244.003,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde -Atenção Básica Bucal\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 200.000,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 20.000,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 700.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 4.877.355,98 4.877.355,98\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.677.105,63\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 2.081.280,59\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde -Atenção Primária\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 237.195,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde -Ampliada PABA\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 31.517,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde -Atenção Básica Bucal\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 502.295,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Desempenho\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.208,12\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Rede Cegonha\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 0,00\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 220.332,64\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 126.422,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n25.001 Fundo Municipal de Saúde 0,00 84.987.568,21 84.987.568,21\n0010 Saúde 0,00 84.987.568,21 84.987.568,21\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 38.164.397,98 38.164.397,98\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 70.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 40.384.816,46 40.384.816,46\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 3.547.413,63 3.547.413,63\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.476.985,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 70.428,63\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - SAMU\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 36.837.402,83 36.837.402,83\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 29.656.703,37\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 220.651,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - SAMU\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.064.597,61\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Media Alta Complexidade -MAC\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 379.094,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - CAPS\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.086.800,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo\n da ação 21C0.\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 253.911,17\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 143.041,68\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 0,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 0,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.283.945,00\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 338.574,50\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Farmácia Básica\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40\n básica\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 1.033.987,05 1.033.987,05\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 716.854,00 716.854,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 499.494,00\n 150170000100 Outros Recursos não Vinculados - Saúde 0,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 217.360,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 60.000,00 60.000,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 60.000,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 257.133,05 257.133,05\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 36.275,05\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Vigilância Sanitária\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 220.858,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.638.612,49 1.638.612,49\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 1.419.034,00 1.419.034,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.248.734,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 219.578,49 219.578,49\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 100.990,49\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - DST - e Hepatite Virais\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 118.588,00\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde - Despesas Diversas\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n25.001 Fundo Municipal de Saúde 0,00 84.987.568,21 84.987.568,21\n0010 Saúde 0,00 84.987.568,21 84.987.568,21\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 35.932,33 35.932,33\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 35.932,33 35.932,33\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.736,00\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 14.196,33\n Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos\n de Saúde\n26.001 Fundo Municipal da Infância e Adolescência 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008 Assistência Social 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 763.997,00 763.997,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 363.635,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00\n27.001 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008 Assistência Social 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 904.361,00\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 421.468,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 573.876,00\n - SUAS/ESTADO\n Total Geral 0,00 531.718.170,79 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-VKNNIUTCCBRAS-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:35:51 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/C258E74F46FEA83A77C52F232951F34D272E32CE", "service_url": "", "data": {"document_hash": "500ab4009a0f2efe72568a9c2219309158e4715da4f66d2b0a9396470ad45ac2", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": "Consolidado"}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T12:10:19.539002+00:00", "changed_at": "2026-11-12T12:10:19.539002+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3f1bd1bc-ac43-49db-ad3b-06d19b292a14/"}