{"id": "3f7ceaa9-d096-403b-9ad9-24a4fbf93f04", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 2/2026", "text": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da SOCIEDADE MUSICAL GUARANI, CNPJ: 83.790.964/0001-08, para 10 (dez) intervenções artísticas \"Banda de Marchinha de Carnaval\", que será realizada no período de divulgação e realização do Carnaval 2026, em São Francisco do Sul e Joinville.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "2", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "0.00", "status": "Anulada Total", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "30000.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.339813+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:18.234861+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/3f7ceaa9-d096-403b-9ad9-24a4fbf93f04/"}