{"id": "406dab42-a31f-4be8-bed5-3e135f2db77f", "title": "AF213838%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 213838/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001680 | MOP26CIN001486 | Vigência: 20/08/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0077/2026, efetuada em 29/05/2026 por GRAZIELA APARECIDA PIAZ\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA Telefone: (51) 9801-23997\nEndereço: R SANTO ANTONIO DA PATRULHA, Nº 409 Banco: BRASIL\nCidade: Dois Irmãos-RS - CEP: 93.950-000 Agência: 0010-8\nCnpj: 46.449.285/0001-43 Inscrição: 26.170.432-0 Conta Corrente: 30189-2 | MYR COMERCIO DE ARTIGOS\n PEDAGOGICOS\nEmail: myr.pedagogicos@gmail.com Pix: 46449285000143\nDomicílio Eletrônico: myr.pedagogicos@gmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 331E.A972.COAB.CF41 04/03/2026 31/08/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 51381743 18/06/2026 16/08/2026 Comprovada\n WGT211201-000-\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 25/04/2026 24/07/2026 Comprovada\n YYGGGFRUFPZXLB-3\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026070209355807422216 02/07/2026 31/07/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 5943122/2026 29/01/2026 28/07/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28\nDestinação: MATERIAL ESPORTIVO PARA O GINASIO -\nFonte de Recurso ou Dotação: FONTE RECURSO/DOTAÇÃO/ELEMENTO\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/07/2026 Prazo Entrega: 12/08/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4579/R$397,36\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 52 4,00 UNIDADE BOLA DE HANDEBOL EM POLIURETANO. TAMANHO 2. COM MIOLO KEMPA / H2 99,34 397,36\n REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. DEVE SER APROVADA PELA\n FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE HANDEBOL (IHF) OU\n CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. ESPECIFICAÇÕES\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN22777)\n Valor Total: 397,36\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/07/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/07/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/97/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "de6029133c1bf0daf8e1d11ac07b9b1455ca805e3a21de1ebcc5d7dd52b48202", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:33.003267+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:33.003267+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/406dab42-a31f-4be8-bed5-3e135f2db77f/"}