{"id": "3f2408c3-6ad6-4a7d-ae5f-80f4a32df7f0", "title": "AF250970%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 250970/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000091/2025 | Edital: 0052/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001891 | MOP26CIN217911 | Vigência: 04/10/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0123/2026, efetuada em 08/07/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA DE BALNEARIOS Telefone: (47) 3472-2282\nEndereço: AV. WILLY WIEST N° 710 - UBATUBA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.331-130\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 07:00HS ÀS 13:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: DO SUL PNEUS JOINVILLE EIRELI Telefone: (47) 3083-2340\nEndereço: RUA JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, 760 Banco: BANCO DO BRASIL S/A\nCidade: Barra Velha-SC - CEP: 88.390-000 Agência: 0218-6\nCnpj: 26.723.181/0001-78 Inscrição: Conta Corrente: 28832-2 | DO SUL PNEUS JOINVILLE EIRELI\nEmail: licitacao@dosulpneus.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@dosulpneus.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social ATDA.59DF.7995.BE06 21/05/2026 17/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140246887990 02/07/2026 29/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 15755/2026 16/07/2026 14/10/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026072501134529906986 25/07/2026 23/08/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 51028777/2026 28/05/2026 24/11/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: C8593DD53757B7FF3E90D14018C9DACA8EEF7F17\nDestinação: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS DOS BALNEARIOS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 06/08/2026 Prazo Entrega: 05/09/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5183/R$2.056,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 8 2,00 UNIDADE PNEU 12.5/80-18 PARA RETROESCAVADEIRTA, TIPO DIAGONAL OU SPEEDROAD / 1.028,00 2.056,00\n CONVENCIONAL, COM NO MÍNIMO 14 LONAS, GARANTIA DE 5 ANOS O4510 - 12.5/80-\n CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. (CIM9889) 18-16 LONAS\n Valor Total: 2.056,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 06/08/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 06/08/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/133/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b8ed45c51ab519360fff38ae5704312c31d8ce97e45191bf9047cd6875cbfdd8", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:23.186526+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:23.186526+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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