{"id": "40d3aa26-e094-4817-a404-ce52ed2b9d48", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0032/2026", "text": "APELA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NA E.M. DR. ROGÉRIO ZATTAR, COM ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E REVISÃO DO TELHADO, DIANTE DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, O USO DE CLIMATIZADORES, OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E O ATENDIMENTO A APROXIMADAMENTE 400 ALUNOS POR TURNO.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/24/0/48479", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7095/", "data": {"number": 32, "year": 2026, "legacy_id": 7095, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-04-29", "movement_count": 35}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-06T13:23:42.662832+00:00", "changed_at": "2026-10-06T13:23:42.662832+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/40d3aa26-e094-4817-a404-ce52ed2b9d48/"}